A deputada federal Juliana Cardoso apresentou uma indicação ao Presidente Lula para a instalação de dois Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, um no distrito de
Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na zona leste da capital paulista.
Veja o ofício:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete da Deputada Federal Juliana Cardoso
INDICAÇÃO Nº ______, DE 2023.
(Da Sra. JULIANA CARDOSO)
Requer o envio de Indicação ao Poder
Executivo, relativa à instalação de dois Campus
do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo, um no distrito de
Cidade Tiradentes e outro no Sapopemba, na
zona leste da capital paulista.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação:
O IFSP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
São Paulo), constituído pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, possui
como escopo os serviços educacionais destinados à educação profissional e
tecnológica, a distância e educação de Jovens e Adultos (PROEJA), em diferentes
níveis de ensino (básico, técnico e superior), formas de articulação (integrado,
concomitante e subsequente) e modalidades.
O IFSP se origina historicamente com a Escola de Aprendizes
Artífices de São Paulo, posteriormente Liceu Industrial de São Paulo, Escola
Industrial de São Paulo, Escola Técnica de São Paulo, Escola Técnica Federal de
São Paulo e Centro Federal de Educação Tecnológica de São Paulo.
Diante do exposto, dirigimo-nos a Vossa Excelência para expor e
reivindicar o seguinte:
A presente proposta legislativa é fruto da solicitação do Movimento
Popular de Educação e Cultura, juntamente com movimentos sociais e de
educação organizados de Cidade Tiradentes e Sapopemba, encaminhados ao
meu gabinete parlamentar.
O objetivo da presente indicação é solicitar ao Poder Executivo,
por meio do Ministério da Educação, providências necessárias à instalação de
Campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo
(IFSP), nos distritos de Cidade Tiradentes e do Sapopemba, ambos na Zona Leste
da capital paulista, cuja população nesta região da cidade ultrapassa mais de 4
milhões de habitantes. E, consideramos de uma relevância singular o acesso à
educação profissional, prioritariamente, a formação de jovens da periferia.
No caso de Cidade Tiradentes, desde 2013 o mencionado
movimento popular já pleiteia um Campus do IFSP e, desde daquela época vem
fazendo todas as tratativas para que esse pleito se concretize. E, o nosso
mandato parlamentar sempre esteve ao lado e se somando as lutas do povo da
Zona Leste da Cidade de São Paulo. De 2008 até 2022 atuando como vereadora
da cidade de São Paulo e agora como deputada federal.
Reiteramos que o nosso mandato desde o início do governo da
reconstrução, e da esperança do Presidente Lula, tem pautado o Ministério da
Educação, por meio da Secretária de Educação Profissional e Tecnológica, da
necessidade e da importância estratégica que é a expansão do IFSP com novos
Campus no Estado de São Paulo e, principalmente na capital paulista, com
destaque para os Campus da Cidade Tiradentes e Sapopemba (Zona Leste) e
mais outros 04 Campus nas outras regiões de nossa capital, com destaque para o
Campus Jardim Angela na Zona Sul.
Nesse cenário, agora em de 2023 levamos essa pauta, nos meses
de março, junho e reforçamos agora em agosto com o Secretário, Professor
Getúlio Marques Ferreira (Secretária de Educação Profissional e Tecnológica do
MEC).
Nessa agenda de agosto, como nas outras duas, sempre
estivemos acompanhados e nos somando aos movimentos sociais que
reivindicam a instalação dos aludidos campus dentro do plano de expansão do
IFSP.
Reforçando essa conexão do nosso mandato parlamentar com os
movimentos sociais, anexamos correspondencia do Movimento Popular de
Educação e Cultura de Cidade Tiradentes endereçada ao Professor Getúlio.
Câmara dos Deputados | Anexo IV – Gabinete 411| CEP 70.160-900 – Brasíllia/DF
Telefone (61) 3215-5411| dep.julianacardoso@camara.leg.br
agendadepjulianacardoso@gmail.com
*CD233300029200*
Assinado eletronicamente pelo(a) Dep. Juliana Cardoso
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Apresentação: 10/08/2023 13:03:33.673 - null
Apresentação: 10/08/2023 13:03:33.673 - MESA
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Gabinete da Deputada Federal Juliana Cardoso
Apresento a Vossa Excelência elementos para demonstrar a
relevância e oportunidade do presente pleito dos distritos de Cidade Tiradentes e
Sapopemba, na Zona Leste da capital paulista e que fazem jus para constar
dentro do plano de expansão do IFSP, com a instalação de um Campus do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.
Reitero que tal medida, com uma maior presença do estado na
periferia da capital paulista, contribuirá significativamente para o desenvolvimento
educacional e tecnológico da região, além de proporcionar oportunidades de
formação profissional para os jovens e adultos residentes na Zona Leste.
Para reforçar tal pleito, cabe salientar que ainda em 2014, o
Campus Cidade Tiradentes já constava no Plano de Desenvolvimento Institucional
(PDI 2014-2018) como real possibilidade no avanço de expansão, com destaque
para ofício de nº 709/2013, assinado pelo então Reitor, Eduardo Modena,
endereçado ao Secretário de Cultura, Sr. João Silva Ferreira, com cópia ao então
prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad (anexo). Ambos os
documentos propugnam pela efetivação do Campus Cidade Tiradentes.
Em face do contexto histórico exposto, os movimentos sociais e
de educação da região e o nosso mandato parlamentar buscam retomar as
tratativas para as construções de politicas necessárias para que o Campus Cidade
Tiradentes conste no Plano de expansão do IFSP.
No caso de nossa solicitação, também, do Campus para
Sapopemba, se enquadra no mesmo recorte da importância da Cidade Tiradentes,
além de serem territórios que figuram fortemente no mapa da violência da cidade
de São Paulo, com um crescimento populacional exponencial. Os territórios se
apresentam totalmente deficitários em cobertura de políticas públicas
estruturantes para atender ao conjunto da população, principalmente os mais
vulneráveis.
Com a implantação dos campus do Instituto Federal, nos aludidos
distritos da Zona Leste da capital paulista, será possível oferecer diversos cursos
nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação, Línguas e Produção
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Cultural e Design, etc., atendendo às demandas educacionais dessa população e
contribuindo para a formação de profissionais altamente capacitados.
Neste sentido, a implantação de um Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia representa um importante instrumento de
desenvolvimento cultural, econômico e social para o município de São Paulo, tanto
através de sua capacidade de qualificação profissional, quanto para geração de
novos postos de trabalho.
Sendo assim, a expansão do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de São Paulo, na Zona Leste da Capital Paulista só tem a
contribuir afirmativamente dentro dos propositos do Presidente Lula com o plano
de atuação do IFESP.
Ao mesmo tempo, respeitosamente, solicitamos ao Ministério da
Educação, que mantenha informado esta parlamentar, no que se refere ao
encaminhamento da presente Indicação e eventuais estudos ou atos de gestão,
referentes à sua adoção.
Por fim, reitero nossa solicitação ao Secretário Getúlio Marques,
para uma incursão sua à Zona Leste da capital paulista, se possível entre os
meses de agosto e setembro, com uma visita à comunidade da região para
conhecer de perto a realidade e a importância estratégica de acolher e dar
seguimento ao objeto dessa indicação, que é instalação de Campus do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, nos distritos de Cidade
Tiradentes e Sapopemba, na Zona Leste da capital paulista.
Diante do exposto, considerando a importância desta solicitação, é
que apresentamos a esse Ministério a presente iniciativa, na certeza que o
Excelentíssimo Senhor Ministro Camilo Santana e a sua equipe técnica darão o
melhor e mais célere encaminhamento possível.
Sala das Sessões, 10 de agosto de 2023.
JULIANA CARDOSO
Deputada Federal PT/SP
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