Consulta Pública | Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio
Objetivo
Abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios a fim de providenciar tomadas de decisão por parte do Ministério da Educação (MEC) acerca dos atos normativos que regulamentam o Novo Ensino Médio.
Data
De 9 de março a 6 de junho de 2023.
O link para a consulta pública na plataforma PARTICIPA+BRASIL é esse: https://www.gov.br/participamaisbrasil/reestruturacao-da-politica-nacional-de-ensino-medio Os webinários são transmitidos na página do MEC da rede vizinha: https://www.youtube.com/watch?v=tGV9zAhzPlI
Instrumentos
- Audiências públicas;
- Oficinas de trabalho;
- Seminários;
- Pesquisas nacionais juntamente com estudantes, professores e gestores escolares a respeito da experiência de implementação do Novo Ensino Médio nas 27 (vinte e sete) Unidades da Federação.
Ações
AÇÃO | PÚBLICO-ALVO |
Audiências públicas regionais | Entidades regionais, conselhos estaduais de educação e secretarias estaduais de educação |
Coleta de manifestações pela plataforma Participa + Brasil, do Governo Federal | Geral |
Ciclo de webinários com especialistas e gestores | Especialistas em educação e gestores |
Ciclo de seminários | O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro | Pesquisadores |
Consulta online com 100 mil representantes da comunidade escolar | Estudantes, professores e gestores |
Grupos focais e oficinas | Estudantes, professores e gestores escolares e gestores educacionais |
Pesquisa quantitativa e qualitativa (aplicação de questionário com amostra representativa de todas as unidades da Federação) | Estudantes, professores, gestores escolares e gestores educacionais |
Reuniões com equipes técnicas de secretarias estaduais de educação | Estudantes, professores, gestores escolares e gestores educacionais |
Reuniões com representações dos movimentos de estudantes do ensino médio | Estudantes do ensino médio |
Reuniões com representações de entidades e dos movimentos de profissionais do ensino médio | Profissionais do ensino médio |
Seminários e escutas a especialistas | Especialistas em educação |
Cronograma
AÇÃO | DATA E HORÁRIO* | LOCAL |
Coleta pública de contribuições | Contínua | Plataforma Participa + Brasil |
Webinário | Especialistas | 24 de abril, às 19h | Canal do MEC no YouTube |
Webinário | Especialistas e gestores | 3 de maio, às 19h | Canal do MEC no YouTube |
1º Seminário | O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro | 5 de maio, às 14h | Canais do MEC e da Anped no YouTube |
Audiência Pública | Sudeste | 10 de maio, às 9h | A definir |
2º Seminário | O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro | 12 de maio, às 14h | Canais do MEC e da Anped no YouTube |
Webinário | Especialistas e gestores | 15 de maio, às 19h | Canal do MEC no YouTube |
3º Seminário | O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro | 19 de maio, às 14h | Canais do MEC e da Anped no YouTube |
Webinário | Especialistas e gestores | 22 de maio, às 19h | Canal do MEC no YouTube |
Início da Consulta Online, Grupos Focais e Oficinas | 22 de maio | - |
Audiência Pública | Sul | 24 de maio, às 9h | Rio Grande do Sul |
4º Seminário | O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro | 26 de maio, às 14h | Canais do MEC e da Anped no YouTube |
Audiência Pública | Nordeste | 31 de maio, às 9h | Rio Grande do Norte |
5º Seminário | O que as pesquisas têm a dizer sobre o Ensino Médio: projetando o futuro | 2 de junho, às 14h | Canais do MEC e da Anped no YouTube |
Webinário | Especialistas e gestores | 5 de junho, às 19h | Canal do MEC no YouTube |
Audiência Pública | Norte | 6 de junho, às 9h | Tocantins |
Audiência Pública | Centro-Oeste | A definir | CNE | Brasília (D |
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