247 - A procuradora geral da República, Raquel Dodge, poderá entrar em conflito com setores importantes do governo Michel Temer e até mesmo com parte da bancada que apoia o peemedebista no Congresso Nacional. Dodge pretende ampliar as frentes de atuação na defesa de direitos humanos, e vai encampar uma tese mais favorável à ampliação da demarcação de terras indígenas contrária à posição de Temer.
Quando negociava votos para barrar a primeira denúncia da PGR por corrupção passiva (ele escapou), Temer atendeu a um pedido dos ruralistas e aprovou parecer da Advocacia Geral da União (AGU) que estabelece que, para reconhecimento de uma área indígena, os índios deveriam estar presentes no território no momento da promulgação da Constituição Federal, em 1988. É que se chama de marco temporal, que ignora saídas forçadas de comunidades tradicionais e posteriores retornos a essas terras.
Raquel tem como pontapé inicial na sua gestão as demarcações indígenas, o atendimento às convenções internacionais de direitos humanos e a atuação em áreas em que há um histórico de violações são o ponto de partida estabelecido pela gestão de Raquel, de acordo com informação concedidas por três fontes ao Globo. Como consequência, a procuradora entra confronto com setores importantes do governo Temer e com as bancadas da bala e ruralista no Congresso.
O secretário-executivo do Centro Indigenista Missionário (Cimi), entidade ligada à Igreja Católica, Cleber Buzatto, criticou a atuação de Janot. Segundo ele, foi uma gestão “bastante protocolar” e, quando instada a se manifestar sobre o tema, apresentou pareceres, mas não tomou a iniciativa de defender questões dos índios.
"Eu acho que é uma iniciativa importante, uma vez que o presidente Temer não está respondendo às demandas dos povos indígenas, que, por meio de mobilizações políticas, têm cobrado a revogação desse parecer justamente por sua inconstitucionalidade", disse.
// 247 NO YOUTUBE 
Nenhum comentário:
Postar um comentário