A prefeitura de São Roque respondeu requerimento de informação dos Vereadores Rogério Jean da Silva e Guto Issa sobre cargos em comissão. Os vereadores fizeram 12 perguntas muito bem detalhadas sobre este tema.
De posse destes dados buscamos fazer uma tabela com estas informações. Em primeiro lugar o número de comissionados cresceu 13% no primeiro ano do atual governo frente o último da gestão do ex-prefeito Daniel e isto representa 12 cargos a mais.Há um crescimento expressivo de funcionários efetivos ocupando cargos em comissão (+72%). No geral este número de comissionados se aproxima do último ano da gestão do ex-prefeito Efaneu.
Tabela 1: Total de funcionários nomeados em cargos de provimento
| |||||||
Efetivo
|
variação frente ao ano anterior
|
variação frente ao ano anterior
|
Comissionado
|
variação frente ao ano anterior
|
variação frente ao ano anterior
|
Total
| |
2017
|
143
|
60
|
72,29%
|
103
|
12
|
13,19%
|
246
|
2016
|
83
|
-64
|
-43,54%
|
91
|
-44
|
-32,59%
|
174
|
2015
|
147
|
57
|
63,33%
|
135
|
33
|
32,35%
|
282
|
2014
|
90
|
-40
|
-30,77%
|
102
|
-41
|
-28,67%
|
192
|
2013
|
130
|
-10
|
-7,14%
|
143
|
43
|
43,00%
|
273
|
2012
|
140
|
-10
|
-6,67%
|
100
|
-11
|
-9,91%
|
240
|
2011
|
150
|
20
|
15,38%
|
111
|
-5
|
-4,31%
|
261
|
2010
|
130
|
14
|
12,07%
|
116
|
-7
|
-5,69%
|
246
|
2009
|
116
|
116
|
123
|
239
| |||
Em segundo lugar, destacamos que o gasto com pessoal comissionado exclusivo representa custo anual de R$ 4,145 milhões por ano. No primeiro ano da atual gestão este custo caiu 2,64%, e o maior valor gasto foi em 2015 que chegou a quase R$ 4,8 milhões por ano. Por outro lado, o custo para funcionários efetivo ocuparem cargos comissionados cresceu 9,54% de 2016 para 2017.
Tabela 2: Custo anual de
os funcionários nomeados em cargos comissionados |
servidores efetivos cargos comissionados
|
variação frente ano passado
|
servidores exclusivamente comissionados
|
variação frente ano passado
| |
2017
|
1.747.878
|
9,54%
|
4.145.085
|
-2,64%
|
2016
|
1.595.594
|
-7,81%
|
4.257.277
|
-11,29%
|
2015
|
1.730.747
|
17,27%
|
4.799.207
|
5,51%
|
2014
|
1.475.836
|
7,24%
|
4.548.785
|
5,72%
|
2013
|
1.376.197
|
5,89%
|
4.302.650
|
45,49%
|
2012
|
1.299.597
|
4,42%
|
2.957.320
|
7,96%
|
2011
|
1.244.582
|
19,53%
|
2.739.275
|
2,90%
|
2010
|
1.041.203
|
10,93%
|
2.662.080
|
15,17%
|
2009
|
938.642
|
2.311.456
|
Em terceiro lugar, não foi informado o número de cargos criados em 2017. No governo Efaneu de 2009 a 2012 foram criados 18 cargos comissionados e na gestão de Daniel mais 16 cargos.O maior percentual de ocupação de cargos comissionados foi em 2013 e se aproximavam dos anos 2009 e 2010. Já em 2016, foi o menor percentual e a em 2017, este percentual voltou a crescer pelo fato de ter maior número de comissionados.
Tabela 3: Total de funcionários nomeados em cargos exclusivo de comissão
| |||
Criados
|
Exclusivamente Comissionado
|
percentual ocupado
| |
2017
|
303
|
103
|
33,99%
|
2016
|
303
|
91
|
30,03%
|
2015
|
303
|
135
|
44,55%
|
2014
|
301
|
102
|
33,89%
|
2013
|
290
|
143
|
49,31%
|
2012
|
287
|
100
|
34,84%
|
2011
|
285
|
111
|
38,95%
|
2010
|
266
|
116
|
43,61%
|
2009
|
269
|
123
|
45,72%
|
Apontamos ainda que há cargos possivelmente irregulares.
A Carta Magna da Nação é taxativa quanto a CONCURSO PÚBLICO quando se refere a cargo permanente na estrutura do Poder Público.
Portanto, podemos averiguar desde gestões anteriores, que a prefeitura de São Roque, vem agindo com irregularidades ao não prover concurso público em vários de seus setores.
Podemos apontar por exemplo, que na região os Procuradores Jurídico dos municípios são efetivos conforme prevê a legislação.
Outra área bem afetada é a educação. Há irregularidade no que tange aos cargos, por exemplo, de coordenadores e vice diretores, bem como , supervisores trazendo incorporações de décimos aos salários destes, onde a folha de pagamento fica cada vez mais comprometida.
Estes gastos, devido ao não cumprimento da lei, ao não realizar concursos públicos, sendo reduzidos, planejados e cumprindo a Lei, poderia evitar que não ocorresse este não pagamento das licenças prêmios dos funcionários, que vem causando um descontentamento nos mesmos pois até a administração passada, isso nunca ocorrerá.
Uma vez realizando concurso às 52 escolas do município, teriam seus vices e coordenadores efetivos, com salário inicial e sem incorporações, porém este impacto não se reduziria no Fundo de Seguridade que com o passar de anos desta imoralidade, muitos se aposentarão com uma fatia bem grande do bolo e a maioria, não tendo seus Direitos cumpridos e os funcionários sem salários dignos com pelo menos um plano de carreira.
Vimos muitos desabafos nas redes sociais nos últimos dias através de depoimentos de funcionários indignados por não terem nem satisfação sobre o pagamento.
A APESR, Associação dos Profissionais de Educação de São Roque e Região, vem cobrando um posicionamento, o vereador Guto Issa e atual Comissão Permanente do de Saúde, Educação e Cultura através do vereador Julio Mariano também cobraram um posicionamento.
A atual gestão não vem atendendo as expectativas, pois esperava-se que fossem firmes colocando o dedo nas reais feridas : comissões remuneradas, incorporações de décimos e realização de concurso público. Todos esses gastos desnecessários demonstra que o município tem dinheiro, entretanto se recusa a pagar a licença prêmio dos servidores concursados e que fazem jus a mesma, o que é extremamente grave pois é negar um direito. Apesar de ter demonstrado não precisar, mas, com as reduções de gastos aqui propostas apenas cumprindo a lei já mostraria respeito aos servidores e munícipes, pois nunca é tarde para corrigir os erros cometidos até então e as mudanças que todos acreditavam que aconteceriam ainda podem ser feitas, basta querer.
A Carta Magna da Nação é taxativa quanto a CONCURSO PÚBLICO quando se refere a cargo permanente na estrutura do Poder Público.
Portanto, podemos averiguar desde gestões anteriores, que a prefeitura de São Roque, vem agindo com irregularidades ao não prover concurso público em vários de seus setores.
Podemos apontar por exemplo, que na região os Procuradores Jurídico dos municípios são efetivos conforme prevê a legislação.
Outra área bem afetada é a educação. Há irregularidade no que tange aos cargos, por exemplo, de coordenadores e vice diretores, bem como , supervisores trazendo incorporações de décimos aos salários destes, onde a folha de pagamento fica cada vez mais comprometida.
Estes gastos, devido ao não cumprimento da lei, ao não realizar concursos públicos, sendo reduzidos, planejados e cumprindo a Lei, poderia evitar que não ocorresse este não pagamento das licenças prêmios dos funcionários, que vem causando um descontentamento nos mesmos pois até a administração passada, isso nunca ocorrerá.
Uma vez realizando concurso às 52 escolas do município, teriam seus vices e coordenadores efetivos, com salário inicial e sem incorporações, porém este impacto não se reduziria no Fundo de Seguridade que com o passar de anos desta imoralidade, muitos se aposentarão com uma fatia bem grande do bolo e a maioria, não tendo seus Direitos cumpridos e os funcionários sem salários dignos com pelo menos um plano de carreira.
Vimos muitos desabafos nas redes sociais nos últimos dias através de depoimentos de funcionários indignados por não terem nem satisfação sobre o pagamento.
A APESR, Associação dos Profissionais de Educação de São Roque e Região, vem cobrando um posicionamento, o vereador Guto Issa e atual Comissão Permanente do de Saúde, Educação e Cultura através do vereador Julio Mariano também cobraram um posicionamento.
A atual gestão não vem atendendo as expectativas, pois esperava-se que fossem firmes colocando o dedo nas reais feridas : comissões remuneradas, incorporações de décimos e realização de concurso público. Todos esses gastos desnecessários demonstra que o município tem dinheiro, entretanto se recusa a pagar a licença prêmio dos servidores concursados e que fazem jus a mesma, o que é extremamente grave pois é negar um direito. Apesar de ter demonstrado não precisar, mas, com as reduções de gastos aqui propostas apenas cumprindo a lei já mostraria respeito aos servidores e munícipes, pois nunca é tarde para corrigir os erros cometidos até então e as mudanças que todos acreditavam que aconteceriam ainda podem ser feitas, basta querer.
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