Processo está suspenso desde 1º de fevereiro por força de habeas-corpus
Jornal Cruzeiro do Sul
Leandro Nogueira
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A retomada ou o que pode ser o fim do processo movido contra os 48 acusados de participação em um suposto esquema de corrupção no Conjunto Hospitalar de Sorocaba será decidido hoje. Está agendada para às 13h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), localizado na Praça da Sé, na capital, o julgamento do mérito do habeas-corpus que conseguiu paralisar o processo criminal do caso que ficou conhecido como Operação Hipócrates. Quando a operação foi deflagrada em junho do ano passado, 12 pessoas, entre médicos e empresários, foram presos temporariamente. O mérito do habeas-corpus será julgado pela 15ª Câmara Criminal em sessão com previsão de sustentação oral tanto, tanto do representante do Ministério Público, o procurador Paulo Juricic, como dos advogados de defesa do acusado de participar das supostas fraudes, o empresário Edson Aleixo.
O processo está suspenso na 3ª Vara Criminal de Sorocaba desde o dia 1º de fevereiro deste ano por força desse habeas-corpus. Se a decisão no TJSP for favorável ao Ministério Público, que apresentou a denúncia, o processo na Vara Criminal de Sorocaba pode ser retomado imediatamente. Já se a decisão for favorável ao empresário Edson Aleixo, esse processo corre o risco de ser extinto. Uma das promotoras do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou das investigações e apresentou a denuncia à Justiça, Maria Aparecida Mendes Castanho, disse ontem que esse é um momento muito importante para o processo. "Estou bastante apreensiva, mas acreditando que o processo poderá ser retomado", declarou ela. Segundo a promotora, caso a decisão seja favorável ao pedido de habeas-corpus, muito raramente um novo recurso do Ministério Público poderá retomar o processo.
Entenda a denúncia
A Operação Hipócrates permitiu reunir provas que resultaram no oferecimento contra 48 pessoas por crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, homicídio culposo e fraudes em licitações públicas em Sorocaba. A denúncia foi resultado do cruzamento das informações obtidas com a apreensão de documentos, equipamentos de informática e centenas de depoimentos de testemunhas. De acordo com a acusação, médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros, auxiliar de enfermagem e funcionários administrativos do CHS recebiam por plantões sem ter efetivamente trabalhado.
Ainda segundo a denúncia, o número de plantões pagos e não cumpridos chegou a mais de 4 mil e o prejuízo aos cofres públicos a mais de R$ 1,9 milhão. Mais de 65 mil pessoas deixaram de ser atendidas na região de Sorocaba em razão das fraudes. Também foram denunciados sete empresários pela prática de crimes de fraudes em licitações. Tudo isto culminando com um prejuízo aproximadamente de R$ 20 milhões à Secretaria da Saúde. Na acusação o Gaeco pede à Justiça medidas como a suspensão do exercício das funções públicas e de atividade econômica dos denunciados, bem como o sequestro de bens.
Serviço público
Em reportagem exclusiva publicada no último dia 5, o Cruzeiro do Sul mostrou que dos 48 denunciados pelo MP, 30 deles atuam em hospitais do Estado, seja no próprio CHS ou em outros hospitais da grande São Paulo, sendo que nove deles ocupam cargos de confiança da direção desses hospitais. Os profissionais acusados e que continuam trabalhando no CHS são o ex-diretor da unidade, o médico cirurgião Heitor Fernando Xediek Consani, o médico cardiologista Antonio Carlos Guerra da Cunha, o médico Eduardo Salim Haddad Filho, a farmacêutica Ivanete Romani Cazzaroli e os enfermeiros Joselito Pereira de Novaes, Renata Mucci Loureiro de Melo e Simone das Neves, além dos profissionais da área administrativa Luciana Camilo Soares Moraes, Renata Zamur de Carvalho e Tânia Aparecida Lopes
leandro.nogueira@jcruzeiro.com.br
A retomada ou o que pode ser o fim do processo movido contra os 48 acusados de participação em um suposto esquema de corrupção no Conjunto Hospitalar de Sorocaba será decidido hoje. Está agendada para às 13h, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), localizado na Praça da Sé, na capital, o julgamento do mérito do habeas-corpus que conseguiu paralisar o processo criminal do caso que ficou conhecido como Operação Hipócrates. Quando a operação foi deflagrada em junho do ano passado, 12 pessoas, entre médicos e empresários, foram presos temporariamente. O mérito do habeas-corpus será julgado pela 15ª Câmara Criminal em sessão com previsão de sustentação oral tanto, tanto do representante do Ministério Público, o procurador Paulo Juricic, como dos advogados de defesa do acusado de participar das supostas fraudes, o empresário Edson Aleixo.
O processo está suspenso na 3ª Vara Criminal de Sorocaba desde o dia 1º de fevereiro deste ano por força desse habeas-corpus. Se a decisão no TJSP for favorável ao Ministério Público, que apresentou a denúncia, o processo na Vara Criminal de Sorocaba pode ser retomado imediatamente. Já se a decisão for favorável ao empresário Edson Aleixo, esse processo corre o risco de ser extinto. Uma das promotoras do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participou das investigações e apresentou a denuncia à Justiça, Maria Aparecida Mendes Castanho, disse ontem que esse é um momento muito importante para o processo. "Estou bastante apreensiva, mas acreditando que o processo poderá ser retomado", declarou ela. Segundo a promotora, caso a decisão seja favorável ao pedido de habeas-corpus, muito raramente um novo recurso do Ministério Público poderá retomar o processo.
Entenda a denúncia
A Operação Hipócrates permitiu reunir provas que resultaram no oferecimento contra 48 pessoas por crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, homicídio culposo e fraudes em licitações públicas em Sorocaba. A denúncia foi resultado do cruzamento das informações obtidas com a apreensão de documentos, equipamentos de informática e centenas de depoimentos de testemunhas. De acordo com a acusação, médicos, dentistas, farmacêuticos e enfermeiros, auxiliar de enfermagem e funcionários administrativos do CHS recebiam por plantões sem ter efetivamente trabalhado.
Ainda segundo a denúncia, o número de plantões pagos e não cumpridos chegou a mais de 4 mil e o prejuízo aos cofres públicos a mais de R$ 1,9 milhão. Mais de 65 mil pessoas deixaram de ser atendidas na região de Sorocaba em razão das fraudes. Também foram denunciados sete empresários pela prática de crimes de fraudes em licitações. Tudo isto culminando com um prejuízo aproximadamente de R$ 20 milhões à Secretaria da Saúde. Na acusação o Gaeco pede à Justiça medidas como a suspensão do exercício das funções públicas e de atividade econômica dos denunciados, bem como o sequestro de bens.
Serviço público
Em reportagem exclusiva publicada no último dia 5, o Cruzeiro do Sul mostrou que dos 48 denunciados pelo MP, 30 deles atuam em hospitais do Estado, seja no próprio CHS ou em outros hospitais da grande São Paulo, sendo que nove deles ocupam cargos de confiança da direção desses hospitais. Os profissionais acusados e que continuam trabalhando no CHS são o ex-diretor da unidade, o médico cirurgião Heitor Fernando Xediek Consani, o médico cardiologista Antonio Carlos Guerra da Cunha, o médico Eduardo Salim Haddad Filho, a farmacêutica Ivanete Romani Cazzaroli e os enfermeiros Joselito Pereira de Novaes, Renata Mucci Loureiro de Melo e Simone das Neves, além dos profissionais da área administrativa Luciana Camilo Soares Moraes, Renata Zamur de Carvalho e Tânia Aparecida Lopes
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