Com decisão polêmica, os vereadores passam a receber R$ 4,5 mil por mês e o prefeito, R$ 14 mil
Jornal Cruzeiro do Sul
André Moraes
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
O projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores de Mairinque dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 4,5 mil foi aprovado ontem por unanimidade, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal. Diante de uma sessão praticamente sem público, mesmo que o assunto tenha gerado polêmica na cidade, os parlamentares não levaram nem dez minutos para informarem que estão de acordo com o projeto, elaborado pela Comissão de Orçamento e Finanças, da qual o vereador Ricardo Almeida, o Ricardo Veterinário (PV), é presidente.
O documento teve de ser elaborado às pressas, depois que o vereador eleito Abner Segura Fernandes (PMDB) conseguiu na Justiça uma liminar para que a Câmara elaborasse e votasse, ainda neste ano, a medida que fixa novos subsídios dos parlamentares, além do prefeito, vice e secretários - o projeto a respeito dos salários do Executivo serão votados hoje, às 9h. Apesar da aprovação, Ricardo Veterinário e a presidente da Câmara, Geovana Souto (DEM), acreditam que o projeto é inconstitucional, pois foi votado fora do prazo determinado pelo Tribunal de Contas, que seria antes das eleições municipais.
A discussão do projeto elaborado pela Comissão de Orçamento e Finanças começou por volta das 9h30 e ainda teve uma emenda apresentada, que estipula um desconto de 20% nos salários dos vereadores que faltarem às sessões. Depois de apresentada a emenda e o projeto, os parlamentares suspenderam a sessão por cinco minutos, para então retornar ao plenário e votarem. O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade, sem que nenhum vereador pedisse direito a palavra, o que fez com que os assuntos da pauta do dia fossem tratados com extrema rapidez.
Hoje, a partir das 9h, eles deverão votar o projeto que aumenta o salário do prefeito de R$ 9 mil para R$ 14 mil; o do vice de R$ 4,5 mil para R$ 7 mil e o dos secretários de R$ 4,5 mil para R$ 6 mil. Os únicos dois vereadores que serão beneficiados pelo reajuste de quase R$ 1 mil nos salários, por serem os únicos reeleitos dos 13 atuais, Ildeia Maria de Souza, a Deia (PT), e José Teixeira de Macedo, o Teixeira (PPL), afirmam que aprovam a atitude do parlamentar eleito Abner Segura Fernandes (PMDB), de ter procurado a Justiça para obrigar a Casa de Leis a elaborar e votar em um projeto como este.
"Se ele não fizesse isso, a gente ia continuar recebendo o mesmo valor que vale desde 2008. A gente sabe que houve uma inflação pequena, mas houve, então esse subsídio estaria sendo atualizado. O Abner agiu bem fazendo isso", opina. Já Teixeira relata que Abner fez com que a Câmara corrigisse uma falha, por não ter discutido o reajuste dos subsídios dos vereadores anteriormente, como estipula o regimento interno da Casa. "Os valores foram analisados pela assessoria da Casa, dentro da possibilidade do Orçamento da Câmara, portanto não foi feito nada de exorbitante", relata.
O peemedebista eleito para atuar a partir de 2013 foi contatado pela reportagem por telefone após o fim da sessão, da qual não compareceu. Ele afirma que procurou a Justiça não para que, necessariamente, os salários fossem aumentados, mas sim para que o regimento interno fosse seguido corretamente. "Eu não pedi um aumento, apenas pedi que votassem o que está na lei. Não seria nem louco de acabar de entrar e pedir aumento", considera.
Inconstitucional
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Ricardo Veterinário (PV), ressalta que fez o projeto apenas para cumprir a medida judicial, já que, para ele, o mesmo seria inconstitucional e de nada deverá valer para o exercício de 2013. Porém, durante a sessão ele deu voto favorável ao projeto. "Seria incoerente da minha parte fazer o projeto e não aprová-lo, mesmo achando que ele não vai produzir efeito na próxima legislatura. Se alguém errou nessa história foi o Judiciário, que determinou em fazê-lo", revela.
O mesmo pensa a presidente da Câmara, Geovana Souto (DEM). "No meu ponto de vista é inconstitucional, porque tivemos tempo hábil para fazer isso e por conta de uma discordância política e partidária não foi feito. Acredito que, judicialmente falando, no ano que vem não vai valer."
Polêmica
Esse assunto deu o que falar em Mairinque e a população reclama da atitude dos vereadores, que aprovaram por unanimidade o projeto, que pode ser inconstitucional, aumentando os seus salários em quase R$ 1 mil. "Faz 31 anos que trabalho com registro e sempre tive em torno de 7% de aumento em cada ano. Acho um absurdo eles aumentarem o deles em tudo isso tão rápido. Para mim, o reajuste deles tinha que ser que nem o nosso, aos poucos", diz o pedreiro José Antonio Ruas, 55 anos, que estava ontem pela manhã em uma praça perto da Câmara.
A dona de casa Judirene Ribeiro Macedo, 64, e a aposentada Ordileia Oliveira Sales, 80, também criticam os vereadores de Mairinque. "Acho que eles não deveriam fazer isso, pois vão ganhar R$ 1 mil a mais para não fazer nada", relata Judirene.
andre.moraes@jcruzeiro.com.br
O projeto de lei que aumenta os salários dos vereadores de Mairinque dos atuais R$ 3,7 mil para R$ 4,5 mil foi aprovado ontem por unanimidade, durante sessão extraordinária da Câmara Municipal. Diante de uma sessão praticamente sem público, mesmo que o assunto tenha gerado polêmica na cidade, os parlamentares não levaram nem dez minutos para informarem que estão de acordo com o projeto, elaborado pela Comissão de Orçamento e Finanças, da qual o vereador Ricardo Almeida, o Ricardo Veterinário (PV), é presidente.
O documento teve de ser elaborado às pressas, depois que o vereador eleito Abner Segura Fernandes (PMDB) conseguiu na Justiça uma liminar para que a Câmara elaborasse e votasse, ainda neste ano, a medida que fixa novos subsídios dos parlamentares, além do prefeito, vice e secretários - o projeto a respeito dos salários do Executivo serão votados hoje, às 9h. Apesar da aprovação, Ricardo Veterinário e a presidente da Câmara, Geovana Souto (DEM), acreditam que o projeto é inconstitucional, pois foi votado fora do prazo determinado pelo Tribunal de Contas, que seria antes das eleições municipais.
A discussão do projeto elaborado pela Comissão de Orçamento e Finanças começou por volta das 9h30 e ainda teve uma emenda apresentada, que estipula um desconto de 20% nos salários dos vereadores que faltarem às sessões. Depois de apresentada a emenda e o projeto, os parlamentares suspenderam a sessão por cinco minutos, para então retornar ao plenário e votarem. O projeto e a emenda foram aprovados por unanimidade, sem que nenhum vereador pedisse direito a palavra, o que fez com que os assuntos da pauta do dia fossem tratados com extrema rapidez.
Hoje, a partir das 9h, eles deverão votar o projeto que aumenta o salário do prefeito de R$ 9 mil para R$ 14 mil; o do vice de R$ 4,5 mil para R$ 7 mil e o dos secretários de R$ 4,5 mil para R$ 6 mil. Os únicos dois vereadores que serão beneficiados pelo reajuste de quase R$ 1 mil nos salários, por serem os únicos reeleitos dos 13 atuais, Ildeia Maria de Souza, a Deia (PT), e José Teixeira de Macedo, o Teixeira (PPL), afirmam que aprovam a atitude do parlamentar eleito Abner Segura Fernandes (PMDB), de ter procurado a Justiça para obrigar a Casa de Leis a elaborar e votar em um projeto como este.
"Se ele não fizesse isso, a gente ia continuar recebendo o mesmo valor que vale desde 2008. A gente sabe que houve uma inflação pequena, mas houve, então esse subsídio estaria sendo atualizado. O Abner agiu bem fazendo isso", opina. Já Teixeira relata que Abner fez com que a Câmara corrigisse uma falha, por não ter discutido o reajuste dos subsídios dos vereadores anteriormente, como estipula o regimento interno da Casa. "Os valores foram analisados pela assessoria da Casa, dentro da possibilidade do Orçamento da Câmara, portanto não foi feito nada de exorbitante", relata.
O peemedebista eleito para atuar a partir de 2013 foi contatado pela reportagem por telefone após o fim da sessão, da qual não compareceu. Ele afirma que procurou a Justiça não para que, necessariamente, os salários fossem aumentados, mas sim para que o regimento interno fosse seguido corretamente. "Eu não pedi um aumento, apenas pedi que votassem o que está na lei. Não seria nem louco de acabar de entrar e pedir aumento", considera.
Inconstitucional
O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, Ricardo Veterinário (PV), ressalta que fez o projeto apenas para cumprir a medida judicial, já que, para ele, o mesmo seria inconstitucional e de nada deverá valer para o exercício de 2013. Porém, durante a sessão ele deu voto favorável ao projeto. "Seria incoerente da minha parte fazer o projeto e não aprová-lo, mesmo achando que ele não vai produzir efeito na próxima legislatura. Se alguém errou nessa história foi o Judiciário, que determinou em fazê-lo", revela.
O mesmo pensa a presidente da Câmara, Geovana Souto (DEM). "No meu ponto de vista é inconstitucional, porque tivemos tempo hábil para fazer isso e por conta de uma discordância política e partidária não foi feito. Acredito que, judicialmente falando, no ano que vem não vai valer."
Polêmica
Esse assunto deu o que falar em Mairinque e a população reclama da atitude dos vereadores, que aprovaram por unanimidade o projeto, que pode ser inconstitucional, aumentando os seus salários em quase R$ 1 mil. "Faz 31 anos que trabalho com registro e sempre tive em torno de 7% de aumento em cada ano. Acho um absurdo eles aumentarem o deles em tudo isso tão rápido. Para mim, o reajuste deles tinha que ser que nem o nosso, aos poucos", diz o pedreiro José Antonio Ruas, 55 anos, que estava ontem pela manhã em uma praça perto da Câmara.
A dona de casa Judirene Ribeiro Macedo, 64, e a aposentada Ordileia Oliveira Sales, 80, também criticam os vereadores de Mairinque. "Acho que eles não deveriam fazer isso, pois vão ganhar R$ 1 mil a mais para não fazer nada", relata Judirene.
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