HSPM: não foi aplicado R$ 158 milhões, entre 2014 e 2022, e baixos investimentos em 2022

 

Evolução do Orçamento do HSPM nos últimos anos

      Fonte: PMSP - Fazenda (SF) Acesso em 02/março/2023.                     Obs.* 2023 – Orçamento Aprovado.
                   Os valores Liquidados de 2014 a 2021 foram atualizados para Dez/2022, pelo IPCA (IBGE)

Este gráfico revela um motivo relevante para o aumento das queixas dos servidores nos últimos anos: em valores corrigidos, o orçamento liquidado pelo HSPM ficou estagnado, em baixos valores, entre 2017 e 2021. Mas, é importante observarmos quanto o HSPM deixou de gastar em cada ano.

HSPM - Orçamento aprovado, disponível, Empenho e Liquidação – 2014 a 2022 (valores correntes)

Ano	Orç. Aprovado	Disponível	V. Empenhado	Val Liquidado	Emp/Disp%	Liq./Disp%
2014	219.450.270	235.858.682	226.166.377	226.166.377	95,9	95,9
2015	297.199.176	282.237.369	277.713.224	270.082.266	98,4	95,7
2016	309.060.585	299.856.716	297.324.647	288.273.256	99,2	96,1
2017	308.848.595	298.963.929	285.896.334	275.269.815	95,6	92,1
2018	318.246.466	307.968.884	294.839.362	284.508.913	95,7	92,4
2019	327.354.569	321.262.455	317.018.450	293.146.569	98,7	91,2
2020	443.416.951	347.632.641	329.834.479	304.519.121	94,9	87,6
2021	339.796.349	355.112.136	343.271.083	323.419.663	96,7	91,1
2022	384.544.795	423.804.728	417.257.292	394.454.611	98,5	93,1
2023	431.206.143	429.903.130	103.755.690	26.231.076	24,1	6,1

Fonte: SF (Fazenda) – dados de 2023, até o dia 02/março/2023 (dois meses)

Esta tabela mostra em valores correntes (sem a correção) a evolução do orçamento do HSPM. Destaca-se o ano de 2020, cujo valor aprovado pela Câmara deu um salto enorme em relação ao ano anterior; mas, o HSPM sofreu uma redução de R$ 95 milhões, e além disso, realizou a menor liquidação da série. Os anos 2014 a 16 tiveram as maiores liquidações, e apenas no ano passado, 2022, a liquidação ficou acima de 93%. Portanto, é preciso questionar o porquê dessa gestão financeira. Em 2022, o governo suplementou o orçamento em R$ 39 milhões, ou seja, aumentou mais de 10% o orçamento inicial – mas, o Hospital deixou de liquidar mais de R$ 22 milhões.

Neste ano, observa-se um ritmo de liquidação extremamente baixo nos dois primeiros meses. Se a gestão do hospital mantiver este ritmo, a liquidação até o fim do ano poderá ser menor que em 2020.

Investimentos do HSPM em 2022

O Hospital tinha apenas R$ 4,2 milhões para investir em reformas ou aquisições de equipamentos; com a suplementação, o total disponível para investimentos aumentou para R$ 5,6 milhões – mas, a liquidação foi de apenas R$ 2,44 milhões, ou 43,5% do disponível. Isto é bastante lamentável, porque revela uma gestão inoperante. Havia uma rubrica para “Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação”, que poderia melhorar o sistema de agendamento do Hospital, mas o valor inicial, de R$ UM milhão, foi reduzido para R$ 629 mil (quando poderia ser suplementado), e a liquidação foi de apenas 571 mil. Fica a dúvida sobre a real destinação dessa rubrica, se teria buscado implantar um sistema próprio, separado do 156.

Para este ano de 2023, o orçamento de investimentos foi aumentado dos R$ 4,2 milhões iniciais para R$ 6,7 milhões até 02/março, o que é um bom sinal. A rubrica “Aquisição de materiais, ... Informação e Comunicação, foi desdobrada em três, com o valor inicial de R$ 1,4 milhões, sem congelamento. Mas, a liquidação até 02/março foi de apenas R$ 45 mil – apesar do Empenho de R$ 496 mil.  

05/março/2023 - Levantamento feito por Jorge Kayano, médico sanitarista (aposentado) e pesquisador do Instituto Pólis, como subsídios para o movimento pela melhora do atendimento do HSPM. Sugere-se que a execução orçamentária seja monitorada de perto, com levantamentos mensais, e a observação do que está sendo realizado para a melhora dos serviços aos servidores e suas famílias.

Foi divulgado que a Prefeitura dispõe de R$ 26 Bilhões de reservas - um valor inédito, e uma possível aplicação seria para a implementação da Tarifa Zero nos transportes coletivos, que poderia ser uma marca da gestão.

Portanto, o desafio dos servidores é que parte dessas reservas seja aplicado na melhora dos serviços, nas condições de trabalho e remuneração digna, aos trabalhadores das diversas secretarias - e todos sabem que isto pode se refletir de imediato na melhora da prestação de uma boa atenção aos cidadãos paulistanos. Não são “despesas”, e sim INVESTIMENTO, em direção a uma cidade humanizada e humanizadora.