SP 247 - Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo, reforçou com recursos do Tesouro, no segundo semestre de 2016, o orçamento de obras em andamento em São Paulo tocadas por empreiteiras investigadas na Lava Jato, como Queiroz Galvão, Serveng, OAS, Camargo Corrêa e Odebrecht.
Foram abertos créditos suplementares de R$ 985 milhões para a linha 5-lilás do Metrô, duas obras na rodovia dos Tamoios e o Rodoanel Norte –esse último havia tido cortes ao longo do ano, e a suplementação serviu para repor perdas, disse o governo. Em 2015, mesmo com cortes, o
Rodoanel não teve suplementação posterior.
"Os recursos suplementares vieram do Tesouro estadual e foram remanejados por decreto, retirados de outras áreas, o que mostra que essas obras foram priorizadas.
A EMTU (empresa de ônibus metropolitanos) perdeu recursos para o Metrô. A rubrica 'pagamentos de serviços gerais do Estado', para a Tamoios. E os pagamentos da dívida pública, para o trecho norte do Rodoanel.
As suplementações foram significativas: variaram de 14% da dotação prevista para o ano (caso da linha 5-lilás) a até 50,1% do orçado inicialmente (caso da Tamoios, no trecho da serra). Em anos anteriores, não houve suplementação para essas obras.
O Executivo tem duas fontes para obras: o Tesouro, fruto de arrecadação de impostos como o ICMS, e as operações de crédito, como empréstimos do BNDES.
O dinheiro do Tesouro pode ser remanejado como o governo bem entender, respeitados certos limites estabelecidos na lei orçamentária.
Já o oriundo de operações de crédito depende de aval da Assembleia. O governo direcionou recursos de empréstimos para essas obras.
Em meio à queda de arrecadação por causa da crise, o conjunto de investimentos do Estado, em 2016, caiu 15% em relação a 2015 –considerando os valores pagos no exercício mais restos a pagar do ano anterior (R$ 8,1 bilhões).
Investimentos só com dinheiro do Tesouro (R$ 3,9 bilhões) também caíram no conjunto do Estado (-24,7%).
Na contramão, o desembolso no Metrô, Rodoanel Norte Tamoios cresceu 3,8% em 2016 em relação a 2015."
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