Jornal Cruzeiro do Sul
A Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Sorocaba instaurou ontem um processo disciplinar para apurar se o vereador Caldini Crespo (DEM) desrespeitou o Código de Ética e Decoro Parlamentar ao afirmar que os pareceres dos procuradores jurídicos são tutelados e fabricados por conveniência, antevendo um suposto benefício do prefeito de Sorocaba Vitor Lippi (PSDB). A medida foi tomada durante a sessão de ontem, numa das salas de reunião do Legislativo sorocabano, com aprovação unânime dos sete vereadores que integram a comissão. Crespo voltou a afirmar que não teria feito qualquer tipo de ofensa aos procuradores da Casa, mas que a abertura de investigação será uma oportunidade para provar suas denúncias.
A abertura do processo disciplinar partiu de representação do procurador jurídico da Câmara, o advogado Marcos Maciel Pereira. O funcionário público municipal se sentiu ofendido, honra e moral, pelas palavras proferidas por Crespo, na sessão do dia 4 de outubro. A representação foi encaminhada ao presidente do Legislativo, Marinho Marte (PPS), protocolado no dia 5 de outubro, portanto um dia após a sessão. Nela, o autor, diz que por diversas vezes, Crespo afirmou que o parecer proferido pelo assessor jurídico é fabricado e tutelado pelo prefeito Vitor Lippi. Ainda de acordo com o advogado, Crespo afirmou ainda, naquela sessão, que Pereira exara pareceres antevendo alguma vantagem ou recompensa.
Se isso for comprovado, diz o assessor jurídico, este tipo de prática é tipificada no código penal, crimes de prevaricação e corrupção ativa, além ainda de falta funcional grave. Para o assessor jurídico, o vereador Caldini Crespo infringiu as normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar, no artigo IX do artigo 2º, já que é dever do vereador tratar com respeito os servidores da Casa. "Os argumentos do procurador, com a apresentação dos artigos e parágrafos contantes no Código já são suficientes para a abertura do processo", afirmou o relator, o vereador Anselmo Neto (PP).
Os primeiros depoimentos já estão agendados para o próximo dia 10, quinta-feira. Segundo Neto, serão ouvidos o procurador autor da representação, Marcos Maciel Pereira, e ainda a secretária jurídica da Casa, Márcia Pegorelli Antunes. Já o depoimento do vereador Caldini Crespo (DEM) ainda não tem data definida. O presidente da Comissão de Ética, Rozendo Oliveira (PV) disse que pretende agilizar os trabalhos. A expectativa é que todo o processo seja concluído em quatro sessões.
"Já imaginava que isso viesse a acontecer. Agora, volto a dizer: eu não ofendi ninguém. Agora, acho positivo a abertura, pois será uma grande oportunidade para eu provar a existência da tutela do prefeito na Consultoria Jurídica da Casa, na elaboração dos pareceres", afirmou Crespo. (Marcelo Andrade)
A abertura do processo disciplinar partiu de representação do procurador jurídico da Câmara, o advogado Marcos Maciel Pereira. O funcionário público municipal se sentiu ofendido, honra e moral, pelas palavras proferidas por Crespo, na sessão do dia 4 de outubro. A representação foi encaminhada ao presidente do Legislativo, Marinho Marte (PPS), protocolado no dia 5 de outubro, portanto um dia após a sessão. Nela, o autor, diz que por diversas vezes, Crespo afirmou que o parecer proferido pelo assessor jurídico é fabricado e tutelado pelo prefeito Vitor Lippi. Ainda de acordo com o advogado, Crespo afirmou ainda, naquela sessão, que Pereira exara pareceres antevendo alguma vantagem ou recompensa.
Se isso for comprovado, diz o assessor jurídico, este tipo de prática é tipificada no código penal, crimes de prevaricação e corrupção ativa, além ainda de falta funcional grave. Para o assessor jurídico, o vereador Caldini Crespo infringiu as normas do Código de Ética e Decoro Parlamentar, no artigo IX do artigo 2º, já que é dever do vereador tratar com respeito os servidores da Casa. "Os argumentos do procurador, com a apresentação dos artigos e parágrafos contantes no Código já são suficientes para a abertura do processo", afirmou o relator, o vereador Anselmo Neto (PP).
Os primeiros depoimentos já estão agendados para o próximo dia 10, quinta-feira. Segundo Neto, serão ouvidos o procurador autor da representação, Marcos Maciel Pereira, e ainda a secretária jurídica da Casa, Márcia Pegorelli Antunes. Já o depoimento do vereador Caldini Crespo (DEM) ainda não tem data definida. O presidente da Comissão de Ética, Rozendo Oliveira (PV) disse que pretende agilizar os trabalhos. A expectativa é que todo o processo seja concluído em quatro sessões.
"Já imaginava que isso viesse a acontecer. Agora, volto a dizer: eu não ofendi ninguém. Agora, acho positivo a abertura, pois será uma grande oportunidade para eu provar a existência da tutela do prefeito na Consultoria Jurídica da Casa, na elaboração dos pareceres", afirmou Crespo. (Marcelo Andrade)
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