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Documento: 079833485 |
Notificação DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL 6016.2023/0026757-9
COMUNICADO Nº 034 DE 13 DE MARÇO DE 2023.
O Diretor Regional de Educação,
no uso de suas atribuições legais, divulga a chamada de candidatos inscritos
para eventual contratação para a função de Auxiliar Técnico de Educação/ATE,
para atuar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, em razão da
situação de emergência declarada pelo Decreto nº 59.283/2020, obedecida a ordem
de Classificação, nos termos do Comunicado SME nº 141 publicado no DOC de
09/02/2023. AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO Classif. Nome
01 Edna Alves dos Santos de
Oliveira
02 Eliana Santos de Souza
IMPEDIDO
03 Francisco Ferreira de Souza
Junior
04 Gerson Lemes Lourenço
05 Maria Zilda Pedroso Avila dos Santos
06 Cassia Catarina Deodato de Sousa IMPEDIDO
07 Rosilaine Aparecida Batista
08 Thais Calegari Silva IMPEDIDO
09 Kelly Cristina Alves Silva de Jesus
10 Henrique Rodrigues Moreira
11 Nubia Brito Araujo
12 Antonio Jefferson Neves das Virgens
13 Marcilene Rosa de Oliveira
14 Vinicius Fachin
15 Ana Cristina Santos Braz IMPEDIDO
16 Tania Maria Seabra dos Santos Outtes
17 Rosineia Alexandre Santos
18 Leandro Espindola Pardini IMPEDIDO
19 Carlos Ferreira Pires
20 Eduardo Rodrigues de Moura
21 Eliana Grave Cavalcante
22 Carlos Souza Moreira
23 Renata de Azevedo Carneiro de Araujo
24 Maria Jose Pedro Pazian
25 Maria Regina dos Santos
26 Francisca Joelia Saturnino de Moura Araujo IMPEDIDO
27 Carla Regina Silva IMPEDIDO
28 Elisabeth Machado de Sobral
29 Mario Silva
30 Viviane Risolino Amorim Moreira
31 Daiana Maria Andrade Gonçaves
32 Adriana Dantas de Jesus Melo
33 Joyce Mikaelle de Souda Melo IMPEDIDO
34 Sergio Antonio Fontes Santana
35 Ilma da Cruz Severino
36 Hozana Aparecida Alves Fernades
37 Hellen Camila Galzo Theodoro
38 Eluciene Pereira da Rocha Espindola
39 Maria Aurilucia da Silva PCD
40 Luzia Santana de Faria
41 Pedro Paulo Pelissaro IMPEDIDO
42 Cacilda Medrado da Silva Santos
43 Roseli Nascimento Moraes IMPEDIDO
44 Luzinete Maria Lima Costa IMPEDIDO
45 Gabriela Silva de Deus
46 Marli da Silva Lino IMPEDIDO
Classif. Nome PCD
142 Albigneide Lucia Ferreira
O candidato acima relacionado deverá comparecer, pessoalmente, dia 16/03/2023
às 10h no auditório (3º andar) da DRE-MP, situada na Avenida Nordestina, 747,
Bairro Vila Americana, para verificação das vagas, disponibilidade de horário e
providências iniciais para possível contratação, 1- Portando os seguintes Documentos a) Cédula de Identidade Original - RG, dentro da validade de 10 anos; b) Atestado/Declaração originais de Tempo de experiência profissional e atividades relacionadas à aera de atuação de Auxiliar Técnico de Educação (Área Administrativa/Inspetoria) expresso em dias, computados até 31/12/2022, e emitido por Estabelecimento de Ensino (documentos digitalizados no momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado); c) Atestado de que não usou o tempo apresentado na pontuação, para fins de aposentadoria, fornecido pelo órgão que emitiu o atestado; d) Documento comprobatório (Histórico Escolar e Certificado de Conclusão do Ensino Médio acompanhado de Cópia da Lauda de Concluintes); e) Comprovante de Vacinação - COVID 19 com as doses; f) Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência, atestando que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no caso do candidato que se declarou com deficiência no ato da inscrição (PCD). 2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO a) Em razão da situação de emergência do Município de São Paulo, declarada por meio do Decreto nº 59.293/20, ficam impedidos de serem contratados: gestantes e lactantes; maiores de 60 anos e portadores de qualquer doença ou outra condição de risco de desenvolvimento de sintomas graves decorrentes da infecção pelo CORONA VÍRUS, nos termos definidos pelas autoridades de saúde sanitária;
b) Ter disponibilidade de horário das 7h às 23h para atender os diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais; c) O Auxiliar Técnico de Educação será convocado para participar das sessões periódicas de escolha na DRE, sempre que se estiver excedente no módulo da Unidade Educacional; d) O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40 horas semanais; e) A referida convocação não garante a contratação, ficando a mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos e documentos exigidos e a existência de vaga; f) Será considerado desistente o candidato convocado que não comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que se recusar a escolher a vaga; g) Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das hipóteses supramencionadas; h) Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº 10.793/89, alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a contratação da mesma pessoa, ainda que para funções diferentes, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.
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