Juiz nega liminar e prefeito de Campinas terá de deixar o cargo

Na quarta-feira, 19, Câmara decidiu pelo afastamento temporário de Demétrio Vilagra; presidente da Câmara assume em seu lugar

Tatiana Fávaro / CAMPINAS - O Estado de S.Paulo

Ayrton Vignola/AE - 23.08.2011

Demétrio Vignola ao tomar posse, em substituição ao Dr. Hélio

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, Mauro Fukumoto, negou nesta quinta-feira, 20, pedido de mandado de segurança para manter o prefeito Demétrio Vilagra (PT) no cargo. Com a decisão, assume a Prefeitura, nesta sexta-feira, 21, o presidente da Câmara, Pedro Serafim, do mesmo PDT do ex-prefeito cassado, Hélio de Oliveira Santos.

O mandado de segurança foi pedido pela defesa do petista durante a tarde, para tentar anular afastamento temporário aprovado por 28 dos 33 vereadores de Campinas, em votação na Câmara, na noite de quarta-feira. O advogado de Vilagra, Hélio Silveira, informou na noite desta quinta que iria recorrer da decisão. Nesta quinta-feira Vilagra trabalhou normalmente, pois só deixaria o cargo após a publicação da decisão do Legislativo no Diário Oficial do Município, nesta sexta-feira.

O pedido de afastamento foi votado pelo Legislativo após a Justiça autorizar, no início da semana, o início dos trabalhos da Comissão Processante (CP) aprovada pelo Legislativo em agosto. A CP vai apurar denúncias de suposta participação de Vilagra em esquema de corrupção na Sanasa, a empresa de saneamento de Campinas.

Esta foi a segunda vez que o Legislativo aprovou o afastamento temporário do prefeito, por 90 dias, durante os trabalhos da comissão. No dia 24 de agosto, 29 vereadores foram favoráveis ao afastamento, mas Vilagra manteve-se no cargo por um mandado de segurança. Segundo o advogado Hélio Silveira, o afastamento não tem embasamento legal e é incompatível com a Constituição Federal.

O petista foi empossado no dia 23 de agosto, após a cassação de Hélio de Oliveira Santos. Vilagra foi acusado formalmente pelo Ministério Público por supostos crimes de formação de quadrilha, desvio de recursos públicos e fraude em licitações e teve por duas vezes prisão decretada, sendo que em uma delas chegou a ser detido. As prisões foram revogadas.