Dois casos constam em apuração do Tribunal de Justiça de SP, que detectou outros dois magistrados beneficiados com R$ 400 mil cada

Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

Dois desembargadores de São Paulo receberam R$ 1 milhão cada por meio de pagamento antecipado, modelo de desembolso sob suspeita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outros dois magistrados receberam pela mesma via, mas quantias inferiores - cerca de R$ 400 mil cada.

Os dados constam de apuração preliminar da presidência do Tribunal de Justiça (TJ-SP) e são relativos ao período de 2006 a 2010. O TJ não revelou os nomes dos beneficiários. "Em princípio, os pagamentos foram justificados", declarou o desembargador Ivan Sartori, presidente do TJ.

Os motivos alegados, em dois casos, são relacionados a doenças graves como câncer. Em outro episódio, um desembargador perdeu o filho e entrou em depressão, necessitando de recursos para tratamento. "Vamos trabalhar sempre com total transparência, o quanto possível, mas sem precipitações", disse Sartori.

A verba era devida, ele assinala. "A título de auxílio-moradia ou férias atrasadas não importa. Estamos apurando as razões para pagamentos antecipados."

Essa etapa inicial do mapeamento do TJ identificou um grupo de 29 magistrados contemplados. Mas o tribunal avalia que apenas aqueles 4 casos merecem maior atenção. Os outros 25 lançamentos versam sobre "quantias reduzidas" - um deles no valor de R$ 40 mil, pagos em 12 parcelas. Para o TJ, esses casos "estão próximos da normalidade". Já foram justificados ou têm guarida até em decisões judiciais.

No caso dos magistrados que receberam valores excepcionais a liberação não ocorreu de uma vez só. Os pagamentos foram realizados em 12 meses ou até dois anos. Os benefícios foram concedidos nas gestões dos presidentes Celso Limongi, Roberto Valim Bellocchi e Vianna Santos. Na gestão José Roberto Bedran, que presidiu o TJ em 2011, não houve pagamentos.