Número de vereadores pode
aumentar 16% em 2013
http://blogs.estadao.com.br/radar-politico/2011/10/03/numero-de-vereadores-pode-aumentar-16-em-2013/
Elder
Ogliari, correspondente de O Estado
PORTO ALEGRE – O
número de vereadores pode aumentar 16% em 2013. O cálculo, divulgado pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta segunda-feira, 3, foi feito com
base na população estimada do IBGE. Conforme resolução adotada pelo Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), os municípios podem adequar o número de cadeiras de
vereadores de acordo com o crescimento da população. Em 2013, 2.153
cidades estarão aptas a fazer a atualização.
O quadro a
seguir refere-se ao número de municípios divididos por Estados que responderam
ter intenção de alterar o número de vereadores. Dos 2.153 municípios que estão
autorizados pela resolução do TSE a alterar, 1.857 responderam ao questionário
da CNM e 930 disseram que vão alterar seus quadros.
O cálculo sugere que o total de vereadores pode ficar entre 54.577 e 59.764 em 2013 nos 5.565 municípios brasileiros. Atualmente existem 51.419 cadeiras nas câmaras municipais, em alterações já consolidadas, em estudo ou possíveis para a próxima legislatura. Ou seja, o aumento corresponde a até 8.345 novas cadeiras para vereadores.
Para chegar à
projeção, a área técnica da CNM consultou todas as 2153 Câmaras Municipais que,
pela legislação atual, podem mudar o número de cadeiras, entre os dias 21 e 28
de setembro, e obteve resposta de 1.857 (87,7%) delas, o que fez o presidente
da entidade, Paulo Roberto Ziulkoski, considerar os dados como “quase um
censo”.
Consolidação. O levantamento
constatou que metade dos municípios que podem mudar preferiram aumentar o
número de cadeiras, com exceção de Conchal (SP), que diminuiu as vagas de 13
para 11. Na outra metade, que ainda não mudaram, 62% das câmaras indicaram que
pretendem alterar o número de cadeiras. Isso levou a CNM a concluir que 1.740
municípios vão optar pelo aumento.
Os dados mostram que as alterações já aprovadas
para entrar em vigor em 2013 vão aumentar o número total de vereadores dos
atuais 51.419 eleitos em 2008 para 54.577. Se consideradas as intenções já
manifestadas de alterar o número de cadeiras e aplicado um cálculo
proporcional, o acréscimo pode chegar a 6.232 vagas, elevando o número total
para 57.651, de um máximo possível de 59.764.
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