A política
de arrocho é segurar os reajustes salariais e deixar a inflação corroer o poder
de compra do trabalhador e com isto, o servidor vive pior e se endivida mais . E no caso do servidor municipal, isto é agravado com
o confisco salarial.
Em 2022, a
prefeitura de São Paulo pretendia arrecadar R$ 82,7 bilhões, mas arrecadou R$
92,59 bilhões ou R$ 9,8 bilhões a mais ou quase 11,9%.
A despesa
foi R$ 8,3 bilhões a mais que o previsto e chegou a R$ 91,08 bilhões e desta
forma deixou de ser aplicado R$ 1,5 bilhão.
Como a
receita cresceu mais que a despesa o superávit orçamentário foi de R$ 1,5
bilhão.
Os
relatórios da Lei de responsabilidade Fiscal apontam que a despesa com pessoal
no final de 2022 era de apenas 30,6% da receita corrente líquida e poderia
chegar a pelo menos 51,3%. Em valores, esta diferença seria de R$ 18,2 bilhões
para atingir o limite prudencial.
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2021 |
Percentual |
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Receita
corrente líquida |
68.251.140.178,06 |
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Despesa
com pessoal |
20.895.893.335,60 |
30,62% |
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LIMITE
DE ALERTA (XI) = (0,90 x IX) (Inciso II do § 1º do Art. 59 da LRF) |
36.855.615.696,15 |
54,00% |
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LIMITE
PRUDENCIAL (X) = (0,95 x IX) (parágrafo único do art. 22 da LRF) |
35.012.834.911,34 |
51,30% |
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LIMITE
MÁXIMO (IX) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) |
33.170.054.126,54 |
48,60% |
Fonte:
Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal
O
arrocho salarial é evidente visto que de 2019 a 2022, a receita corrente líquida cresceu 45,26% e o gasto com pessoal cresceu
em valores nominais 15,4%. Em valores nominais a receita corrente
líquida cresceu R$ 24,5 bilhões e o gasto com pessoal, apenas R$ 1,74 bilhão.
E isto fez com
que o percentual de gasto com pessoal frente à receita corrente líquida
retroagisse de 35,36% para 29% entre 2019 e 2022.Ou seja, caiu 6,36% que
corresponderia a aproximadamente R$ 3,2 bilhões.
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2022 |
2021 |
2020 |
2019 |
Variação |
Variação |
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Receita corrente
líquida |
78.684.857.693 |
68.251.140.178 |
58.844.309.077 |
54.166.943.979 |
24.517.913.714 |
45,26% |
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|
Despesa com pessoal |
22.103.772.794 |
20.895.893.336 |
19.761.597.496 |
19.154.205.068 |
1.741.688.268 |
15,40% |
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Fonte: Relatório da Lei de Responsabilidade Fiscal |
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ANO |
Percentual gasto pessoal e RCL |
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2022 |
29,00% |
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2021 |
30,62% |
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2020 |
33,58% |
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2019 |
35,36% |
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Fonte: Relatório da
Lei de Responsabilidade Fiscal
Além
do mais, no final de 2021 a prefeitura tinha R$ 17,7 bilhões em caixa,
descontado já as obrigações a pagar. Frente ao ano passado o caixa liquido
subiu R$ 1,6 bilhões.
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2021 |
2022 |
variação |
variação |
|
DISPONIBILIDADE DE CAIXA BRUTA |
24.724.109.179 |
31.382.270.053 |
6.658.160.874 |
26,93% |
|
DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (Retirando às
despesas a serem pagas) |
16.104.912.078 |
17.734.549.450 |
1.629.637.372 |
10,12% |
Fonte: Relatório da
Lei de Responsabilidade Fiscal
O
prefeito paulistano teve reajuste de 45% no seu salário e tem condições dar um
aumento real, acima da inflação. E a prefeitura tem condições de incorporar os
31,8% para todos os profissionais da educação, visto que só receberam este
valor que iniciava a carreira e os demais apenas 5%.
Lembro
que no ano da eleição, 2024, existem uma série de restrições para dar aumento
salarial e muitas vezes é somente possível repor a inflação do período. Em
2022, a inflação medida pelo IPCA foi 5,72%.
A
hora do aumento é em 2023.
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