DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SÃO MIGUEL
ASSUNTO: DESPACHO AUTORIZATÓRIO – CONTRATAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA ATUAREM NO PROJETO PILOTO “ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA” – EMEF FERNANDO AZEVEDO
PROCESSO SEI: 6016.2020/0071347-6
I - À vista dos elementos contidos no presente e nos termos da competência delegada pelo Titulo de Nomeação nº 35, de 28 de fevereiro de 2019 e Portaria SME 5.318 de 24/08/2020, com fundamento, no “caput” do Artigo 25 da Lei Federal nº 8.666/93 e do Artigo 1º e do Artigo 25 da Lei 13.278/02, de acordo com o Edital de Credenciamento SME nº 06/2020, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, em 21/08/2020, páginas 55 à 57, diante do solicitado pelo Diretor da DICEU, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO de credenciados, seguindo a ordem dos sorteios realizados, para atuarem no PROJETO PILOTO “ESCOLAS ABERTAS AOS FINAIS DE SEMANA”, que ocorrerá na EMEF Fernando Azevedo nos dias 17, 18, 24 e 25 de junho, 1,2, 8 e 9 de julho. Com previsão total de $6.384,00 (seis mil trezentos e oitenta e quatro reais). Sendo: 01 Coordenador de Polo com previsão $ 955,20 (novecentos e cinquenta e cinco reais), 03 Agentes de Recreação com previsão de $ 753,60 (setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos) cada, no total $2.260,80 (dois mil, duzentos e sessenta reais e oitenta centavos) e 03 oficineiros com previsão de 24 oficinas de 1h30, com valor de $44,00 (quarenta e quatro reais) cada, no total individual de $1.056,00 (um mil e cinquenta e seis reais), totalizando $3.168,00 (três mil cento e sessenta e oito reais), e $1.276,80 (um mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos para o INSS cujas Dotações Programáticas 12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00 e 12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00, através da Nota de Reserva nº 084451562 e 084451786, SEI nº 6016.2023/0024846-9.
NOME CPF FUNÇÃO PROCESSO
Adelina Maria Martins 01229726861 Oficineira Artes Cênicas 6016.2023/0071617-9
Joel Simil Viana da Silva 27418106807 Oficineiro Artes Cênicas 6016.2023/0071611-0
Aline Aparecida de Oliveira 32326038827 Agente de Recreação 6016.2023/0071623-3
Eliane Maria Macedo 14624946847 Agente de Recreação 6016.2023/0071627-6
Jacqueline Rodrigues da Silva Mazarin 25913004884 Agente de Recreação 6016.2023/0071625-0
Daniela da Silva Geraldes 26672751874 Coordenadora de Polo 6016.2023/0071620-9
II - PUBLIQUE-SE
III - Após, a SME/DRE-MP/DIAF/CONTABILIDADE para emissão de respectiva Nota de Empenho e demais providências que julgar necessárias.
São Paulo, 14 de junho de 2023.
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