Cartilha do Dieese mostra necessidade de correção do Imposto de Renda

POLÍTICA TRIBUTÁRIA

Estudo "A progressividade na tributação brasileira, por maior justiça tributária e fiscal" defende uma cobrança de impostos mais justa para a população e com mais faixas de alíquotas

por Redação RBA publicado 27/01/2017 14h57, última modificação 27/01/2017 15h50

EBC

Diesse afirma que a correção política tributária é essencial para a distribuição de renda no Brasil

São Paulo – Em busca de uma tributação mais justa para o Imposto de Renda, o Dieese elaborou a cartilha "A progressividade na tributação brasileira, por maior justiça tributária e fiscal". Em entrevista à Rádio Brasil Atual hoje (27), a coordenadora de pesquisas do Dieese, Patrícia Pelatieri, afirmou que a correção da tabela de Imposto de Renda é necessária.

"Atualmente, o Imposto de Renda tem cinco faixas de tributação, mas considerar quem ganha R$ 8.000 e quem ganha R$ 30.000 ter a mesma taxação continua deixando a tabela bastante injusta. A proposta das centrais sindicais é de correção da tabela de Imposto de Renda e a ampliação das faixas de alíquotas", explicou.

Segundo ela, de 1996 a 2016, corrigindo pelo índice do IBGE, a defasagem acumulada na tabela de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas é de 83,2%. "Se nós considerarmos somente o período de 2011 a 2016, essa defasagem chega a 18,67%, muito maior que a inflação. Ou seja, além de perder o reajuste conquistado pelas categorias, há uma perda real."

Patrícia afirma que a política tributária é essencial para a distribuição de renda no Brasil. "É necessário que o sistema tributário tenha como princípio a progressividade na forma de incidência, ou seja, significa que quanto maior for a capacidade contributiva, mais alta é a tributação. A experiência internacional comprova que os impostos indiretos – como por exemplo, o ICMS e o ISS – podem ser repassados para o produto, então, eles não são aplicados na progressividade porque todos, independentemente da renda, pagarão a mesma coisa."