A prefeitura de São Roque divulgou o edital para a concorrência – 01/2018. De acordo, com o edital se pretende a " contratação de empresa ou consórcio de empresas especializados para a execução de serviços de limpeza pública no município de São Roque, conforme quantidades e especificações pormenorizadas constantes no Projeto Básico, parte integrante deste edital. ".
A licitação com a entrega dos envelopes com a documentação exigida e a proposta comercial ocorrerá em 23.03.2018.
O valor estimado para a licitação é de R$ 9.178.357,12 pelo período de 1 ano. O contrato com a FBF é semestral é custa R$ 4.171.422,00. Deste modo, se o valor da FBF fosse anualizado chegaríamos a R$ 8.342.844,00. Desta forma, o preço de referência e maior que o contrato atual em R$ 835.513,11 ou 10%. Desta forma, se as empresas não baixarem seu preço na licitação em 10%, este preço será maior que a prefeitura paga hoje.
Lembro que a inflação medida pelo IPCA entre agosto de 2017 a janeiro de 2018 foi de apenas 1,7929200 %. O contrato da FBF é de julho de 2017 e o edital de janeiro de 2018.
Buscamos comparar os preços mensais do contrato da FBF com o edital lançado pela prefeitura e constatamos que não há item de despes a com transporte e destinação final da coleta. O item coleta domiciliar, manual e conteineirizada tem um crescimento de apenas 2,65% ou R$ 6090 por mês, um custo anual maior de R$ 73 mil. Já para o serviço de transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares em aterro licenciado o crescimento foi de 6,52% ou R$ 10, 5 mil por mês e por ano este valor chega a R$ 126 mil.Um detalhe importante neste casos, a quantidade é a mesma no edital e no contrato em vigor.
Na variação, o edital estipula dois novos serviços Varrição manual de praças e de feiras, cujo valor anual chega a R$ 723 mil. Já no contrato anterior havia um serviço de varrição manual de vias e logradouros públicos que devia abranger as praças e as feiras. Neste item no contrato da FBF o valor era de R$ 185 mil por mês e agora no edital será de R$ 204,9 mil por mês, um aumento de R4 19 ,44 mil ou R$ 233 mil por ano.
e por último o custo da coleta seletiva crescerá 12.8%, com um aumento anual de R$ 43,7%.
Ainda no contrato anterior, havia outro serviço coleta transporte e destinação final cujo valor mensal seria de R$ 31,5 mil ou R$ 378 mil por ano.
O custo para Serviço de limpeza e remoção de resíduos em áreas públicas, incluindo transporte e destinação final em aterro sanitário tais como móveis e utensílios domésticos velhos, resíduos de construção civil e outros resíduos diversos, depositados de forma irregular pela população em ruas, avenidas, estradas, e em outros locais públicos cresceu apenas 1,78%.
Desta forma, esperamos forte concorrência e que este preço caia abaixo de 10% para que haja de fato economia com este contrato que onera muito os cofres públicos. De outro lado, esperamos que não haja interrupção da licitação e questionamentos na justiça e no Tribunal de Contas que podem levar a novo aditamento do emergencial do lixo.
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