Kassab gastou R$ 48,5 milhões com isenções da inspeção

Léo Arcoverde e Folha de S.Paulo

do Agora

O Ministério Público afirma que a gestão do prefeito Gilberto Kassab (PSD) causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 48.531.357,86, ao tornar gratuita a inspeção veicular em 2008 e ao reembolsar donos de veículos pela taxa paga no ano seguinte.

Segundo a Promotoria, para cumprir uma promessa de campanha, o prefeito Kassab concedeu a gratuidade aos donos de veículos mesmo sabendo que a Controlar teria de ser indenizada futuramente por ter prestado o serviço.

De acordo com os promotores Roberto Antonio de Almeida Costa e Marcelo Duarte Daneluzzi, a indenização não tinha "previsão legal", ou seja, não estava prevista em contrato.

A primeira compensação à Controlar foi feita por meio de três parcelas, efetuadas entre dezembro de 2008 e maio de 2009, em um total de R$ 2.517.673,67.

Segundo os promotores, o pagamento se referia ao teste feito em 2008 nos veículos a diesel. Na ocasião, os motoristas não pagaram nada.

Resposta

A Prefeitura de São Paulo disse em nota que prestará todos os esclarecimentos à Justiça. Segundo a prefeitura, a contratação da Controlar seguiu rigorosamente a legislação em vigor.

"A implantação do programa, importante para a melhoria da qualidade de vida da população, foi feita de forma transparente", afirma.

A prefeitura não comentou o gasto com as isenções do programa e disse que os centros de inspeção "estão regularizados".