DRE Guaianases: contratação e atuação de Oficineiros, Agentes de Recreação e Coordenador de Polo

DESPACHO AUTORIZATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS, AGENTES DE RECREAÇÃO E COORDENADOR DE POLO – PROGRAMA ESCOLA ABERTA AOS FINAIS DE SEMANA 2023.

PROCESSO SEI N° 6016.2023/0065592-7

 

I - O Diretor Regional de Educação Substituto da Diretoria Regional de Educação - Guaianases, no uso da delegação de competência conferida pelas Portarias nº 5.318/20, de 24 de agosto de 2020, com fundamento, no “caput” do artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93, do artigo 1º e 25 da Lei 13 278/02, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 06/2020, publicado no DOC de 21/08/2020, páginas 55 a 57 e retificação nos DOC de 02/09/2020 - pag. 31, 23/09/2022 - pag. 29 e 05/03/2021 - pag. 59, referente a contratação e atuação de Oficineiros, Agentes de Recreação e Coordenador de Polo, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, no Programa Escola Aberta aos Finais de Semana – 2023, AUTORIZA a contratação dos oficineiros credenciados relacionados abaixo, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 06/2020, publicado no DOC de 21/08/2020, páginas 55 a 57 e retificação nos DOC de 02/09/2020 - pag. 31, 23/09/2022 - pag. 29 e 05/03/2021 - pag. 59, para atuarem nas oficinas do Programa Escola Aberta aos Finais de Semana – 2023, com 02 (dois) meses de duração (junho e julho/2023 – aos finais de semana) na EMEF Vladmir Herzog, tendo cada oficina a duração de 1h30 (uma hora e trinta minutos), no valor de R$ 44,00 (quarenta e quatro reais) por oficina, onerando da dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.0 o valor total de R$ 4.876,80 (quatro mil, oitocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos) para a contratação, e onerando da dotação orçamentária n° 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.9001.0 o valor de R$ 975,36 (novecentos e setenta e cinco reais e trinta e seis centavos), referente à contribuição previdenciária em favor do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

 

N° de Processo / Oficineiro / CPF / Valor da Nota de Empenho (PF/INSS):

 

6016.2023/0070028-0 CREUSA GIRÃO DA SILVA 022.255.388-08 R$ 1.056,00 / R$ 211,20

6016.2023/0070040-0 RICARDO DA SILVA DE PAIVA 373.473.568-81 R$ 1.056,00 / R$ 211,20

6016.2023/0070036-1 MAITÊ MARTINS DE SOUZA 425.102.758-28 R$ 1.056,00 / R$ 211,20

6016.2023/0070038-8 ELISANGELA RITA DE SOUSA 296.039.898-00 R$ 753,60 / R$ 150,72

6016.2023/0070035-3 CLAUDIA MENDES BORGES 272.068.388-47 R$ 955,20 / R$ 191,04

 

II – AUTORIZO ainda a emissão de notas de empenho, nos valores acima descritos, para o ano de 2023

Veja pelo link:

https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/md_epubli_visualizar.php?kHdgtACkKWJxjOVDE7BkQy24RK_w0WYcDMI4xNfLbdlrVUNpziiuEKm5HbBMwEGvJN7-TiZa3oKV-HN_algQ_Tukv93ghaBDbehxcE6kkvKtlcrVSU10MP6GCBpDhsWw