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Deputados do PT e do PSOL afirmaram que a CPI termina como começou, de forma vexatória e sem ter comprovado crime algum praticado por movimentos sociais
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247 - Parlamentares da Bancada do PT e de outros partidos de esquerda celebraram hoje o encerramento da CPI do MST, que funcionou por 130 dias. O comitê, liderado pelos deputados bolsonaristas Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), presidente e relator da CPI, respectivamente, chegou ao fim devido ao término de seu prazo, sem a votação do relatório. Durante uma coletiva de imprensa no Salão Verde da Câmara, membros do PT e do PSOL argumentaram que a CPI terminou da mesma maneira que começou, de forma constrangedora, sem ter comprovado qualquer crime cometido por movimentos sociais.
O coordenador da Bancada do PT na comissão, deputado Nilto Tatto (SP), lembrou que a CPI foi instaurada sem um fato determinado, como previsto na Constituição Federal. Ele enfatizou que os bolsonaristas na CPI tinham um único objetivo: criminalizar os movimentos que lutam pela democratização da terra e pela reforma agrária. "Estamos aqui para celebrar o final da CPI do MST. Essa CPI, sem fato determinado, foi criada para criminalizar os movimentos que lutam pelo direito à terra e pela reforma agrária. Falamos isso desde que ela foi criada. Isso ficou claro no relatório apresentado pelo relator Ricardo Salles, que chegou até mesmo a afirmar que o Brasil não precisa de reforma agrária, mesmo sabendo que temos 100 mil cadastrados no Incra e 70 mil famílias acampadas, aguardando um lote para dar perspectiva de vida às suas famílias."
Os parlamentares também destacaram ilegalidades cometidas durante a CPI, como a instauração sem um fato determinado, a elaboração tendenciosa das pautas de votação, obstrução, atraso no acesso a documentos, centralização das atividades na figura do relator, desrespeito ao Regimento Interno e discriminação de deputadas que faziam parte da CPI. Também denunciaram atitudes arbitrárias de deputados bolsonaristas, incluindo ameaças, invasões de domicílio, exposição de pessoas vulneráveis na mídia e entrada em terras indígenas sem autorização. Destacaram ainda a apologia à ditadura em uma sessão realizada em agosto de 2023.
Durante a coletiva, a representante do MST, Ceres Hadich, e parlamentares do PT comemoraram o fim da CPI. Hadich enfatizou que a extrema direita, cada vez mais isolada na sociedade e no parlamento, não alcançou seus objetivos de criminalizar os movimentos sociais. A presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que o fim da CPI representa uma vitória para os movimentos sociais e a luta pela democratização da terra no País.
Na mesma linha, a presidenta nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), ressaltou que o fim da CPI representa uma grande vitória para os movimentos sociais e a luta pela democratização da terra no País. “De fato, esta CPI não poderia terminar de outro modo. Tinha que ter um fim melancólico porque ela nunca teve razão de existir. Foi constituída apenas para ser um palco de luta ideológica e tentar criminalizar não só o MST, mas os movimentos sociais. Quero comemorar esse fim, junto com meus colegas parlamentares, os movimentos sociais e agradecer a nossa assessoria e ao MST pela firmeza que teve nessa luta”, afirmou.
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