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NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS -
MOVIMENTAÇÃO
Documento: 081692125 | Notificação
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
6016.2023/0048131-7
COMUNICADO Nº 65 DE 17 DE Abril DE 2023.
O Diretor Regional de Educação, no uso de suas atribuições
legais,
divulga a chamada de candidatos inscritos para eventual
contratação para a função de Auxiliar Técnico de
Educação/ATE,
para atuar nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de
Ensino, em razão da situação de emergência declarada pelo
Decreto nº 59.283/2020, obedecida a ordem de Classificação,
nos
termos do Comunicado SME nº 141 publicado no DOC de
09/02/2023.
AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
Classif. Nome
72 EVA CASCIANO MOURA
73 DEBORA CRISTINA PAZIAN
74 RONY CALEGARI SILVA
75 TATIANE LIMA COSTA
76 ELIANA ALVES FRANCA
77 ANDERSON BARBOSA
78 GEOVANNA MARQUES SILVA
79 MARCIA BEZERRA DOS SANTOS
80 RENATA MAGALHAES CAVALCANTE
81 JUNIOR SILVA MARINHO DE FIGUEIREDO
82 LEONARDO DE SOUZA FOLETO
83 GEANE DOS SANTOS
84 MICHELLE CECILIA SANTANNA SILVA
85 HERBERT SANTIAGO FERREIRA
86 JOSE VERISSIMO DA SILVA NETO
87 LETICIA MARQUES DA CUNHA
88 PATRICIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA
89 MONIQUE SANTOS DA SILVA
90 CYNDIA MEZZAROBA
91 KATHLEEN ALVES DE ARAUJO
92 PAMELLA ALVES DE SOUSA
93 AMANDA EMIDIO DE OLIVEIRA ROSA
94 LUMA PEREIRA FEITOZA
95 RICARDO SOLIANI PORTELO
96 BIANCA DE ALMEIDA MAZZUCATTO
Classif. Nome PCD
335 IVONETE VILELA DO NASCIMENTO
438 MARCIA DE JESUS VIEIRA ROCHA
O candidato acima relacionado deverá comparecer,
pessoalmente,
dia 24/04/2023 às 10h na sala de formação (3º andar) da
DREMP, situada na Avenida Nordestina, 747, Bairro Vila
Americana, para verificação das vagas, disponibilidade de horário
e providências iniciais para possível contratação,
1- Portando os seguintes Documentos
a) Cédula de Identidade Original - RG, dentro da validade de
10
anos;
b) Atestado/Declaração originais de Tempo de experiência
profissional e atividades relacionadas à aera de atuação de
Auxiliar
Técnico de Educação (Área Administrativa/Inspetoria)
expresso
em dias, computados até 31/12/2022, e emitido por
Estabelecimento de Ensino (documentos digitalizados no
momento da inscrição, devendo ser idêntico ao cadastrado);
c) Atestado de que não usou o tempo apresentado na
pontuação,
para fins de aposentadoria, fornecido pelo órgão que emitiu
o
atestado;
d) Documento comprobatório (Histórico Escolar e Certificado
de
Conclusão do Ensino Médio acompanhado de Cópia da Lauda de
Concluintes);
e) Comprovante de Vacinação - COVID 19 com as doses;
f) Laudo Médico com a citação do tipo de deficiência,
atestando
que a mesma é compatível com a função a ser exercida, no
caso do
candidato que se declarou com deficiência no ato da
inscrição
(PCD).
2- CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
a) Em razão da situação de emergência do Município de São
Paulo, declarada por meio do Decreto nº 59.293/20, ficam
impedidos de serem contratados: gestantes e lactantes;
maiores de
60 anos e portadores de qualquer doença ou outra condição de
risco de desenvolvimento de sintomas graves decorrentes da
infecção pelo CORONA VÍRUS, nos termos definidos pelas
autoridades de saúde sanitária;
b) Ter disponibilidade de horário das 7h às 23h para atender
os
diversos turnos de funcionamento das Unidades Educacionais;
c) O Auxiliar Técnico de Educação será convocado para
participar
das sessões periódicas de escolha na DRE, sempre que se
estiver
excedente no módulo da Unidade Educacional;
d) O ATE contratado ficará sujeito a Jornada de 40 horas
semanais;
e) A referida convocação não garante a contratação, ficando
a
mesma, condicionada ao atendimento dos requisitos e
documentos
exigidos e a existência de vaga;
f) Será considerado desistente o candidato convocado que não
comparecer no dia e horário definido em DOC, ou então, que
se
recusar a escolher a vaga;
g) Não caberá nenhuma forma de recurso na ocorrência das
hipóteses supramencionadas;
h) Nos termos do parágrafo 2º do artigo 3º da Lei nº
10.793/89,
alterado pelo artigo 16 da Lei n° 17.437/2020, é vedada a
contratação da mesma pessoa, ainda que para funções
diferentes,
pelo prazo de 2 (dois) anos a contar do término do contrato.


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