Governo sinaliza que pode dar R$ 50 bilhões para fundo regional como uma das medidas da reforma tributária

 

Aliados do Executivo federal têm como objetivo compensar o fim das isenções fiscais principalmente em estados com menor infraestrutura

5 de julho de 2023, 17:14 h

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Luiz Inácio Lula da Silva (à esq.), Fernando Haddad, notas de dólares e plenário da Câmara dos Deputados (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Pablo Valadares/Câmara dos Deputados | REUTERS/Sukree Sukplang)

 

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247 - A área econômica do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinais de que aceita colocar R$ 50 bilhões para o Fundo de Desenvolvimento Regional. A proposta faz parte da reforma tributária e teria o objetivo de compensar o fim das isenções fiscais principalmente em estados com menor infraestrutura. A equipe de Lula pretendia colocar R$ 40 bilhões ao ano, mas governos estaduais pediam R$ 75 bilhões. Fontes na Câmara afirmaram que o acordo pode ser feito se o governo federal desembolsar R$ 50 bilhões. A informação foi publicada nesta quarta-feira (5) no blog da Ana Flor.

Nas contas de um parlamentar da base governista que acompanha as discussões da reforma, o texto deverá passar com 370 votos. As discussões em plenário devem começar na tarde desta quarta-feira (5) e a votação ficaria para esta quinta (6), disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Nesta terça (4), governadores de oito estados, prefeitos, deputados e senadores afirmaram nesta terça-feira (4) que há "consenso" em torno da reforma tributária.

Nesta semana, parlamentares tentarão votar outras duas propostas - uma sobre o chamado voto de qualidade do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e a conclusão da votação do arcabouço fiscal.