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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Gabinete do Secretário

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Telefone: 3396-0600

DESPACHO DO SECRETÁRIO

SME

6016.2023/0141264-5

Interessado: SME/COCEU/DIESP

Assunto: Homologação do resultado do Edital de Chamamento Público nº 01/SME/COCEU/DIESP 2024 e autorização para formalização do Acordo De Cooperação

I - À vista dos elementos constantes do processo 6016.2023/0141264-5, com fundamento no art. 27, §4° da Lei Federal nº 13.019/2014 e no Decreto Municipal nº 57.575/16, diante da deliberação da Comissão de Seleção, conforme resultado definitivo, publicado no DOC de 22/05/2024 (SEI 099555765), HOMOLOGO o resultado do EDITAL 01/SME/COCEU/DIESP 2024, nos termos dos itens “9.3” e ”9.3.2” do Edital, conforme relação abaixo:

1° Instituto Patrícia Medrado inscrito no CNPJ sob o n° 02.859.021/0001-92

2° Instituto Olga KOS inscrito no CNPJ sob o n° 08.7445.680/0001-84

3° Instituto Pinheiro inscrito no CNPJ sob o n° 10.562.871/0001-52

4° Fundação Tênis inscrita no CNPJ sob o n° 05.022.246/0001-88

5° Comitê Paralímpico Brasileiro inscrito no CNPJ sob o n° 00.700.114/0001-44

6° Instituto Cidadania Através do Esporte, Educação e Cultura (CADES) inscrito no CNPJ sob o n° 09.359.439/0001-80

7° Instituto Desportivo Educacional Drible Certo inscrito no CNPJ sob o n° 13.875.0007/0001-07

8° Instituto Esporte & Educação inscrito no CNPJ sob o n° 04.381.220/0001-63

9° Associação Master de Polo Aquatico (AMPA) inscrita no CNPJ sob o n° 08.971.009/0001-51

10° ONG Target Tri inscrito no CNPJ sob o n° 40.103.065/0001-87

11° Instituto Enfrente inscrito no CNPJ sob o n° 39.255.610/0001-71

12° Instituto Meet inscrito no CNPJ sob o n° 08.973.211/0001-12

II – Tendo em vista o item 9.2.1 do edital n° 01/SME/COCEU/DIESP 2024 ficam INABILITADAS, em decorrência da não entrega da documentação complementar as seguintes Proponentes:

Grupo de Capoeira Malungo Irmão de Viagem inscrito no CNPJ sob o n° 05.153.824/0001-15

Associação Brasileira de Esgrimistas (ABE) inscrito no CNPJ sob o n° 11.063.178/0001-06

III - Em conformidade com os item 9.3.3 e do Edital de Chamamento nº 01 SME/COCEU/DIESP 2024, com o objetivo de promover atividades de esporte, paraesporte, cultura corporal, lazer, recreação, bem-estar e saúde em equipamentos esportivos localizados nos Centros Educacionais Unificados (“CEUs”) da cidade de São Paulo, AUTORIZO a formalização dos Acordos de Cooperação a serem celebrados entre esta SECRETARIA e as seguintes Proponentes: