26/10/2023

PROJETO DE INICIATIVA POPULAR PODE GARANTIR 30% DO ORÇAMENTO PARA A EDUCAÇÃO


Da APEOESP 

Na terça-feira, 24/10, cumprindo decisão do CER e da assembleia de

20/10, grande número de professores e representantes de entidades participaram de audiência pública na ALESP sobre o pacote de ataques que

o Governador Tarcísio de Freitas enviou ao parlamento para cortar verbas

da Educação, privatizar a SABESP e iniciar a reforma administrativa.

Após a audiência, os presentes compareceram à galeria do plenário

para se manifestarem contra o corte de verbas da Educação. Conforme

decisão das instâncias da APEOESP, devemos realizar rodízio na ALESP

para conversar com os deputados, entregar carta assinada pelas entidades do Grito pela Educação Pública de Qualidade, Serviços Públicos de

Qualidade e Direitos do Funcionalismo no Estado de São Paulo, visitando

os gabinetes e marcando presença na galeria. Esse trabalho também deve

ser feito nas regiões, além de outras atividades informadas no boletim

APEOESP Informa Urgente nº 100, de 20/10 (https://l1nq.com/Y4qED).

Os materiais para o trabalho presencial na ALESP podem ser encontrados na sala 166 do primeiro andar da ALESP (gabinete da Deputada

Professora Bebel, Segunda Presidenta da APEOESP).

Precisamos coletar 300 mil

assinaturas na PEC de iniciativa popular

Nossa assembleia também deliberou que participemos com grande

força da coleta de assinaturas na Proposta de Emenda à Constituição de

iniciativa popular, que visa assegurar a dotação orçamentária de 30%

para a Educação, impedindo o corte de verbas previsto na PEC 9/2023

de autoria do Governador.

Esse projeto não será protocolado em nome de nenhum(a) deputado(a)

e sim de todos os que o assinarem, por ser de iniciativa popular. Uma vez

protocolado, terá o mesmo peso dos demais projetos e será um forte contraponto legislativo para barrar o ataque do Governo Tarcísio de Freitas.

Por se tratar de uma PEC de iniciativa popular, e não de um abaixo-

-assinado comum, é necessário que cada pessoa informe o número de

seu título de eleitor, sem o que a assinatura não terá validade.

Para que tenhamos êxito, é preciso:

 Montar banquinhas de coleta de assinaturas nas escolas, nas ruas,

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Secretaria de Comunicação

praças, mercados, camelódromos, pontos finais de ônibus e entradas

de estação de metrôs e trens em horário de grande movimentação de

pessoas, avenidas, estádios, bairros, vilas, todos os locais de grande

concentração popular.

 Convidar entidades e movimentos da região para participarem da

coleta das assinaturas

 Dispor nos celulares do aplicativo “e-Título” do Superior Tribunal

Eleitoral, para que possam ser consultados os números de título de

eleitor, necessários para a assinar o projeto.

 Foi encaminhada mensagem para carro de som ou aparelho de som

portátil para divulgar o projeto e pedir assinaturas à população

A evolução na coleta de assinaturas deve ser informada no Portal da

APEOESP na Internet por meio do link: https://sis.apeoesp.org.br:11443/

APW30/w_enquetes/enquete.php?id=412.

É fundamental o engajamento de todas e todas nessa campanha

histórica!

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