Presídio em São Roque?

do Jornal da Estância

O governo do estado de São Paulo vem tentando aumentar o número de presídios em São Paulo. Para muitas cidades a população cresceu muito e também aumentou a violência. Para termos uma idéia um presídio de 800 presos representa uma população flutuante de mais de 2 mil pessoas para visitar seus familiares.além do mais as famílias tem de custear os presos e comprar produtos de higiene pessoal.

Em 2008, o governo paulista contratou a CPOS (Companhia paulista de obras e Serviços) foi contrata por quase R$ 3 milhões  para conseguir o licenciamento ambiental, necessário para qualquer obra, de unidades prisionais nas seguintes cidades: Santos, SãoVicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes, Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e Taquarituba/SP.Veja abaixo a reprodução do contrato assinado em 23 de junho de 2008.

Diário Oficial Poder Executivo - Seção I de terça-feira, 1º de julho de 2008, página 14.

Extrato de Contrato

Processo: SAP/GS 613/2008

Contrato: 023/2008

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços-CPOS

Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de

engenharia e arquitetura com o fim de implementar o procedimento

de licenciamento ambiental (excluída a licença de operação),

de unidades prisionais nos municípios de Santos, São

Vicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes,

Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,

Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e

Taquarituba/SP.

Valor do Contrato: R$ 2.998.725,43

Vigência: 465 dias

Data da Assinatura: 23/06/2008

Em 2009 a cidade de São roque foi retirada e substituída por Registro, mas a resistência daquela região fez com que agora em 22 de outubro São roque fosse novamente cotado para receber um presídio. Veja a publicação no diário Oficial de sábado, 22 de outubro de 2011 (página 7) :

Extrato de Aditamento de Contrato

Processo SAP/GS 613/2008

Contrato 23/2008

2º Termo de Aditamento

Contratante: Secretaria da Administração Penitenciária

Contratada: Companhia Paulista de Obras e Serviços - CPOS

Objeto do Contrato: Prestação de serviços técnicos especializados

de arquitetura e engenharia objetivando o licenciamento

ambiental de unidades prisionais nos municípios de Santos, São

Vicente, Bom Jesus dos Perdões, São Roque, Mogi das Cruzes,

Ourinhos, Jardinópolis, Itatinga, Santa Cruz da Conceição,

Bernardino de Campos, Aguaí, Urupês, Araraquara, Florínea e

Taquarituba

Objeto da alteração: Aumento no valor do contrato de R$

176.341,70, perfazendo um total de R$ 3.175.067,13; Aumento

na vigência em 1.361 dias, perfazendo um total de 1.826 dias,

alterando seu término de 30/09/2009 para 23/06/2013; Alteração

do Município de Urupês por Nova Independência. Como

consequência as cláusulas primeira, segunda, terceira, quarta,

quinta e décima segunda foram alteradas; Todas as demais

cláusulas que não os expressamente modificados no presente

termo, ficam ratificados.

UG: 380101

UO: 38001

Nota de Empenho: 2011NE00445

Valor: 176.341,70

Programa de Trabalho: 14421380118970000

Fonte: 001001001

Natureza Despesa: 44905111

Data da assinatura: 11/10/2011

Curiosamente quando o prefeito anuncia a retirada da cadeia na cidade ficamos sendo informados pelo Diário Oficial que podemos receber um presídio.