O vereador Etelvino Nogueira, em meados abril deste ano,
apresentou requerimento de informações sobre o número de cargos em comissão.
Este requerimento é diferente do já publicado aqui de autoria do vereador Alfredo Estrada, pois pergunta a
quantidade de cargos em comissão existentes.
O prefeito responde este pedido em 19 de maio deste ano. Resumidamente se apresenta que hoje a prefeitura tem 104 servidores exclusivos em comissão, 141 servidores efetivos em cargos em comissão, por exemplo, chefia de um setor, e 64 servidores tem gratificação de salário incorporado.Ao todo se teria 245 servidores em cargos em comissão.
Por área aponta, que a maior numero está na educação,
especialmente devido aos cargos de diretor e vice diretor que deveriam ser
concursados, com 75, seguido de obras 32 e saúde 31.
O prefeito ainda informa que segue a "estrutura já
estabelecida" e que sua administração não criou nenhum cargo em comissão.
A consultar ao perfil dos municípios brasileiros do IBGE que disponibiliza
uma série de dados entre 2011 e 2015 sobre as cidades e a administração pública, inclusive cargos em comissão.
E de posse deste dados aponta algumas considerações.
Segundo a pesquisa do IBGE para o ano de 2015, “o número de
pessoas ocupadas na administração direta e indireta municipal, em 2005, era 4
767 602 e, em 2015, 6 549 551, o que corresponde a um crescimento de 37,4%
nesses 10 anos” e “os somente comissionados representavam 8,3% (514 383), em
2015, e 8,5% (380 629), em 2005.”No estado de São Paulo, em 2015, este
percentual era de 5,25%. Os trabalhadores contratados por contratos temporários
e que não são terceirizados (sem vínculo permanente) representam 4,3% no estado
de São Paulo.
A nossa cidade, de 2011 a 2015 apresentou
uma tendencia entre 4% a 5% do total de
funcionários, e portanto dentro da média do Estado de São Paulo.Em números absolutos , os somente comissionados (aqui se exclui funcionários aprovados por
concurso que tem cargos de chefia) cresceu 21 cargos (+18,4%) entre 2011 e 2015.
Os estagiários aumentaram 143% no período e os trabalhadores contratados
temporariamente subiram 30%. Em geral entre 2011 e 2015, o numero de
funcionários municipais aumentou em 701 ou 28,6%.
SAO ROQUE
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ano
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Total de funcionários ativos da administração direta (1)
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Total de funcionários ativos da administração direta - Estatutários
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Total de funcionários ativos da administração direta - CLT
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Total de funcionários ativos da administração
direta - Somente comissionados
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Total de funcionários ativos da administração direta - Estagiários
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Total de funcionários ativos da administração direta - Sem vínculo
permanente
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percentual comissionados/total da administração
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2015
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3.150
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2.265
|
118
|
135
|
224
|
408
|
4,29%
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2014
|
2.672
|
2.254
|
126
|
137
|
0
|
155
|
5,13%
|
2013
|
2.725
|
2.232
|
131
|
139
|
167
|
56
|
5,10%
|
2012
|
2.384
|
2.007
|
141
|
106
|
82
|
48
|
4,45%
|
2011
|
2.449
|
1.779
|
151
|
114
|
92
|
313
|
4,65%
|
variação 2015/2011
|
701
|
486
|
-33
|
21
|
132
|
95
|
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variação 2015/2011
|
28,62%
|
27,32%
|
-21,85%
|
18,42%
|
143,48%
|
30,35%
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Os dados do IBGE para 2016, ainda não foram publicados.
O prefeito informou o numero de 104 funcionários
exclusivamente comissionados, verificamos que é menor que 2012. Porém, se está
no inicio da gestão, e devemos verificar como este numero fechará até o final
deste ano. Assim, neste momento,não se pode afirmar que se está aumentando o
número de comissionados, ao contrário ela ainda é inferior 31 cargos ou 23% inferior a 2015.
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