247 - Há pouco mais de dois meses no cargo, o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, fez duras críticas ao novo modelo de cobrança de royalty para o setor de mineração no país.
O governo federal editou, na última terça-feira (27), três medidas provisórias que alteram 23 pontos do atual código de mineração, com a finalidade de destravar investimentos privados —entre ele, o aumento da cobrança de royalties para o setor de mineração.
O objetivo é elevar em até 80% a arrecadação com a taxa, incidente sobre exploração de recursos naturais e que é dividida entre União, Estados e Municípios.
Ele também criou, por exemplo, a ANM (Agência Nacional da Mineração), que substituirá o DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral).
Nesta quinta (27), durante teleconferência com jornalistas em razão da divulgação dos resultados da Vale, o novo presidente chamou o modelo de "monstrengo", afirmou que ele aumentará custos tributários e causará insegurança jurídica ao setor.
O governo federal elevou a alíquota do royalty incidente sobre o minério de ferro, principal produto da Vale, de 2% para até 4%.
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