EM CARTA SECRETA, TEMER FALA EM CALOTE DA DÍVIDA

Em uma troca de cartas sigilosa entre o governo brasileiro e relatores da ONU, Michel Temer ameaçou que sem ajustes, poderia haver uma percepção internacional de que a dívida brasileira seria insustentável, levando a uma ameaça de um “default da dívida”; em outras palavras: haveria um calote brasileiro; o diálogo entre os representantes de temer e das Nações Unidas teve tom tenso; o Itamaraty não gostou quando, em 8 de dezembro de 2016, peritos da ONU enviaram uma carta ao governo criticando a Emenda Constitucional 95 e alertando que cortes de verbas em setores sociais poderiam representar uma violação dos compromissos do Brasil em matéria de direitos humanos; no documento, os especialistas apontavam para o risco de “medidas deliberadas” por parte do governo contra setores sociais e um impacto importante no combate à pobreza

7 DE JUNHO DE 2017 ÀS 07:46 // 247 NO TELEGRAM 

247 - Insatisfeito com as duras críticas da Organização das Nações Unidas às reformas de seu governo, Michel Temer falou até em calote da dívida brasileira.

Uma troca de cartas com um tom tenso e acusatório entre o Brasil e relatores da ONU levou o governo a fazer um alerta: sem ajustes, poderia haver uma percepção internacional de que a dívida brasileira seria insustentável, levando a uma ameaça de um “default da dívida”. 

As informações são de reportagem de Jamil Chade no Estado de S.Paulo.

"O embate entre o Itamaraty e os relatores começou no dia 8 de dezembro de 2016, quando os peritos da ONU enviaram uma carta ao governo criticando a Emenda Constitucional 95 e alertando que cortes de verbas em setores sociais poderiam representar uma violação dos compromissos do Brasil em matéria de direitos humanos. No documento, os especialistas apontavam para o risco de “medidas deliberadas” por parte do governo contra setores sociais e um impacto importante no combate à pobreza.

No dia seguinte, a imprensa internacional receberia o comunicado dos peritos da ONU, condenando a iniciativa e ainda questionando a legitimidade do governo de Michel Temer em fazer a proposta de ajustes. “O plano para mudar a Constituição pelos próximos 20 anos vem de um governo que chegou ao poder depois de o impeachment de uma ex-presidente e que jamais apresentou um programa eleitoral”, disse. “Isso levanta fortes preocupações sobre a proposta de amarrar as mãos de futuros governos”, alertou.

O Estado apurou que a rapidez pela qual o comunicado de imprensa foi emitido deixou o governo irritado. A resposta por parte de Brasília veio de forma intensa e em quatro cartas entre o final de dezembro e fevereiro deste ano.

(...)

Na carta, o governo ainda insistiu que as emendas propostas eram ainda “temporárias, necessárias e não-discriminatórias”.

No dia 15 de fevereiro, o governo decidiu enviar mais uma carta. Nela, o Itamaraty explica que, se a opção fosse por uma medida de curto prazo e não de 20 anos, seria necessário adotar uma política que representaria demissões de funcionários públicos e redução de salários.

Num raio-x sobre a economia nacional, o governo admite que “impostos chegaram a um nível recorde” no Brasil e que a “população rejeita” uma nova carga tributária. “Sem ajuste em gastos públicos, portanto, existe risco real de que o déficit fiscal e a dívida pública fossem vistas como fora de controle, levando a um default da divida nacional”, alertou o governo. Na prática, o alerta se refere ao risco de um calote."