SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO ITAQUERA
SEI 6016.2024/0129958-1
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO COORDENADORES DE POLO, AGENTES DE RECREAÇÃO I e II, AGENTES DE RECREAÇÃO INCLUSIVO E OFICIENIROS.
I - À vista dos elementos constantes do processo, em especial a manifestação da DICEU, que adoto como razão de decidir e, e no exercício das atribuições legais que me foram delegadas pelo Título de Nomeação nº 68 de 19 de janeiro de 2017, Portaria 5.318/2020, bem como nos termos do Art. 6º do Decreto nº 62.100/2020, que adoto como razão de decidir, considerando o Edital SME nº 03/2024 de Coordenadores de Polo, Agentes de Recreação, Agente de Recreação Inclusivo e Oficineiros, publicado no doc de 08/11/2024, pg. 333 a 341; e do credenciamento publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 05/12/2024 p. 18 a 25, que objetivou o credenciamento de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos nas Áreas de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, para atuarem no âmbito da Secretaria Municipal de Educação; com o objetivo de atuar nos Polos da DRE Itaquera no Programa Recreio nas Férias Edição Janeiro/2025, o trabalho em questão será desenvolvido com a supervisão da DRE-ITAQUERA/DICEU, totalizando no máximo 166 horas conforme cronograma em DOC SEI 116292528, AUTORIZO a contratação de Oficineiros, Coordenadores de Polo e Agentes de Recreação I, Agentes de Recreação II e Agentes Inclusivos para o Programa Recreio nas Férias Edição de Janeiro/2025 da DRE-IQ de 06/01 a 26/01/2025.
II - Emita-se Nota de Empenho valor total de R$ 794.328,00 (setecentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e oito reais) para contratação, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.36.00.00.1.500.9001.1 e no valor total de R$158.865,60 (cento e cinquenta e oito mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos) para pagamento do INSS Patronal, onerando a dotação orçamentária 16.10.12.368.3010.4.303.3.3.90.47.00.00.1.500.90001.1 como complementação do quadro de Agentes de Recreação para o atendimento do Programa Recreio nas Férias - Edição de Janeiro de 2025, conforme segue abaixo:
Veja pelo link;
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