SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO IPIRANGA
SEI Nº 6016.2024/0129742-2
Contratação de Coordenadores de Polo I e II, Agentes de Recreação Nível I, II, Inclusivos e Oficineiros para o Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2025
À vista dos elementos que instruem o Processo Administrativo SEI nº 6016.2024/0129742-2, em conformidade com a delegação de competência conferida pela Portaria SME nº 5.318/2020, de acordo com o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, considerando o Edital de Credenciamento SME nº 03/2024, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 08 de novembro de 2024, às págs. 333 a 341.(SEI 114719038), que objetivou o credenciamento de Coordenadores de Polo I e II, Agentes de Recreação Nível I, II, Inclusivos e Oficineiros para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação no Programa Recreio nas Férias – Edição Janeiro/2025, torno sem efeito os Despachos Autorizatórios, doc. SEI 115930995 e doc. SEI 116137591, publicados respectivamente nos DOCs de 11/12/2024 e 13/12/2024 (SEI 116082421 e 116260226) e HOMOLOGO E AUTORIZO a contratação de 06 (seis) Coordenadores de Polo I, 04 (quatro) Coordenadores de Polo II, 14 (quatorze) Agentes de Recreação Inclusivos, 105 (cento e cinco) Agentes de Recreação Nível I e 83 (oitenta e três) Agentes de Recreação Nível II, conforme segue descrito no doc. SEI 116757347, no valor de R$ 786.084,00 (setecentos e oitenta e seis mil e oitenta e quatro reais). Conforme autorização do Chefe de Gabinete, doc. SEI 116757235 a emissão da Nota de Empenho será realizada em 2025, mediante transferência de recursos via dotações orçamentárias: 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00 e 16.10.12.368.3010.4.303. 3.3.90.47.00.00.
Carmen Lia Veneziano Bentivoglio Ferraz
Diretora Regional de Educação
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