2° Edital do Prêmio Nacional de Fotografia - Olhares da Aquicultura

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 31/12/2024 | Edição: 251 | Seção: 3 | Página: 130

Órgão: Ministério da Pesca e Aquicultura/Gabinete do Ministro

EDITAL DO 2° PRÊMIO NACIONAL DE FOTOGRAFIA

À União por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, torna público o 2° Edital do Prêmio Nacional de Fotografia - Olhares da Aquicultura, sob as diretrizes dos princípios da transparência, isonomia, igualdade, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.

O objeto do presente Edital é premiar os cessionários e cessionárias pelas imagens produzidas de suas atividades de aquicultura em águas da União, conforme o Decreto nº 10.576, de 14 de dezembro de 2020.

Ainda Será concedida a Menção Honrosa com o tema "Mulheres na Aquicultura em águas da União" para até 3 (três) fotografias que registrem o papel ou a atuação da(s) mulher(es) na aquicultura, podendo ser na condição de cessionária ou trabalhadora.

Poderão participar do prêmio exclusivamente os cessionários ou cessionárias, de natureza física ou jurídica, com contrato de cessão de uso de águas da União para fins de aquicultura celebrados junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura.

As inscrições serão gratuitas e se iniciará às 08h do dia 1º de janeiro de 2025 e finalizará às 23h59 do dia 31 de março de 2025, realizadas exclusivamente por meio do preenchimento e envio do Relatório Anual de Produção/2024, a ser disponibilizado no sítio eletrônico do Ministério da Pesca e Aquicultura, na página de envio do Relatório Anual de Produção - RAP. O relatório terá campos específicos para anexar as fotos.

O presente Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mpa/pt-br/assuntos/aquicultura/aquicultura-em-aguas-da-uniao-1

Todos os atos relacionados ao procedimento de seleção para o 2° Prêmio Nacional de Fotografia - Olhares da Aquicultura, estão divulgados aos cessionários e cessionárias neste Edital.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ