SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - MOVIMENTAÇÃO
Rua Marina Ciufuli Zanfelice, 371, - Bairro Lapa - São Paulo/SP - CEP 05040-000
Telefone:
PROCESSO 6016.2024/0097458-7
Movimentação de Pessoal SME/DRE-FB/DIAF/MOVIMENTAÇÃO Nº 107081442
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO FREGUESIA/BRASILÂNDIA
6016.2024/0097458-7
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXPEDIDOS
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO
RF 925.526.5 Vínculo 1 BALBIANA PESSOA MARTINS
Face ao decidido no Processo nº 2012.0.216.006-5 fica prorrogado automaticamente e em caráter excepcional, com fundamento no artigo 10, II, “b” do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT-CF /1988), o prazo do contrato por tempo determinado autorizado no processo nº 6016.2023/0034102-7, em nome da servidora acima mencionada no período de 21/07/2024 a 25/10/2024, por fazer jus à estabilidade provisória.
RF 925.526.5 Vínculo 1 BALBIANA PESSOA MARTINS
Face ao decidido no Processo nº 2012.0.216.006-5, uma vez deferida a prorrogação da licença à gestante, nos termos do Decreto nº 50.672/2009, o contrato, em nome da servidora supracitada, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias.
DESPACHO DA DIRETORA REGIONAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTA
JESSICA PRISCILA SILVA PEPINO
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