Temer não deverá definir um teto para a
contribuição em nova MP e sindicalistas preveem que valor pode ser maior que o
pago atualmente
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Fernando Nakagawa e Carla Araújo, O
Estado de S.Paulo
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Setembro 2017 | 19h39
BRASÍLIA - A nova
contribuição a ser paga pelos trabalhadores em substituição ao imposto sindical
não deverá ter valor máximo imposto pelo governo. O esboço do texto da medida provisória
que ajustará pontos da reforma trabalhista prevê a nova maneira de financiar
sindicatos, mas sem um teto. Sindicalistas defendem a mudança e alguns preveem
a contribuição poderá ser maior que o atual imposto.
Temer em encontro com representantes de centrais
sindicais Foto: Reprodução/Twitter
Fonte no governo que
acompanha a elaboração da MP diz que não há debate sobre a adoção de um valor
máximo a ser pago pelo trabalhador, já que a nova contribuição deverá ser
integralmente negociada entre sindicatos e empregados. Se houver teto, o espaço
para a livre negociação seria limitado. O governo entende ainda que o aspecto mais
importante no debate é o fim do atual imposto que cobra um dia de trabalho de
todos os empregados formais, sejam sindicalizados ou não.
O esboço da MP prevê
que a contribuição será debatida e votada anualmente nas convenções que definem
o reajuste de salário. É nesse momento que o trabalhador terá declarar voto
contrário ao pagamento da contribuição. Mas, se o empregado for voto vencido,
terá de pagar o valor acertado como todos os demais favorecidos pelo acordo
coletivo.
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Algumas centrais
defendem que o valor a ser pago anualmente poderia ser entre 6% a até 13% de um
salário mensal ou de 0,5% a 1% de cada um dos 12 salários e também do 13º.
Esses valores indicam contribuição maior que a paga atualmente, que equivale a
um dia de trabalho por ano ou cerca de 4% de um salário mensal.
Após reunião ontem
com o presidente Michel Temer, o presidente da União Geral dos Trabalhadores
(UGT), Ricardo Patah, minimizou a hipótese de que trabalhadores tenham de pagar
mais com a nova contribuição. Ele reconhece que o valor negociado poderá
superar um dia de trabalho, mas observou que o empregado já paga mais que isso
atualmente. "Com certeza absoluta, a somatória das três poderá ser mais
que um dia", disse, ao lembrar que atualmente as três juntas podem custar
até três dias.
O argumento é que
empregados sindicalizados pagam três diferentes contribuições - a sindical, a
confederativa e a assistencial. Juntas, podem equivaler a até três dias de
trabalho. O sindicalista não respondeu ao questionamento sobre aumento da carga
para os não sindicalizados.
Patah não defendeu um valor de referência que deve
ser pago pelos empregados para manter a estrutura sindical. "Quem vai decidir
(os valores) são os trabalhadores em assembleia", respondeu. "Nós
queremos ter recursos suficientes para fazer trabalho para acabar com a
informalidade, discriminação racial e da mulher. Nós temos que ter condições
para estrutura sindical forte", disse.
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