02/06/2022

Bolsonaro veta projeto que mudava o "Dia do Índio" para "Dia dos Povos Indígenas"

 


Alteração do nome da data é uma reivindicação dos povos indígenas, que consideram o termo "índio" pejorativo

www.brasil247.com - Jair Bolsonaro
Jair Bolsonaro (Foto: Isac Nóbrega/PR)
 

247 - Jair Bolsonaro vetou, na íntegra, o projeto de lei que alterava o chamado “Dia do Índio”, comemorado no dia 19 de abril, para a denominação de “Dia dos Povos Indígenas". O veto ao projeto, uma reivindicação dos povos originários que consideram o termo “índio” pejorativo, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). 

Bolsonaro justificou o veto alegando que "não há interesse público na alteração". De acordo com o G1, o projeto, de autoria da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), havia sido aprovado pelo Senado no dia 4 de maio. 

No veto, ele ressaltou, ainda, que a Constituição  utiliza a terminologia "índios" nos capítulos em que estabelece os direitos dos povos originários, "não havendo fundamentos robustos para sua revisão''. 

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O governo Bolsonaro é marcado pela perda de direitos e ataques aos povos originários. Além de utilizar termos depreciativos, como afirmar que "cada vez mais, o índio é um ser humano igual a nós", o atual ocupante do Palácio do Planalto é contrário à demarcação de terras indígenas e defende que os territórios já demarcados sejam abertos à mineração. 

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Neste ano, ao sancionar o Orçamento de 2022, o governo também reduziu as verbas destinadas à proteção e promoção dos povos indígenas que haviam sido aprovadas pelo Congresso. 

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