STF LIBERA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA E FAVORECE NOVAS DELAÇÕES

Por 6 votos a 5, ministros do Supremo Tribunal Federal entendem que condenados em segunda instância já podem ser presos em regime fechado; presidente do STF, ministra Cármen Lúcia desempatou o placar; foi vencido o parecer do relator, Marco Aurélio Mello, que votou contra a prisão após segunda instância; "Tempos são estranhos. Quem sabe?", comentou

5 DE OUTUBRO DE 2016 ÀS 20:44 // RECEBA O 247 NO TELEGRAM 

247 - O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira 5 o entendimento de que pode haver prisão após condenação em segunda instância.

O placar foi apertado: 6 a 5, desempatado pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. "O estado de inocência vai se esvaindo e o sistema admite dar tratamento diferenciado até o trânsito em julgado", afirmou a ministra.

Foi vencido, portanto, o parecer do relator, Marco Aurélio Mello, contra a prisão após a condenação em segunda instância. "Tempos são estranhos. Quem sabe?", comentou o ministro.

A divergência foi aberta pelo ministro Luiz Edson Fachin, que foi acompanhado pelos votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Luiz Fux, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Votaram com o relator os ministros Rosa Weber, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.