21/03/2023

EX-CHEFE DA CASA CIVIL DESMENTE PREFEITO E CONFIRMA ACORDO COM O MTST




Na manhã de hoje (21) a coluna Mônica Bergamo da Folha de São Paulo publicou entrevista com o ex Chefe da Casa Civil, Orlando Faria, que confirmou o compromisso do, então prefeito, Bruno Covas com o MTST para a desapropriação do terreno da Vila Nova Palestina para a construção de moradia popular.

Desde o começo da ocupação, há uma semana, o atual prefeito tem dito em entrevistas que não está descumprindo “nenhum acordo”. Segundo ele, não havia acordo com o MTST. Na manhã de hoje a verdade veio à tona. Faria também desmentiu a versão de que as casas seriam construídas em área de preservação ambiental.

É no mínimo surpreendente que em poucas semanas a Prefeitura de São Paulo contradiga sua posição e ameace repentinamente cancelar a desapropriação.

O MTST permanecerá firme da luta e acampado na frente da prefeitura até a abertura de diálogo e cumprimento dos compromissos firmados pela Prefeitura, e que a pauta habitacional da cidade não seja utilizada com descaso e como palco para disputa eleitoral.

*VILA NOVA PALESTINA*

Centenas de famílias que vivem a cerca de 10 anos em situação precária aguardam a desapropriação para destinação habitacional do imóvel em que está a ocupação Vila Nova Palestina, Zona Sul de São Paulo.

O Plano Diretor do Município de São Paulo registrou a área como Zona Especial de Interesse Social, porção do território destinado à moradia digna para a população de baixa renda. O projeto garante a conjugação de moradia social e preocupação ambiental com a preservação da área verde para implantação de um parque, numa região da cidade marcada pelo crescimento desordenado.

Em 2019 o Prefeito Bruno Covas editou decreto de interesse social para desapropriar o terreno. Na ocasião, o Secretário de Habitação foi até a ocupação anunciar o compromisso de desapropriação para todas as famílias. Em 14 de outubro de 2021, o, então novo prefeito, Ricardo Nunes, reafirmou o compromisso de concluir o processo em reunião realizada com representantes do MTST, encontro registrado na agenda oficial do gabinete da Prefeitura.

No procedimento administrativo que trata do caso, foram emitidas manifestações e pareceres favoráveis à desapropriação por órgãos vinculados ao próprio Município. O último posicionamento ocorreu em janeiro de 2023, no qual a Secretaria de Habitação solicitou a continuidade do processo de aquisição da área.

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