24/07/2024

Polícia Federal abre inquérito contra MBL por crime contra a honra de Lula após disparos de fake news


Brasil 247

Grupo foge das intimações e não apaga fake news disparada contra presidente

Lula em entrevista a O Tempo
Lula em entrevista a O Tempo (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

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247 - A pedido do então titular da pasta da Justiça Flávio Dino, feito em 2023, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar o MBL (Movimento Brasil Livre) por suposto crime contra a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em publicação na rede social X (antigo Twitter), após o grupo de extrema-direita  disparar uma grave fake news citando o governo federal. 

A publicação do MBL dizia que "Lula aprova aborto e mudança de sexo".

Trata-se de uma informação falsa. O governo Lula não ampliou as situações em que o aborto é permitido no Brasil nem o "legalizou". O aborto é crime previsto no Brasil desde o Código Penal de 1940. Desde então, essa mesma lei prevê duas exceções nas quais a interrupção da gravidez pode ocorrer:

De acordo com  jornal Folha de S.Paulo, o delegado Rafael Grummt identificou preliminarmente o crime de difamação. Em outubro, o delegado Cicero Strano Moraes instaurou o inquérito. Em junho, a PF solicitou uma busca pela localização Renan Santos, lider do grupo, e enviou uma nova intimação, com pedido para que se apresente a uma unidade do órgão em setembro, o que não ocorreu.

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