Chapa 2 (SINPEEM) respostas as questões enviadas pelo Movimento Escolas em Luta

 

O MOVIMENTO ESCOLAS EM LUTA no exercício de escuta da rede municipal de educação, recebeu diversas contribuições de perguntas de colegas do chão da escola e encaminhou para as três chapas que concorrem a eleição de Diretoria do SINPEEM, que acontece no próximo dia 05 de maio.


A intenção deste questionário foi permitir um debate de ideias e propostas , além de cards, para subsidiar os eleitores na escolha da chapa que irá compor a Direção do maior sindicato municipal de profissionais da educação.

Aproveitamos o ensejo, para agradecer e parabenizar cada uma das chapas que respondeu as questões formuladas pelo chão da escola.

É vital para a defesa dos direitos da classe trabalhadora e da escola pública gratuita , laica e de qualidade que a participação eleitoral seja a mais ampla e diversa possível,
fortalecendo a legitimidade do pleito, qualificando a representatividade e buscando ampliar a democracia sindical.

O MOVIMENTO ESCOLAS EM LUTA
 reforça a importância que todos e todas votem na eleição do dia 5 de maio e fortaleça o SINPEEM

Veja as perguntas feitas:

https://searadionaotoca.blogspot.com/2023/04/nota-movimento-escolas-em-luta-eleicao_99.html

Repostas da Chapa 2-OPOSIÇAO UNIFICADA:

A Chapa 2 - Oposição Unificada - Chegou a hora de mudar! - é composta por educadoras do

quadro de apoio, professoras, gestoras e aposentadas de todas as regiões da cidade.

Acreditamos que só a luta organizada traz conquistas e, por isso, lutamos em defesa da escola

pública, laica, de qualidade social para todas/os e contra toda forma de privatização e

terceirização.

A Chapa 2 constrói o SINPEEM diariamente nas escolas e nas lutas gerais, defendendo sua

independência política de governos, partidos e patrões e sua radical democratização.

Nossa chapa vivencia a unidade e diversidade do cotidiano e foi linha de frente nas greves pela

vida e contra o SAMPAPREV, na organização dos comandos de greve, acampamentos e na Luta

do chão da escola.

Estamos disputando essas eleições sindicais por acreditar que chegou a hora de derrotar o

personalismo, o imobilismo e a falta de democracia e independência política.

Temos diversas propostas para a organização das lutas e do sindicato. Parte importante delas

veio da construção coletiva da própria rede, nas lutas e cotidiano.

Acreditamos que mais do que propostas no papel temos de ter disposição para lutar.

Independência política para enfrentar os interesses dos patrões, partidos e governos em defesa

dos direitos e da escola pública. E, fundamentalmente, precisamos de um sindicato que organize

à luta, com democracia e possibilitando a ampla participação da categoria. Por isso queremos

mudança, para fortalecer o SINPEEM, para melhorar as condições de trabalho, defender a escola

pública e os direitos da população e categoria.

Segue abaixo um conjunto de formulações e propostas para as questões levantadas. Diversos

assuntos são interligados a outros e também pontos que achamos de fundamental importância

que não estão presentes nas questões, como a EJA por exemplo.

Expressamos posicionamentos e disposição para a luta, assim como a democracia para ampliar

e aprofundar debates com o conjunto da rede.

Infelizmente o processo eleitoral ocorreu de forma muito aligeirada, reduzindo o tempo

necessário para aprofundamento. Mas também acreditamos que a categoria reconhece que o

personalismo, a falta de democracia, ausência de crítica frente às políticas governamentais e o

imobilismo têm nos trazido derrotas e dificuldades.

A nossa força é coletiva e organizada, por isso é fundamental a mudança.

Optamos por responder as questões levantadas pelo movimento Escolas em Luta por tópicos,

englobando os temas propostos, visando facilitar a compreensão dos eleitores.

Aproveitamos para divulgar nossas redes sociais, que contém o conjunto dos nossos materiais.

facebook.com/democracianosinpeem

Instagram.com/chapa2oposicaoalternativa

Conjuntura

O SINPEEM é o principal sindicato de educadoras do município. As mobilizações e greves

garantiram direitos que, nos últimos anos, estão sendo atacados e retirados.

Esse período de perdas coincide com a paralisia da direção do SINPEEM, que abdicou de

convocar a base para, coletivamente, decidir e enfrentar os governos de plantão.

No Brasil, apesar da derrota eleitoral de Bolsonaro, a ultradireita segue forte e nos atacando.

Além da precarização do trabalho, das reformas trabalhista e previdenciária, da ampliação da

terceirização – tornando-a irrestrita –, patrões e governos agem para cooptar parte dos

movimentos e atacam, ferozmente, nossa organização sindical.

No estado e na cidade de São Paulo, Tarcísio e Ricardo Nunes, alinhados com o Bolsonarismo, já

propõem privatizar o que sobrou dos serviços públicos, retirar verbas da educação e ampliar a

retirada de direitos de servidores.

Na educação, se aplicam reformas que a transformam em mercadoria e, através de fundações

privadas, transferem recursos públicos para empresas, impactando em toda a Educação Básica.

A CHAPA 2 acredita que somente os movimentos organizados pela base, com mobilização de rua,

garantirão conquistas, inclusive retomando as que nos foram arrancadas no último período. E é

justamente o que não faz a diretoria do SINPEEM.

A CHAPA 2 defende a independência política em relação a partidos, governos e patrões, a

retomada de nossas bandeiras históricas e a democracia nas instâncias, o que a diretoria do

SINPEEM já não faz há muito tempo.

Não vemos disposição da direção do SINPEEM em cumprir esse papel histórico; pelo contrário,

ela tem se esquivado de combater o governo Nunes e, ao mesmo tempo, afasta a categoria das

lutas diretas, não convocando assembleias ou as tornando cada dia mais burocratizadas, o que

vale também para as reuniões de representantes e de conselheiros.

Cabe ao movimento Sindical e ao SINPEEM, em especial, participar ativamente das lutas gerais

para derrotar de vez a ultradireita e, ao mesmo tempo, mobilizar a classe e a categoria para

ocupar as ruas em defesa de um país democrático, justo e igualitário, além de convocar ações e

mobilizações para recuperar as perdas e ampliar conquistas.

Não é colocando a principal reivindicação da categoria no nome da chapa que avançaremos. É

preciso, de fato, convocar assembleias e organizar a greve, já deliberada, para obter vitórias.

Governo Ricardo Nunes

O prefeito Ricardo Nunes tem na verdade uma política de destruição da Educação Pública

Municipal, além do seu histórico vínculo com os setores privatistas da educação. Sua adesão ao

Governador e as propostas de extrema direita aprofundam os ataques que já vínhamos sofrendo

nos governos anteriores, com risco efetivo de perdas ainda mais acentuadas, além da

terceirização da gestão das escolas de Ensino Fundamental e de outras áreas da educação

municipal, inclusive da atividade fim.

A CHAPA 2 – OPOSICAO UNIFICADA – CHEGOU A HORA DE MUDAR! Se propõe a mobilizar a

categoria para combater efetivamente essa política de destruição.

Sindical

O SINPEEM é dirigido há mais de 36 anos pelo mesmo grupo político, autodenominado

“Compromisso e Luta” e tem na figura de Cláudio Fonseca sua principal representação e

símbolo.

É candente a falta de democracia que esse grupo imprimiu no sindicato, ao longo desses anos,

em todas as suas instâncias.

Vemos como assembleias são manobradas, propostas vitoriosas não são encaminhadas e falas

não são respeitadas. Mas nos últimos anos a situação piorou: as dificuldades impostas pela

pandemia e os ataques do governo à nossa organização tornaram se uma janela de oportunidade

para a diretoria do sindicato aprofundar a falta de democracia, a burocratização, o esvaziamento

das críticas e a inviabilização das lutas. O sindicato foi fechado, e lutar frente ao desmonte da

rede municipal ficou mais difícil.

Nossa categoria tem uma história de lutas e enfrentamentos. Construiu recentemente a difícil e

necessária greve pela vida, que durou 120 dias. Também se mobilizou contra o Sampaprev 2, a

terceirização e a parceria público privado, além de ter se organizado pelo reajuste salarial. Não

nos dobramos aos neoliberais, tampouco ao privatista e truculento governo de Ricardo Nunes

(MDB).

A política de fechamento do sindicato enfraqueceu nossas lutas e fortaleceu o governo, nos

levando a derrotas. Houve redução de faltas abonadas para 06 por ano e limitação da dispensa

de ponto para atividades sindicais. Nunes conseguiu retirar direitos previdenciários e aprovar o

confisco de 14% da remuneração dos aposentados e pensionistas, além de ameaçar com a

implantação de subsídios aos trabalhadores da educação. Essas derrotas estão na conta da atual

direção do sindicato, que não organizou a luta!

Não podemos esquecer que o presidente do sindicato fez campanha para João Doria e quando

vereador, compôs sistematicamente a base governista. Mesmo sem mandato, esse atrelamento

persistiu, impossibilitando críticas e imobilizando lutas para resistir ao desmonte de Nunes.

Basta dessa direção subserviente que não representa os anseios da categoria: nosso sindicato

é para lutar!

A CHAPA 2 defende um sindicato e Centrais Sindicais radicalmente democráticas e

independentes de governos e partidos. O sindicato tem de lutar guiado pela coerência e não

pela conveniência. Democratizar o sindicato se faz com o fim do monopólio de falas e decisões,

se assegurando a pluralidade de posições e opiniões, e não reproduzindo as estruturas

opressoras da sociedade.

Não há mais espaço para ouvir e esperar passivamente: os ataques não param e a atual diretoria

já mostrou não ter disposição de lutar. Por isso democratizar radicalmente nosso sindicato é

fundamental.

A defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade, para as maiorias e pela ampliação

de direitos tem que se alicerçar na categoria organizada, nas escolas e nas regiões.

Relação com a CUT e demais centrais sindicais

A CHAPA 2 considera que vivemos um contexto de ataques aos instrumentos de luta da classe

trabalhadora pela extrema direita, ultraliberal e ultraconservadora. Portanto, defender os

instrumentos da classe e fortalecê-los é fundamental.

É muito importante a filiação a uma central sindical e a CNTE, pois coloca o SINPEEM em

consonância com o conjunto da Classe Trabalhadora.

Nossa chapa é formada por setores ligados a diversas centrais e nossa unidade se faz em torno

da necessidade da luta unitária em defesa da educação, direitos e serviços públicos.

Não há em nenhuma de nossas propostas e materiais a defesa de desfiliação da CUT. Nosso foco

é a defesa dos direitos e unidades nas lutas.

Infelizmente, a direção do SINPEEM enfraquece essa unidade ao não construir com a categoria

a participação em lutas nacionais, como o ato nacional pela revogação do Novo Ensino Médio,

em 22 de março, e a greve nacional da educação chamada pela CNTE no dia 26 de abril.

Invariavelmente, há anos, a diretoria atual do SINPEEM usa os artifícios mais condenáveis para

afastar a categoria da unidade necessária com sindicatos cutistas, como o SINDSEP e a APEOESP,

o que provoca um atraso lastimável no combate unitário pela reconstrução dos serviços públicos

e pela defesa da educação pública.

Para nós da Chapa 2 a UNIDADE é pra valer!

Subsedes

A CHAPA 2 é favorável às SUBSEDES com estrutura nas regiões para aproximar a categoria do

SINPEEM e facilitar a organização das lutas.

As subsedes constam do Estatuto da Entidade e a categoria aprovou sua implementação em dois

congressos, e só não foram implementadas por vontade da atual direção, que além de contrária,

desrespeitou a decisão do Congresso, demostrando a falta de democracia sindical, que está no

DNA da atual diretoria.

Nossas lutas demonstram a necessidade de subsedes, espaços fundamentais para a organização

regional e para a maior aproximação dos associados à entidade.

Presente no estatuto e aprovada nos congressos da categoria, segue sendo letra morta.

Previdência/ luta contra o confisco

A revogação da Reforma da Previdência, do confisco dos 14%, da diminuição do valor de pensões

só ocorrerá com muita mobilização da categoria, em unidade com todos os setores que sofreram

o mesmo ataque.

Só a unidade e a mobilização derrotarão esse ataque que não ocorre só em São Paulo. Por isso,

não basta negociações de gabinete.

Logicamente, teremos que utilizar também outras táticas, como a pressão sobre o legislativo e o

judiciário, combinando o movimento de rua com as ações institucionais.

Receber 70% da média de todos os salários, após dedicar 25 anos ao trabalho precarizado como

é o da nossa categoria, só podendo receber 100% dessa média com 40 anos de contribuição

previdenciária é mais do que uma forma de confisco, é uma espécie de condenação à morte no

trabalho.

O distanciamento do SINPEEM da base da categoria e a não convocação de ações de rua, após o

auge da pandemia, fez com que nesses últimos anos acumulássemos derrotas.

A Reforma da Previdência faz parte de um pacote de desregulamentação e retirada de direitos

do projeto neoliberal aplicado há anos e agora reforçado pelas políticas de ultradireita, o

combate a esse projeto geral é que também nos coloca contra a Reforma Trabalhista e a Reforma

do Ensino Médio, dentre outras

Quadro de apoio

As escolas não funcionam sem o QA. No entanto, o segmento tem sofrido com os ataques dos

governos.

As trabalhadoras do QA são educadoras fundamentais. Apesar do trabalho intenso, a

desvalorização e a diferenciação em relação aos direitos na carreira é presente.

Defendemos:

- Evolução funcional com critérios semelhantes à dos docentes;

- Redução da jornada para 30hs sem redução de salário;

- Opção de transformação do cargo de Agente Escolar para ATE;

- Revogação imediata das reformas da previdência;

Política de formação em serviço.

Ensino médio

A CHAPA 2 considera fundamental que o SINPEEM jogue peso na campanha nacional pela

revogação do chamado Novo Ensino Médio que não tem nada de novo, assim como da BNCC,

alicerce dessa Reforma.

A proposta construída pelas fundações privadas da educação nem forma para a vida cidadã nem

para o ensino profissional, sob a falsa ideia de um ensino atraente para os estudantes criou uma

série de Itinerários deformativos que se traduzem em mais de 1500 pseudo-disciplinas que estão

acabando com o Ensino Médio.

Não há o que remendar, é preciso revogar.

A CHAPA 2, colocará o SINPEEM efetivamente na luta contra essa reforma, pois os privatistas da

educação que já dominaram grande parte do Ensino Superior e do Ensino Infantil, atacam agora

o Ensino Médio e o próximo passo é o Ensino Fundamental.

Nossa rede tem poucas escola de Ensino Médio, mas esse ataque atinge a educação pública de

conjunto, sendo assim, o SINPEEM não pode ficar de fora dessa luta.

Ataques às escolas – Medo e adoecimento: qual a saída?

Como estão escola, educadores, estudantes e famílias depois da morte de uma professora numa

escola estadual de SP e de crianças pequenas numa creche em Blumenau?

Há um quadro de desespero e trauma que não pode ser banalizado e que não será resolvido com

medidas emergenciais. A escola pública sofre constantemente um processo de desvalorização e

desqualificação e, o que vivemos hoje, é consequência disso, aliado ao discurso de ódio e

violência carregados de misoginia, lgbtfobia e racismo dos últimos anos de desmonte do Estado.

É fundamental a defesa do SUS e do conjunto de serviços públicos.

A escola é um local de diálogo, acolhimento, diversidade, e aprendizado. Não pode ser esvaziada

de seu sentido e nem ser local de medo e insegurança.

Por isso, é fundamental fortalecer seus PPPs e espaços de participação.

Medidas que visam aos efeitos imediatos e que dialoguem com as causas precisam ser

implementadas com os mais atingidos.

Não dá para conviver com este clima de medo sem uma reação organizada da categoria.

DEFENDEMOS:

- PARADA PEDAGÓGICA URGENTE para debater, nas unidades, o impacto desses acontecimentos

no local e identificar medidas de curto e médio prazo.

- REUNIÕES com familiares apontando a importância da parceria escola/família para enfrentar

esse momento crítico.

- MEDIDAS DE SEGURANÇA: investir no trabalho de inteligência das forças de segurança para

identificar e dissolver células nazi/fascistas e de extrema direita que agem no aliciamento de

jovens para a prática ou ameaças de atos violentos.

- ATOS PÚBLICOS REGIONAIS contra a violência que a escola pública vem sofrendo.

- AMPLIAR o módulo de ATEs e de Professoras nas unidades, com chamada imediata dos

concursos em vigência.

Educação Infantil não é mercadoria. Não às salas multietárias.

A ampliação de terceirizações na educação infantil é uma realidade não apenas de Ricardo Nunes

(MDB) - investigado sobre a conhecida “máfia das creches” (2021), que desviava dinheiro público

para o setor privado - mas de todas/os prefeitas/os que o antecederam.

Hoje os CEIs conveniados e terceirizados somam-se a 85% da rede pública da cidade e contam

com professoras professoras com contratos precários, sem estabilidade e plano de carreira, além

de horas exorbitantes de trabalho.

Vale lembrar, como aponta a pesquisadora Mighian Danae (2012), que esse regime de trabalho

é exercido sobretudo por mulheres negras, que são maioria na educação infantil.

Somos contra as salas e turmas mistas e multietárias porque não têm como premissa o amplo

desenvolvimento de bebês e crianças, mas sim reduzir o número de famílias na lista de espera

por vagas.

Com isso, o que presenciamos são as junções de mini grupos nos CEIs e Infantil nas EMEIs, sem

a ampliação de professoras/es, o que ocasiona insegurança e gera adoecimento com as

péssimas condições de trabalho. Concursos públicos para a ampliação de professoras/es,

módulos e ATEs;

DEFENDEMOS:

- Ampliação da rede direta de Educação Infantil;

Retomada/estatização dos CEIs indiretos;

- Criação do cargo de Secretária/o na Educação Infantil;

- Contratação de estagiárias na educação infantil;

- Por uma educação inclusiva na infância, investimento, recursos e concursos públicos para

contratação de funcionários especializados;

- Redução do número de crianças por sala e agrupamento.

Seguimos na luta contra as terceirizações, mas as trabalhadoras não podem esperar;

Estabilidade para professoras/es e demais trabalhadores/as das atuais conveniadas e

terceirizadas, sem assédio, com condições de trabalho e sem atraso nos salários.

Educação Inclusiva é educação para todas e todos!

Educação inclusiva não se improvisa e se esgota com a responsabilização unilateral das

professoras e professores, como quer o governo Nunes.

Inclusão requer dar todas as condições de atendimento ao desenvolvimento dos alunos, dentro

e fora da escola.

Não há verdadeira inclusão com a existência de famílias desassistidas pelos serviços públicos. É

urgente a luta unitária com os servidores das demais secretarias do município, a fim de impor

ao governo a reconstrução da rede de proteção social pública, para prover as demandas de

saúde, de assistência social, de emprego e de habitação.

A Educação Inclusiva passa pela ampliação dos módulos de funcionários das UEs, por concursos

para AVEs, ATEs, professoras especializas, pela ampliação das equipes do NAAPA, por condições

de trabalho para essas equipes, por redução de alunos por turma, por adequação das instalações

prediais e do mobiliário.

Diante disso, para garantir melhores condições da qualidade do ensino aos estudantes,

respeitando a diversidade e respondendo a cada um de acordo com suas necessidades, é

importante considerar:

- Redução do número de alunos por turmas;

- Por uma inclusão com qualidade, com investimentos, recursos, concursos públicos para

contratação de funcionários especializados com atuação diretamente nas escolas

Fortalecimento da rede de apoio e do SUS;

- Adaptação das estruturas físicas (banheiros acessíveis, rampas de acesso, elevadores, piso tátil,

sinais luminosos);

- Cursos para formar professores da rede para o Atendimento Educacional Especializado (AEE)

respeitando as especificidades das diversas deficiências;

- Disponibilização de mais professores PAEE, para uma real e verdadeira inclusão de estudantes

com deficiência, por meio de um trabalho colaborativo entre esses profissionais e as/os

professoras/es das turmas regulares;

- Oferta de cursos de Libras e Braille para profissionais que trabalhem com estudantes surdos e

cegos

Aquisição de recursos materiais, tecnológicos e suportes pedagógicos;

- Políticas públicas de inclusão a todas/os bebês, crianças, jovens e adultos.

Em defesa da EJA

No momento, estamos em uma das mais graves crises humanitárias. Com a acentuação da

precarização do trabalho no Brasil, o público alvo da EJA luta diariamente para sobreviver.

Assim, a frequência à escola fica em segundo plano, elevando exponencialmente a evasão.

Esse contexto facilita a política covarde e racista do governo Nunes que, a exemplo de Bolsonaro,

nos últimos anos desinveste na EJA.

Em 2019, o Brasil tinha 11 milhões de jovens, adultos e idosos não alfabetizados, sendo que 8

milhões são negras/os. Devemos cobrar além da efetivação de chamada pública para matrículas,

políticas para o acesso e permanência na Educação de Jovens e Adultos.

Em 2019, a cidade de São Paulo tinha 52.075 matrículas na EJA. Em 2020 44.397 e, em 2021,

37.526. O ano de 2022 começou com 32.525 matrículas, conforme a SME. A diminuição é

latente.

É preciso investir para aumentar o atendimento e impedir o fechamento de salas e turmas e

considerar a especificidade da EJA, com currículo e práticas formuladas para esse público,

ofertando turmas em todos os horários e não apenas no noturno.

A EJA é espaço de diversidade e garantia de direitos para uma população que, por diversas

razões, foi excluída da escola: Mulheres, jovens e adultos com deficiência, negros e negras,

homens e mulheres trans e migrantes. Defender a EJA é defender o direito à educação!

Assédio e machismo na rede e no sindicato

A CHAPA 2 se soma à luta contra o machismo, o racismo e a LGBTQIA+fobia no chão da escola,

na sociedade e no sindicato. É crescente o assédio moral e sexual nas escolas, seja por parte de

chefias, seja nas relações interpessoais.

Cresce também o machismo, o racismo, a LGBTQIA+fobia, nas dependências escolares, reflexo

do fortalecimento da ultradireita patrocinadora de fakenews como a cartilha gay e os banheiros

unissex, etc, propagandas mentirosas que convenceram parte das comunidades e da nossa

categoria.

Infelizmente, as políticas públicas limitam a tratar a questão como Bulling, sem aprofundar as

causas desse problema crescente.

É preciso que o SINPEEM cobre do governo municipal políticas efetivas contra preconceitos e

discriminações, além da efetiva implementação das Leis 10.639/03 e 11.645/05, assim como

ações efetivas contra qualquer tipo de discriminações.

Por fim, não é possível tolerar que as estruturas sindicais, de uma categoria majoritariamente

feminina, reproduzam práticas que silenciem as mulheres e suas lutas.

CONSIDERAÇOES FINAIS

A CHAPA 2 – espera que, após mais de 30 anos, sem revezamento na direção do SINPEEM, a

categoria aposte na mudança e vote na OPOSIÇÃO UNIFICADA. Por um sindicato construído com

e pela base da categoria, rumo a um novo período de conquistas. Venha mudar com a gente,

vote CHAPA 2 – OPOSIÇAO UNIFICADA – CHEGOU A HORA DE MUDAR!