domingo, 2 de julho de 2017

São Roque:Prefeitura tem 104 cargos exclusivamente comssionados, numero de maio deste ano se aproxima de 2012.

O vereador Etelvino Nogueira, em meados abril deste ano, apresentou requerimento de informações sobre o número de cargos em comissão. Este requerimento é  diferente do já publicado aqui de autoria do vereador Alfredo Estrada, pois pergunta a quantidade de cargos em comissão existentes.
 
O prefeito responde este pedido em 19 de maio deste ano.Resumidamente se apresenta que hoje a prefeitura tem 104 servidores exclusivos em comissão, 141 servidores efetivos em cargos em comissão, por exemplo, chefia de um setor, e 64 servidores tem gratificação de salário incorporado.Ao todo se teria 245 servidores em cargos em comissão.
Por área aponta, que a maior numero está na educação, especialmente devido aos cargos de diretor e vice diretor que deveriam ser concursados, com 75, seguido de obras 32 e saúde 31.













O salários flutuam  de R$ 930 a R$ 5 mil, mas  a maioria está numa média entre dois a três mil reais. Recebem ainda cesta básica de R$140 reais e vale alimentação de R$ 300.O próprio prefeito reconhece que os salários destes servidores é baixo quando comparado ao que se paga no mercado privado.
O prefeito ainda informa que segue a "estrutura já estabelecida" e que sua administração não criou nenhum cargo em comissão.
A consultar ao perfil dos municípios brasileiros do IBGE que disponibiliza uma série de dados entre 2011 e 2015 sobre as cidades e a administração pública, inclusive cargos em comissão. E de posse deste dados aponta algumas considerações.
Segundo a pesquisa do IBGE para o ano de 2015, “o número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal, em 2005, era 4 767 602 e, em 2015, 6 549 551, o que corresponde a um crescimento de 37,4% nesses 10 anos” e “os somente comissionados representavam 8,3% (514 383), em 2015, e 8,5% (380 629), em 2005.”No estado de São Paulo, em 2015, este percentual era de 5,25%. Os trabalhadores contratados por contratos temporários e que não são terceirizados (sem vínculo permanente) representam 4,3% no estado de São Paulo.

A nossa cidade, de 2011 a 2015 apresentou uma tendencia entre 4% a 5%  do total de funcionários, e portanto dentro da média do Estado de São Paulo.Em números absolutos , os somente comissionados (aqui se exclui funcionários aprovados por concurso que tem cargos de chefia) cresceu 21 cargos (+18,4%) entre 2011 e 2015. Os estagiários aumentaram 143% no período e os trabalhadores contratados temporariamente subiram 30%. Em geral entre 2011 e 2015, o numero de funcionários municipais aumentou em 701 ou 28,6%.

SAO ROQUE







ano
Total de funcionários ativos da administração direta (1)
Total de funcionários ativos da administração direta - Estatutários
Total de funcionários ativos da administração direta - CLT
Total de funcionários ativos da administração direta - Somente comissionados
Total de funcionários ativos da administração direta - Estagiários
Total de funcionários ativos da administração direta - Sem vínculo permanente
percentual comissionados/total da administração
2015
3.150
2.265
118
135
224
408
4,29%
2014
2.672
2.254
126
137
0
155
5,13%
2013
2.725
2.232
131
139
167
56
5,10%
2012
2.384
2.007
141
106
82
48
4,45%
2011
2.449
1.779
151
114
92
313
4,65%
variação 2015/2011
701
486
-33
21
132
95

variação 2015/2011
28,62%
27,32%
-21,85%
18,42%
143,48%
30,35%


  
Os dados do IBGE para 2016, ainda não foram publicados.
O prefeito informou o numero de 104 funcionários exclusivamente comissionados, verificamos que é menor que 2012. Porém, se está no inicio da gestão, e devemos verificar como este numero fechará até o final deste ano. Assim, neste momento,não se pode afirmar que se está aumentando o número de comissionados, ao contrário ela ainda é inferior 31 cargos ou 23% inferior a 2015. 














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