Dono de casa ocupada pela Polícia Militar pede despejo

Contrato está vencido e o proprietário alega ainda atraso nos pagamentos

A base da PM fica na rua Coração de Jesus, 201, Vila Olímpia, e deve mudar de endereço - Por: Pedro Negrão

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 Jornal Cruzeiro do Sul

André Moraes 
andre.moraes@jcruzeiro.com.br 

O empresário Valentim Américo, proprietário do imóvel em que a base da Polícia Militar (PM) está instalada em Piedade, entrou na Justiça com uma ação de despejo contra a corporação. Ele alega que o contrato de locação firmado com a Prefeitura está vencido há mais de um ano e meio, e que a administração municipal pagava quase sempre as mensalidades em atraso. A Prefeitura reconheceu a demora, mas pelo fato de o empresário se recusar a receber o valor acordado entre as partes. De acordo com o tenente da PM de Piedade, João Carlos Diniz Albino, a corporação procura por um novo local para a sede. 

O empresário fez uma cotação, por conta própria, do valor de mercado do imóvel, localizado na rua Coração de Jesus, 201, Vila Olímpia. Apontou que a Prefeitura deveria pagar R$ 3,5 mil de aluguel. "A Prefeitura não paga o que vale no mercado, sendo que a avaliação que eles têm é tendenciosa e é um engenheiro da Prefeitura que a faz", diz. O contrato entre as partes foi assinado no dia 4 de junho de 2009, com validade de 12 meses. Expirou em junho de 2010 e o Poder Público aponta que ocorreu renovação tácita - quando o locatário permanece no imóvel por mais de 30 dias sem a oposição do locador -, com ele aceitando e requerendo o pagamento dos aluguéis nesse período, "inclusive com aplicação retroativa, o que foi providenciado pela municipalidade." 

Em 1º de janeiro, o Cruzeiro do Sul noticiou que a PM estava a procura de um novo imóvel para se instalar, pois havia conflitos econômicos entre o proprietário onde a base da corporação funciona atualmente. Na ocasião, a Prefeitura alegou que chegou a um consenso com Américo, pois ele teria aceito o reajuste no valor do aluguel, passando de R$ 1.956,33 para R$ 2.295,15. Agora, em nota, a Prefeitura de Piedade aponta que os atrasos no pagamento passaram a ocorrer após o dono da casa recusar receber o dinheiro, por acreditar que o valor deveria ser maior. Américo nega o acordo. 

Conforme o locador, a decisão quanto ao despejo deve sair até o próximo dia 20. "Eles estão desesperados, pois avisei que agora não vou alugar outro imóvel (...) Eu não tenho mais contrato com eles, pois já está vencido há quase dois anos." O oficial da PM disse que Américo o notificou "informalmente" sobre o despejo e que aguarda a decisão, para que seja definida a atitude a ser tomada. "Se isso acontecer (o despejo), a Polícia Militar vai encontrar uma forma de minimizar os efeitos para a população", relata. A Prefeitura disse desconhecer essa ação. 

Valores 

O dono do imóvel também reclama que os pagamentos do aluguel atrasam e deles não constam os valores referentes a multa ou juro. "Eles pagam o que querem, quando querem e como querem." E mostrou que em cheque assinado pelo prefeito de Piedade Geremias Ribeiro Pinto (PT), no dia 6 de outubro de 2011, consta o valor de R$ 14.863,95, relativo a sete meses de mensalidades atrasadas. Em contrapartida, a Prefeitura divulgou que o locador nunca apresentou cálculo de juros ou o solicitou e que ele teria aceito o aumento do aluguel para R$ 2.295,15, decisão documentada nos arquivos do Departamento Financeiro. 

Ontem, o prefeito esteve em reunião com o tenente João Carlos. Ficou definido que até sexta-feira possíveis imóveis que podem ser transformados em sede da PM serão avaliados. "Quando acharmos um local compatível com o nosso serviço, vamos divulgar a todos", concluiu o tenente.