Prefeitura de SP: muito dinheiro em caixa e quase nada para os servidores

 

do SINDSEP

7 de Março de 2024

COMUNICADO | SOBRE A MESA DE NEGOCIAÇÃO NA PREFEITURA

 

 

O Fórum de Entidades do funcionalismo se reuniu nesta quinta-feira (07/03), às 17h, com Marcela Cristina Arruda, Secretária de Gestão, e Ilda Vieira Sampaio Mendes, Chefe da Assessoria de Relações de Trabalho da Secretaria de Gestão.

 

O Fórum apresentou a pauta unificada de reivindicações do funcionalismo, defendendo com argumentos cada um dos ítens, a começar pelo índice de 16% de reajuste salarial linear e a necessidade de incorporação dos abonos, além da revalorização dos pisos dos Profissionais de Educação. Demonstramos que a cidade possui mais de R$ 30 bilhões em caixa, e que em 2023 a despesa líquida com pessoal ficou em 29,98%, muito abaixo do estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal que define como Limite Prudencial 51,30% e como Limite de Alerta 48,60%. Ou seja, a prefeitura possui os recursos para dar 16% de reajuste linear e incorporar os abonos, só falta vontade política.

 

As entidades também apresentaram as outras pautas: a revogação do confisco de 14% de aposentados e pensionistas; o fim das terceirizações e abertura de concursos para toda a prefeitura; melhores condições de trabalho e saúde; contra qualquer reestruturação de carreiras; contra o subsídio para a educação; e pelo pleno direito às férias.

As representantes do governo apresentaram a contra proposta:

 2,16% de Reajuste Geral Anual Linear.

 Sobre esse valor, afirmaram que o governo já preparou um Projeto de Lei com esse índice de reajuste e enviará para a Câmara Municipal já na próxima segunda-feira.

 Irão manter o confisco de 14% dos(as) aposentados(as) e pensionistas.

 Não pretendem discutir a incorporação dos abonos complementares da educação.

 Afirmou não ter ainda nenhum índice para revalorização dos pisos do QPE.

 Estão dispostos a abrir uma mesa de negociação para a revisão da Lei de Férias.

 A secretária municipal de gestão afirmou que “não existe sobre a mesa nenhuma proposta de reestruturação por subsídio das carreiras da educação”.

O Fórum de Entidades avalia que a proposta de reajuste de 2,16% é um ENORME DESRESPEITO AO FUNCIONALISMO. Exigimos continuidade das negociações na próxima semana, entre a Prefeitura e o Fórum das Entidades, antes do envio do PL para a câmara.

 

Mais do que nunca é necessária a unidade de todas as servidoras e servidores para forçar o governo a apresentar uma nova proposta, que atenda nossa pauta.

 

Convocamos todo funcionalismo municipal para o ATO/ASSEMBLEIA NESTA SEXTA-FEIRA, 8 DE MARÇO, ÀS 14H NA FRENTE DA PREFEITURA. Vamos debater coletivamente, seguindo as tradições da democracia sindical, onde os servidores terão o direito de falar e avaliar junto com as entidades a situação e nossos próximos passos. E também para somar ao ato do Dia Internacional das Mulheres Trabalhadoras às 17h na Av. Paulista.

 

É HORA DE UNIDADE E MOBILIZAÇÃO!

Se não negociar, a cidade vai parar!