CULTURA: CARTA AOS DEPUTADOS(AS) E SENADORES(A) DO ESTADO DE SP

CARTA AOS DEPUTADOS(AS) E SENADORES(A) DO ESTADO DE SP

_Estado de São Paulo, 2 de Julho de 2022_

_AOS PREFEITOS E DEMAIS GESTORES PÚBLICOS, AO SETOR CULTURAL E À SOCIEDADE NO INTERIOR, LITORAL E GRANDE SP_

_*A PRÓXIMA TERÇA (5 DE JULHO) É O “DIA D” PELA DERRUBADA DOS VETOS À CULTURA PAULISTA E BRASILEIRA*_

_... Nós iremos achar o tom_

_Um acorde com lindo som_

_E fazer com que fique bom_

_Outra vez, o nosso cantar..._

_E a gente vai ser feliz_

_Olha nós outra vez no ar_

_O show tem que continuar …_ 

(Fundo de Quintal)

A próxima Terça-feira (5 de Julho) já pode ser considerada como um verdadeiro _Dia D para o futuro da Cultura Paulista e Brasileira_. Pois nesta data está marcada, prevista pra começar às 14hs, a tão esperada Sessão Conjunta do Congresso Nacional que enfim terá que deliberar sobre as derrubadas dos Vetos 18 e 20/2022, respectivamente às _Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2_.

A Lei Paulo Gustavo (PLP 73/2021) é uma _nova Lei Emergência Cultural_ que libera R$ 3,86 Bilhões do Fundo Nacional de Cultura, portanto que só pode ser investido nesta área (pois recursos advindos de rubricas como o Fundo Setorial do Audiovisual - FSA), para o fomento de projetos culturais ligados ao audiovisual e demais linguagens/segmentos artísticos ainda neste ano de 2022 (pois caso não utilizados neste exercício serão perdidos de vez). Além de socorrer milhares de trabalhadores culturais (artistas, técnicos, produtores, toda a cadeia produtiva) afetados pela pandemia, que hoje ainda sem encontram em situação de emergência, a Lei contribui para a retomada da economia nos Estados e Municípios.

Já a Lei Aldir Blanc (PL 1518/2021), conhecida como _Lei Aldir Blanc 2, cria a "Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura"_ com o objetivo de estimular de forma constante iniciativas e projetos culturais, tendo como base a parceria entre poder público e o setor cultural. A lei prevê repasses anuais de R$ 3 Bilhões da União para Estados, DF e Municípios durante 5 anos, contados a partir de 2023. O texto cita várias fontes de recursos como dotações orçamentárias, usando transferências já permanentes a partir do orçamento da União e de projetos que já foram aprovados pelas duas Casas Legislativas. É uma Lei que potencializa o Sistema Nacional de Cultura, fortalece a cultura local e alavanca a economia brasileira de forma estratégica e capilarizada. 

O conjunto de recursos públicos diretos das duas Leis prevê _m aporte de cerca de R$ 20 Bilhões à Cultura Brasileira nesses próximos cinco anos de retomada do setor pós-pandemia, com elevado efeito multiplicador do emprego e da renda correlacionados, provocando, inclusive, um consequente significativo aumento da arrecadação pública, criando um _círculo virtuoso. Cultura gera Saúde, Riqueza, Diversidade, Progressos e Desenvolvimento, para além da sua importância Simbólica, Formativa e Cidadã, incontestes...

Do total de ocupados do País no ano de 2019, *antes da crise pandêmica, quase 6% (cerca de 5,5 milhões de pessoas) atuavam no setor cultural, cuja economia no mesmo ano equivalia a quase 2,7% do PIB Nacional. Deste total, cerca da metade atua no Estado de SP, portanto mais de 2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, que movimentam 48% do PIB Criativo Brasileiro, segundo a FGV-SP e o SEBRAE-SP*_ (e o próprio Governo de SP), são oriundos do Estado de São Paulo, representando também cerca de *3% a 4% do PIB Paulista. 

Durante a pandemia, ambos os números despencaram, com exceção do período da execução da Lei Aldir Blanc 1. Novo estudo recém-publicado, esta semana, pela FGV-SP confirmou que _*a cada R$ 1,00 investido pela LAB há um efeito multiplicador que gera mais R$ 1,67 para toda a economia*_. Outros novos dados levantados pelo Observatório da Economia Criativa da Bahia, com base também na execução da *LAB 1 ao longo de 2020*, demonstram como ela chega de forma muito abrangente e capilarizada em praticamente todo o país, descentralizando e equilibrando mais a distribuição das políticas e recursos destinados à Cultura: _*foram um total de 62.264 projetos executados em todo território nacional a uma média de cerca de R$ 24 mil por projeto cultural*_. Uma Lei que ampara os municípios, fortalece os pequenos artistas e produtores, cria novas oportunidades. 

ESPECIFICAMENTE PARA O ESTADO DE SÃO PAULO, a derrubada dos Vetos pelo Congresso Nacional e a promulgação dessas duas Leis Pró-Cultura significará um total de repasses à Cultura Paulista no valor de cerca de R$ 620 Milhões entre os anos de 2022 e 2023, mais cerca de R$ 264.155.074,63 anuais entre 2024 e 2027, totalizando cerca de R$ 1,293 Bilhões ao Setor Cultural do Estado de SP e Milhares de Projetos Culturais em 5 anos (uma média de cerca R$ 275 Milhões anuais para a Cultura Estadual e dos Municípios Paulistas). Quase o valor de 3 novos ProAcs Diretos, o principal programa estadual de fomento à cultura, para o Estado e Cidades, pelos próximos cinco anos... 

Estamos, portanto, também falando da geração de trabalho e renda, de novas alternativas concretas, dignas e potentes de vida para milhões de famílias diretamente, beneficiando por extensão a sociedade como um todo de inúmeras formas diretas e indiretas. Lembremos que a Cultura é o segundo maior fator de competitividade internacional do Brasil em viagens e turismo, segundo o Fórum Econômico Mundial(e o Estado de SP também tem um Turismo Cultural e Criativo fortíssimo... - vide a retomada do Carnaval de SP, as Paradas, a Efervescência nas Periferias, os Festivais e Festas Populares e Tradicionais, em todo território estadual: de Ilha Bela à Barretos e ao Pontal do Paranapanema; de Ribeirão Preto aos Vales do Paraíba e do Ribeira...)._

Também merecem destaque as formas previstas para se executar essas duas Leis, pois elas garantem sustentabilidade à rica, diversa, democrática e inclusiva Cultura Brasileira: os financiamentos são feitos por meio da integração e colaboração dos entes federativos (União, Estados e Municípios); descentralização, gestão democrática, repasse fundo a fundo e simplificação de procedimentos; responsabilidades interfederativas, _*forma justa e TRANSPARENTE na distribuição e aplicação dos recursos; universalidade e o apoio destacado específico à produção cultural na periferia das cidades, prioritariamente para alunos e estudantes de universidades, e ainda profissionais da saúde e grupos culturais de associações comunitárias mais vulneráveis, com difusão de forma gratuita.*_

Enfim, como é de amplo conhecimento, ambas as leis foram aprovadas por vasta maioria na Câmara e por unanimidade no Senado Federal*. Sendo assim, agora solicitamos um novo e decisivo apoio de cada um/a dos/as Congressistas para sugerir ao seu grupo partidário o voto contrário ao _incompreensível e inaceitável veto presidencial. 

De volta ao Congresso, a votação final e crucial já está marcada para a próxima Terça-feira, dia 05/07, o "Dia D", a partir das 14hs.

_Estaremos juntos acompanhando passo a passo e voto a voto a tramitação de ambas as Leis, a oxalá Derrubada dos dois Vetos, ao lado do Comitê Nacional e dos demais Comitês estaduais e regionais pró-Leis da Cultura Brasileira: as redes e frentes, fóruns, gestores e demais integrantes do Setor Cultural de vários estados do Brasil_ 

Contamos com a sua atitude para garantir a plena retomada e fortalecimento da Cultura em nosso país, para as presentes e futuras gerações brasileiras!

_… Nós iremos até Paris_

_Arrasar no Olímpia_

_O show tem que continuar_

_Olha o povo pedindo_ bis

_Os ingressos vão se esgotar_

_O show tem que continuar_

_Todo mundo que hoje diz_

_Acabou vai se admirar_

_Nosso amor vai continuar_

_Lalaia lalaia laia_

_Lalaia lalaia laia..._

_Nosso Amor vai continuar…_

#DerrubaVetosDaCultura

COMITÊ PAULISTA E NACIONAL PRÓ-LEIS PAULO GUSTAVO E ALDIR BLANC ❤️