Multas vão render R$ 832 milhões

Por Tiago Dantas e Diego Zanchetta

A Prefeitura pretende aumentar em 30% a arrecadação do município com multas de trânsito no ano que vem. O orçamento para 2012, encaminhado ontem à Câmara Municipal, prevê que as infrações rendam R$ 832 milhões aos cofres públicos. A previsão para 2011 é de R$ 638,9 milhões.

Vereadores da oposição planejam barrar o aumento. A previsão de arrecadação com multas já havia subido 20% de 2010 para 2011. Especialistas em engenharia de tráfego não veem problemas na medida, desde que o excedente seja aplicado em melhorias viárias, campanhas educativas e em novos projetos da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, Rubens Chammas, diz que parte do aumento é explicada pelos novos radares com leitura automática de placas, que flagram quem desrespeita o rodízio, não está licenciado ou deixa de fazer a inspeção veicular. Até março, havia 193 radares desse tipo na capital.

O consultor de engenharia de tráfego Flamínio Fichmann acredita que o aperto na fiscalização deveria estar relacionado a infrações de trânsito que colocam em risco a segurança de motoristas e pedestres, como excesso de velocidade, por exemplo, e que prejudicam a fluidez do tráfego.

“Aplicar multas administrativas, como falta de licenciamento, é muito fácil, mas não traz grandes benefícios à sociedade. Aumentar a fiscalização não é uma coisa ruim, desde que os agentes de trânsito sejam orientados a fiscalizar coisas mais eficientes, como desrespeito ao sinal vermelho, excesso de velocidade e blitze da Lei Seca”, afirma Fichmann.

A diferença de cerca de R$ 190 milhões na arrecadação deveria ser investida na CET e em projetos de mobilidade, segundo Fichmann. “Hoje, quase tudo o que a CET recebe é para pagar salários e sua estrutura. A Prefeitura precisa investir em novos projetos. Os semáforos e a sinalização estão sucateados. Também poderia financiar corredores de ônibus.”

Líder da bancada do PT na Câmara, o vereador Ítalo Cardoso pretende discutir com outros partidos uma forma de barrar o crescimento da aplicação de notificações a motoristas. “Parece que a Prefeitura quer fazer um orçamento paralelo só com multas. Não dá para aceitar. Esse dinheiro não volta para a população.” Até 31 de agosto, o município recebeu R$ 437,8 milhões com multas, segundo relatório entregue à Câmara em setembro.