A receita e a despesa no
orçamento de São Roque para 2012 vai crescer 23,2%, um crescimento exagerado se
tomar-mos como referência o crescimento do orçamento estadual de 12% e do
federal de 9%. Isto se deve em grande parte a uma previsão mais realista da
receita tendo em vista que até outubro deste ano a prefeitura arrecadou R$ 12
milhões a mais que o previsto. Esta medida visa depender menos de
remanejamento, visto que a Câmara municipal deu 1% de margem ao prefeito, e
este assim, foi obrigado a apresentar um orçamento mais realista.
Ocorre que se houver uma
intensificação da crise mundial (ver artigo....) , especialmente na Europa
corre-se o risco desta receita não se realizar, mas isto só saberemos ao longo
do ano que logo se inicia.Devemos lembrar que a crise pode ser maior no estado
de são Paulo como ocorreu em 2009, quando a economia nacional teve diminuição
de 0,3% do PIB, o Estado de São Paulo caiu 0,8%, enquanto isto o nordeste
cresceu 1% e o centro-oeste 2,5%. Ainda contribuí para isto a inércia do
governo Geraldo Alckmin que não anunciou nenhuma medida contra a crise, ao
contrário do governo Dilma que desde maio com
o plano Brasil Maior vem anunciando uma série de medidas para ajudar a
manutenção do emprego, do fluxo financeiro para empréstimos e da redução de
impostos.
Este crescimento exagerado torna
mais possível o prefeito transformar a cidade em grande canteiro de obras e do
aumento do custeio (salário e contratação de serviços de terceiros) essencial
para que novos serviços possam funcionar que pode ajudar em muito o candidato
da situação.
1-Receita
O crescimento da receita será
puxado pela receita de impostos (+21%), pelas outras transferências correntes (+ 178%)
e as receitas de capital, convênios para investimentos que sobem 75%.
A receita de tributos é puxada
pelo imposto de Renda (+50%) a ser recolhido dos funcionários municipais,
indicando um grande crescimento do número de servidores em ano eleitoral. O Imposto
sobre Serviços (ISS) sobre 39% bem acima da média geral, além disto, chama a
atenção o baixo crescimento do IPTU, que cresce abaixo da inflação, subindo
5,5% para um a inflação de 6,5%.Além disto, o imposto para imóveis cresce 4,55%
(dois pontos abaixo da inflação) e o territorial apenas 3,85% pouco mais de
metade do crescimento dos preços.Este medidas ajudam muito os grandes
especuladores com imóveis pois pagam menor imposto e são ajudados por três
anistia seguidas, fazendo que o bom pagador de imposto seja prejudicado, pois
se fosse inadimplente seria beneficiado com a redução de juros e multas,
pagando menor imposto.
A receita para contribuição de
iluminação pública crescerá 20% e deverá atingir o valor de R$ 2,5 milhões.As
transferências do governo federal para o custeio, subirá 22%, com destaque o
crescimento de crescimento do saúde da família (110%) e do agente comunitário
de saúde (+160%).Na educação o crescimento expressivo de recursos da ordem de
R$ 1,8 milhões ou 17%. Já as transferências de impostos estaduais crescerá
apenas 8%.Destacamos que os recursos de convênios estaduais crescem apenas 0,4%
e para transporte escolar do ensino médio a queda de 6,5%, enquanto as verbas
do governo federal crescem 7,4%.
Nas receitas de impostos
atrasados e multas verifica-se que ao incremento de 38%, especialmente do
imposto sobre serviços de 95%, já com o IPTU se prevê algo próximo a 15%.
As multas por infração de
trânsito têm um crescimento previsto de 50% e de acordo coma proposta do
governo devem alcançar R$ 600 mil.
Os convênios para obras sobem 75%
e se prevê realizar obras com recursos do DADE, estâncias turísticas,
revitalização e infraestrutura da avenida BANDEIRANTES
no valor de três milhões e do sistema arterial avenida aracaí-taboão com valor
previsto de quatro milhões. Ocore que como já noticiamos os repasses para
estâncias estão atrasados (o governo estadual deve aproximadamente R$ 6 milhões
para a nossa prefeitura) e podem não se realizar.
Há também convênios com o governo
federal para unidade básica de saúde do parque aliança e reforma e ampliação da
unidade central de saúde com valor previto de R$ 200 mil reais para cada obra.
DESPESA-
A despesa será puxada pelo gasto
de pessoal com crescimento de 22%, dos investimentos, obras e compra de
equipamentos permanentes, como computadores e automóveis sobe 25% e os serviços
de terceiros, material de consumo, as chamadas outras despesas correntes, sobem
38%.
Os principais crescimentos dos
investimentos estão na secretaria da educação de 12,5% , na saúde 719% e na
secretaria de obras e serviços 22%.
Chama a atenção que apesar do
crescimento exagerado da receita algumas áreas importantes não receberam um bom
tratamento do governo municipal, o
custeio da guarda civil cairá quase 3% e
além disso a ação orçamentária para modernização de equipamentos de comunicação
e transporte da guarda terá crescimento zero e para Manutenção da Guarda
Municipal cairá 7,5%, saindo de R$ 40 mil reais para R$ 37 mil.
O departamento de cultura terá
uma redução de quase 40% na sua verba, com redução de 35% das despesas
correntes e 53% nos investimentos.Por ação verificamos uma queda dos repasses
as escolas de samba de caem de R$ 100 mil para R$ 80 mil (-20%), e não a
previsão de recursos este ano para restauração da casa grande e senzala bairro
do carmo, programas culturais festas típicas e projeto e construção do teatro
municipal, estes programa tinham neste ano o valor de R$ 238 mil.
Chamo a atenção que na educação
há uma queda de R$ 110 mil reais para a merenda escolar (3%) e de 31% para
auxílio financeiro para o ensino médio e de quase 19% para o do ensino
superior.
O portal no bairro do portal do
Taboão custa R$ 980 mil e no orçamento para 2012 esta previsto apenas R$ 250
mil, visto que o restante já foi realizado neste ano. Há um crescimento importe
em obras de pavimentação de vias públicas que chega a 478%, visto que os
recursos pularam de R$ 110 mil para R$ 636 mil.Veja abaixo as principais obras
que o prefeito pretende fazer em 2012:
Obras novas
|
valor
|
Assistência
social
|
300.000
|
REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO -
CCI |
150.000
|
REFORMA DO CRAS SÃO JOÃO NOVO
|
150.000
|
Saúde
|
1.557.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
|
200.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE CENTRAL DE
SAÚDE |
547.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO
SABOÓ |
170.000
|
CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO PARQUE
ALIANÇA |
640.000
|
Educação
|
5.104.000
|
CONSTRUÇÃO
DE EMEIF BENEDITO DOS SANTOS
ROCHA |
150.000
|
REFORMA
E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFª MARIA JOSE
FERRAZ SCHOENACKER |
300.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF RUTTE RODRIGUES
DE CARVALHO |
1.550.000
|
CONSTRUÇÃO DE EMEI/CRECHE VILLAÇA
|
1.424.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF TETSU CHINONE -
PERÍODO INTEGRAL |
680.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ROQUE VERANI
|
850.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CEMEI PROFª ROSALINA
VILLAÇA SALVETTI |
150.000
|
Secretaria de obras
|
4.535.000,00
|
REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO AYRTON SENNA
|
200.000
|
REVITALIZAÇÃO E INFRAESTRUTURA DA AV
BANDEIRASNTES |
3.012.000
|
IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA ENTRE A AV ANTONINO
D BASTOS E RUA SOTERO DE SOUZA |
143.000
|
REQUALIFICAÇÃO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO
DISTRITO DE CANGUERA |
800.000
|
CONTRUÇÃO DE PRAÇA DO BAIRRO JD SUISSA
|
280.000
|
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
|
100.000,00
|
turismo
|
500.000
|
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA - BAIRRO
TABOÃO |
250.000
|
CONSTRUÇÃO DE PORTAL DE ENTRADA - BAIRRO
MARMELEIRO |
250.000
|
Esportes
|
1.470.000
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTE E LAZER -
DISTRITO DE MAILASQUI |
500.000
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES E LAZER -
DISTRITO DE CANGUERA |
500.000
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES E LAZER -
PAISAGEM COLONIAL |
250.000
|
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPORTES E LAZER -
BAIRRO SABOÓ |
220.000
|
total
|
13.466.000,00
|
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