Mudança foi
aprovada na noite de quarta-feira, 10, na Câmara dos Deputados, mas deve voltar
ao Senado, onde também vai passar por duas votações
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Thiago Faria, O Estado de S.Paulo
21 Setembro 2017 | 21h23
BRASÍLIA - Um dos autores da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) que acaba com as coligações partidárias, o senador Ricardo
Ferraço (PSDB-ES) afirmou, nesta quinta-feira, 21, que a decisão da Câmara de
adiar a medida para 2020 pode ser revista no Senado.
Segundo ele, há um "mal-estar" entre
senadores com relação às mudanças feitas na proposta. "Há um mal-estar
muito grande em relação às modificações que foram feitas porque elas desidratam
o sentido e o núcleo das reformas aprovadas no Senado. A possibilidade de
mudança é um fato real", disse Ferraço ao Estado. "Dizer que o Senado
vai convalidar as mudanças que foram feitas na Câmara é muito improvável."
Ferraço, no entanto, negou já haver alguma
articulação para que alteração na PEC seja derrubada no Senado."Não há uma
articulação porque a votação na Câmara foi ontem (quarta) e hoje não houve
tempo de conversar", disse. O texto inicial, aprovado no Senado no ano
passado e relatado pela deputada Shéridan (PSDB-RR) na Câmara, previa o fim das
coligações e a criação de uma cláusula de barreira para os partidos já em 2018.
Os deputados aprovaram nesta quarta-feira, 20, o texto-base da PEC, mas ainda
faltam destaques a serem votados.
Somente depois disso a PEC poderá ser encaminhada
ao Senado, onde também terá de passar por duas votações em plenário. Para ter
validade já nas eleições do próximo ano, a proposta tem de ser promulgada pelo
Congresso até 7 de outubro. Questionado se uma alteração no Senado não
colocaria em risco este prazo, Ferraço disse que a questão ainda deve ser
debatida. "Não sei se dá tempo. É isso que tem que ser debatido."
Caso seja alterada no Senado, a PEC precisaria voltar à Câmara e passar,
novamente, por dois turnos de votação.
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Aécio. Mais cedo, o senador
Aécio Neves (PSDB-MG), que assina a autoria da PEC com Ferraço, comemorou a
aprovação da PEC na Câmara. "Com o fim das coligações partidárias, acabará
com a carona de partidos que praticamente não existem, têm apenas um ou outro
candidato, que na verdade trocam seu tempo de televisão, muitas vezes, para que
este candidato pegue uma carona nos partidos maiores, o chamado aqui efeito
Tiririca, onde o candidato com mais de um milhão de votos traz junto candidatos
que voto algum tiveram e qualquer compromisso com as propostas do primeiro
também tem", disse em áudio distribuído por sua assessoria.
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