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Cida Damasco-Estadão
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Setembro 2017 | 09h00
Pergunte a qualquer
leigo como vai a educação no Brasil e ele certamente dirá que vai mal. Pergunte
também se o problema é falta de dinheiro e ele responderá sim. A maioria dos
especialistas, porém, não é tão taxativa pelo menos em relação à segunda questão.
Que a educação pública tem muito a melhorar, não há dúvida: afinal, ela nem
repete as boas condições exibidas pelo ensino público de outros tempos nem
consegue se encaixar nas exigências dos dias de hoje. Que o problema se resume
a falta de recursos, contudo, não há evidências.
Segundo levantamento
da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, em 10 anos os
gastos com educação registraram um aumento de 184%, saindo de R$ 39,5 bilhões,
em 2007, para R$ 112 bilhões, no ano passado – e a fatia no bolo dos gastos
sociais cresceu no período de 19% para 29%. Essa alta é explicada não apenas
pela ampliação da rede de ensino superior, mas também pelo aumento de gastos
com ensino profissional, com o programa Fies e, em menor escala, com o Pronatec
e o Ciência sem Fronteiras – os três últimos “vendidos” como vitrines da
administração Dilma e abatidos pela crise do setor público, ainda no seu
governo.
Claro que não há
abundância de investimentos na educação, apesar de todos os governantes prometerem
prioridade à área, e da chamada vinculação do Orçamento, que carimba uma
parcela específica das verbas para gastos em educação e saúde. Se tiver mais
dinheiro, certamente será benvindo. O buraco, porém, é bem mais fundo, e
aumenta com o uso inadequado dos recursos disponíveis – e aí se incluem tanto
escolhas discutíveis para a destinação do dinheiro, como desvios por
ineficiência pura e simples na sua aplicação ou por corrupção. Ou um pouco de
tudo, como se pode imaginar.
O estudo Um Olhar
sobre a Educação, que abrange 35 países da Organização de Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) e 10 países fora desse bloco, mostra alguns
dos desalinhamentos entre o Brasil e outros integrantes desse conjunto. Por
esse levantamento, o Brasil gasta com estudantes universitários,
proporcionalmente, tanto quanto vários países europeus e mais até do que a
Coreia do Sul – sempre apontada como referência em matéria de educação. A média
anual por aluno é de quase US$ 11,7 mil (R$ 36 mil) – em comparação com US$ 16,1
mil no conjunto da OCDE, US$ 11,8 mil em Portugal, US$ 12,5 mil na Espanha e
US$ 11,5 mil na Itália, para citar alguns países.
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Em contrapartida, no
ranking dos países por gastos com alunos do ensino fundamental e médio, o
Brasil cai vertiginosamente. A média anual de gastos por aluno do primeiro
ciclo do ensino fundamental, no Brasil, é de US$ 3,8 mil (R$ 11,7 mil), menos
da metade do observado nos países da OCDE (US$ 8,7 mil) – a mesma quando se
considera o final do ciclo fundamental e o ensino médio.
É exatamente o ensino
médio que mostra hoje a face mais sombria da educação no Brasil. Como foi
destacado no fórum sobre o tema promovido pelo Estado, 90% dos alunos que
chegam ao fim do ensino médio não têm desempenho adequado em Matemática e 78%
em Português. Além disso, cerca de 1,3 milhão de jovens entre 15 e 17 anos está
fora da escola. E de 100 jovens do ensino fundamental só 65 chegam ao médio e
só 7 à faculdade. Três exemplos claros e eloquentes dos problemas que se
concentram nessa etapa do ensino.
Por isso mesmo,
ganhou tanto destaque e provocou tanta polêmica a aprovação da reforma do
ensino médio – criticada principalmente por ser implantada via Medida
Provisória, sem o necessário debate na sociedade. Com currículos mais flexíveis
e – pelo menos em teoria — mais compatíveis com os interesses dos alunos,
ênfase nos cursos integral e profissional, a reforma aqueceu as discussões e
alimentou o Fla-Flu nas redes sociais, no ano passado, mas ainda precisa de
muitos ajustes para sair do papel. A expectativa é que só depois de 2020 comece
a virar realidade. E aos poucos. A implantação dos currículos flexíveis
depende, antes de mais nada, da definição da Base Nacional Curricular, cuja
proposta deve ser apresentada pelo ministério até o fim deste ano.
Como se pode
verificar, o que não falta é diagnóstico dos males que atingem a educação no
Brasil. O que falta, sem dúvida, é avançar nas terapias. Para começo de
conversa, se há uma recomendação unânime para o setor, essa é a melhora
substancial na remuneração e na qualificação dos professores. Justamente o que
não se vê por aí. Valorização dos professores, aliado a aumento de investimentos
e melhorias em infraestrutura, é a base do Plano Nacional de Educação, que
reúne 20 grandes metas a serem cumpridas em 10 anos, até 2024. Nos três
primeiros anos, s ó 20% dos objetivos fixados para o período foram cumpridos.
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