P1, P2 e CDP abrigam ao todo 3.988 presos, onde deveria haver 1.571; fato agrava o risco de rebeliões
Jornal Cruzeiro do Sul
Adriane Mendes
adriane.mendes@jcruzeiro.com.br
Espaços que deveriam ser ocupados por 1.571 pessoas, abrigam 3.988. O déficit é de 2.417 vagas. Esse é o quadro da superlotação carcerária na cidade de Sorocaba, que compreende duas penitenciárias e um Centro de Detenção Provisória (CDP). O total excedente de presos equivale a 153,8%. O quadro na região não é muito diferente. Se somarmos os detentos das penitenciária em Iperó e das duas em Itapetininga, o total de presos na região chega a 8.935, ou seja, 82,5% a mais que as 4.897 vagas oferecidas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, referentes a dezembro passado, e dão ideia da temerosidade dos agentes de segurança penitenciária quanto ao risco iminente de rebeliões.
Com base no levantamento oficial da SAP, o problema mais grave de superlotação em Sorocaba estaria no CDP, que tem capacidade para 576 homens, mas contabiliza 1.506, isto é, 930 pessoas a mais que o previsto. A penitenciária "Dr. Antônio Souza Neto", a P2, no bairro Aparecidinha, tem 950 presos excedentes, entre o regime fechado e o anexo de regime semiaberto (Arsa). Suas 500 vagas no "fechado" são ocupadas por 1.403, enquanto no semiaberto são 192 detentos em espaço destinado para 145. A penitenciária "Danilo Pinheiro", no Mineirão, a superpopulação é menor em termos numéricos, mas não menos pior, pois são 618 homens em regime fechado e 269 no semiaberto, para 210 e 140 vagas, respectivamente.
Em Itapetininga, a capacidade total seria de 1.608 vagas nas penitenciárias "Jairo de Almeida Bueno" e na P2 (cada uma com 804 vagas). A população carcerária chega a 2.821 homens, com um déficit carcerário de 76%, já que há um excedente 1.213 presos. A P1 tem 1.405 detentos e a P2, 1.416. Outra penitenciária, também sinônimo de pesadelo para os funcionários, é a "Odon Ramos Maranhão", de Iperó. Além do regime fechado, dispõe de Ala de Progressão Penitenciária (APP) e Anexo de Detenção Provisória (ADP). A superlotação é geral: 1.917 homens ocupam celas destinadas a 1.218, e 209 presos da APP vivem confinados em espaços para 180. Apenas a ADP não tem superlotação, o detalhe é que foi criada para abrigar 320 homens, porém a unidade ainda não está concluída.
Drama
"Horrível. Simplesmente horrível, não tem outra palavra para expor o drama de quem está preso e de nós, funcionários." A frase, dita por um representante do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), demonstra a sensação de incerteza e de medo vivida pelos agentes que têm que trabalhar em condições desfavoráveis, sobretudo, a superlotação de presos. De acordo com ele, que prefere não se identificar por motivos de segurança, a precariedade existe em ambos os lados, seja para presos como servidores públicos. Classificou a situação como "desumana" e cita que as celas do CDP, projetadas para nove camas, abrigam média de 20 a 25 pessoas. Criticou a falta de política carcerária e destacou que enquanto os presos se revoltam, por ficar amontoados em dia de calor, os agentes são obrigados a fazer contagem e revista nas celas sozinhos ou, no máximo, acompanhado de outro funcionários.
Diante dessa situação, o representante sindical acredita que a "ressocialização é uma utopia. Por mais que tentem com penas alternativas, nada funciona", e questiona: "em São Paulo, onde os CDPs foram projetados com 12 camas por cela (o CDP de Sorocaba tem número menor de camas porque o prédio, originalmente foi construído para servir como cadeia), há média de 50 pessoas juntas. Isso mexe com a estrutura de qualquer um, e ainda querem que o preso saia ressocializado?".
Com o perigo de rebeliões, o sindicalista aponta que "não existe unidade tranquila, as rebeliões podem estourar a qualquer momento", o que, segundo ele, aumenta a tensão por parte dos funcionários. Agravante, continuou, é que estes trabalham em número inferior ao necessário (não divulgam números também por estratégia de segurança) e há desvio de funções. "O agente é contratado para fazer a segurança interna, movimentação de preso, mas acaba indo para o setor administrativo. De cada dez, pelo menos sete estão em desvio de função." Outra queixa é a redução de funcionários por conta de férias, licença médica, transferências ou mudança de emprego. Com categorias que vão de classes 1 a 8, o salário base do agente de segurança penitenciária varia de R$ 626,98 a R$ 1.172,62. Mais os adicionais incorporados, os vencimentos chegam, respectivamente, a R$ 1.993,96 e a R$ 3.160,24.
adriane.mendes@jcruzeiro.com.br
Espaços que deveriam ser ocupados por 1.571 pessoas, abrigam 3.988. O déficit é de 2.417 vagas. Esse é o quadro da superlotação carcerária na cidade de Sorocaba, que compreende duas penitenciárias e um Centro de Detenção Provisória (CDP). O total excedente de presos equivale a 153,8%. O quadro na região não é muito diferente. Se somarmos os detentos das penitenciária em Iperó e das duas em Itapetininga, o total de presos na região chega a 8.935, ou seja, 82,5% a mais que as 4.897 vagas oferecidas. Os dados são da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo, referentes a dezembro passado, e dão ideia da temerosidade dos agentes de segurança penitenciária quanto ao risco iminente de rebeliões.
Com base no levantamento oficial da SAP, o problema mais grave de superlotação em Sorocaba estaria no CDP, que tem capacidade para 576 homens, mas contabiliza 1.506, isto é, 930 pessoas a mais que o previsto. A penitenciária "Dr. Antônio Souza Neto", a P2, no bairro Aparecidinha, tem 950 presos excedentes, entre o regime fechado e o anexo de regime semiaberto (Arsa). Suas 500 vagas no "fechado" são ocupadas por 1.403, enquanto no semiaberto são 192 detentos em espaço destinado para 145. A penitenciária "Danilo Pinheiro", no Mineirão, a superpopulação é menor em termos numéricos, mas não menos pior, pois são 618 homens em regime fechado e 269 no semiaberto, para 210 e 140 vagas, respectivamente.
Em Itapetininga, a capacidade total seria de 1.608 vagas nas penitenciárias "Jairo de Almeida Bueno" e na P2 (cada uma com 804 vagas). A população carcerária chega a 2.821 homens, com um déficit carcerário de 76%, já que há um excedente 1.213 presos. A P1 tem 1.405 detentos e a P2, 1.416. Outra penitenciária, também sinônimo de pesadelo para os funcionários, é a "Odon Ramos Maranhão", de Iperó. Além do regime fechado, dispõe de Ala de Progressão Penitenciária (APP) e Anexo de Detenção Provisória (ADP). A superlotação é geral: 1.917 homens ocupam celas destinadas a 1.218, e 209 presos da APP vivem confinados em espaços para 180. Apenas a ADP não tem superlotação, o detalhe é que foi criada para abrigar 320 homens, porém a unidade ainda não está concluída.
Drama
"Horrível. Simplesmente horrível, não tem outra palavra para expor o drama de quem está preso e de nós, funcionários." A frase, dita por um representante do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), demonstra a sensação de incerteza e de medo vivida pelos agentes que têm que trabalhar em condições desfavoráveis, sobretudo, a superlotação de presos. De acordo com ele, que prefere não se identificar por motivos de segurança, a precariedade existe em ambos os lados, seja para presos como servidores públicos. Classificou a situação como "desumana" e cita que as celas do CDP, projetadas para nove camas, abrigam média de 20 a 25 pessoas. Criticou a falta de política carcerária e destacou que enquanto os presos se revoltam, por ficar amontoados em dia de calor, os agentes são obrigados a fazer contagem e revista nas celas sozinhos ou, no máximo, acompanhado de outro funcionários.
Diante dessa situação, o representante sindical acredita que a "ressocialização é uma utopia. Por mais que tentem com penas alternativas, nada funciona", e questiona: "em São Paulo, onde os CDPs foram projetados com 12 camas por cela (o CDP de Sorocaba tem número menor de camas porque o prédio, originalmente foi construído para servir como cadeia), há média de 50 pessoas juntas. Isso mexe com a estrutura de qualquer um, e ainda querem que o preso saia ressocializado?".
Com o perigo de rebeliões, o sindicalista aponta que "não existe unidade tranquila, as rebeliões podem estourar a qualquer momento", o que, segundo ele, aumenta a tensão por parte dos funcionários. Agravante, continuou, é que estes trabalham em número inferior ao necessário (não divulgam números também por estratégia de segurança) e há desvio de funções. "O agente é contratado para fazer a segurança interna, movimentação de preso, mas acaba indo para o setor administrativo. De cada dez, pelo menos sete estão em desvio de função." Outra queixa é a redução de funcionários por conta de férias, licença médica, transferências ou mudança de emprego. Com categorias que vão de classes 1 a 8, o salário base do agente de segurança penitenciária varia de R$ 626,98 a R$ 1.172,62. Mais os adicionais incorporados, os vencimentos chegam, respectivamente, a R$ 1.993,96 e a R$ 3.160,24.
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