Vitória! O Senado aprovou o Projeto de Lei n°2201/2022 de Luiza Erundina , que democratiza a gestão escolar.
O projeto vai à presidência para sanção!
A lei instituirá normas que criam conselhos e fóruns escolares, cujos representantes, uma vez amparados por lei, serão importante instrumento de participação popular. Os conselhos serão compostos pelo diretor da escola e por representantes das comunidades escolar e local por meio de eleição.
Já os fóruns, de caráter deliberativo, fortalecerão os conselhos escolares de sua circunscrição compostos por dois representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino, além de dois representantes de cada conselho escolar da localidade. Continuamos na luta por uma educação de qualidade, popular e democrática!
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