sábado, 5 de agosto de 2017

Líderes divergem sobre teor e momento oportuno de votar reforma da Previdência

Passada a votação da denúncia contra Michel Temer, governo quer mapear votos para aprovar proposta ainda neste ano. Reforma é considerada prioridade pela equipe econômica.

Por Fernanda Calgaro e Guilherme Mazui, G1, Brasília
 

Líderes de partidos que compõem a base aliada do governo ouvidos pelo G1 divergem sobre o teor e o momento oportuno de votar a proposta de reforma da Previdência Social na Câmara dos Deputados.
Apresentada pelo governo no ano passado, a reforma é uma das prioridades da equipe econômica para o reequilíbrio das contas públicas. O Orçamento da União de 2018, por exemplo, prevê que as contas do INSS registrarão déficit de R$ 202,2 bilhões no ano que vem, ou seja, as despesas superarão as receitas em mais de R$ 200 bilhões.
A reforma já foi aprovada pela comissão especial da Câmara e, desde maio, pode ser votada pelo plenário. Para seguir para o Senado, porém, deverá ser aprovada por pelo menos 308 dos 513 deputados, em duas votações.
Como a denúncia contra o presidente Michel Temer foi rejeitada pela Câmara na última quarta-feira (2), o governo passou a voltar as atenções para aprovação da reforma. Em entrevista ao G1, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou que as contas do país não podem cair no descontrole absoluto.
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Conteúdo da reforma

Para o líder do DEM, Efraim Filho (PB), não adianta colocar a reforma para votação se o governo não tiver os votos suficientes para aprová-la. Ele avalia, também, que o governo tem dois desafios: o texto a ser aprovado e o número de votos favoráveis ao governo.
"Tem que identificar o que é capaz de obter consenso para permanecer no texto e, o que apresentar resistência e polêmica, fica de fora. Não é hora de trabalhar com o ideal, mas com o possível. Se imaginava um grande salto, mas, se não é possível, é melhor dar um passo adiante do que ficar na inércia", disse o parlamentar.
Mas o governo não quer abrir concessões. Um dos principais conselheiros do presidente Michel Temer, o ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, afirma vai trabalhar para aprovar a versão da reforma que saiu da comissão especial.
"Vamos trabalhar para isso, porque não queremos uma reforma meia-sola”, ressalta. “Já poderíamos ter a reforma aprovada, o que daria no campo econômico uma tranquilidade para o país enorme. Nós vamos perseverar", afirmou o ministro.
Líder do bloco que reúne PP, Pode e PTdoB, o deputado Arthur Lira (PP-AL) avaliou ao G1 que déficit da Previdência "inviabiliza" qualquer governo e, por isso, é preciso um esforço para "votar tudo". Se for aprovada só uma parte, diz, "não vale nada".

Momento oportuno

Além da questão do conteúdo, a votação da reforma da Previdência também pode esbarrar em outras prioridades para os partidos, como a reforma política. Os deputados têm pressa porque precisam aprovar as mudanças nas regras eleitorais até outubro para que tenham validade nas eleições do ano que vem.
"Entendo que a prioridade agora é reforma política. Temos prazo que corre contra", diz o líder do PR, José Rocha (BA). Para ele, o governo precisa deixar "as coisas se acomodarem primeiro" para sentir se tem "clima" para votar a reforma da Previdência.
Líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP) acredita ser possível votar a reforma previdenciária ainda em 2017, mas a bancada tucana, segundo ele, avalia serem necessários ajustes "pontuais" ao texto aprovado pela comissão especial.
Diferentemente de quando a Câmara votou a denúncia contra Temer, Ricardo Tripoli disse avaliar que o PSDB estará unido pela aprovação da reforma previdenciária. Tripoli orientou voto a favor do prosseguimento do processo contra Temer e essa posição foi seguida por 21 dos 47 deputados.
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Mapeamento

Com o objetivo de ter uma noção real da base aliada, a estratégia do governo agora é mapear os votos que teria para aprovar a reforma. O deputado Beto Mansur (PRB-SP), um dos vice-líderes do governo na Câmara, ficou responsável por fazer esse levantamento.
Ele pretende discutir as conclusões às quais chegar na semana com os líderes, antes de apresentá-las ao presidente Temer. "Com esse trabalho concluído, será possível ter ideia de quantos votos o governo tem e quantos precisa buscar."
Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Temer terá de reorganizar a base para conseguir aprovar a reforma.
Ao G1, Moreira Franco relembrou que parte dos deputados que votaram pelo prosseguimento da denúncia na última quarta se manifestaram a favor das reformas. O principal argumento da base aliada, inclusive, foi a "estabilidade política e econômica".
Em outra frente, o Palácio do Planalto promoverá reuniões de ministros com líderes das bancadas para tratar do assunto, isso segundo Darcísio Perondi (PMDB-RS), integrante da "tropa de choque" de Temer.

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