Por um voto,prefeitura de SP não consegue votar destruição de 10 mil árvores e o incinerador em São Mateus.Veja como votaram os vereadores

 

 

Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo | 19/12/2024

Veja pelo link;

O projeto de lei pode ser votado hoje ás 11 horas:

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

PAUTA DA 250ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 18ª LEGISLATURA, CONVOCADA PARA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 11 HORAS:

ORDEM DO DIA:

1 - PL 799/2024, DO EXECUTIVO

Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª (PENDENTE DE VOTAÇÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO DA LIDERANÇA DO GOVERNO

2 - PL 521/2018, do Vereador RODRIGO GOULART (PSD)

Altera o mapa 1, integrante da lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir lote que especifica na zcor-2 da avenida Pacaembu. (visa corrigir a segmentação da zona corredor da avenida Pacaembu, consolidando sua linearidade)

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO NOMINAL E FAVORÁVEL DE 2/3 DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ 38 EMENDAS PROTOCOLADAS

3 - PL 427/2019, DO EXECUTIVO

Aprova projeto de intervenção urbana para o território do Arco Pinheiros, em atendimento ao inciso IV do § 3º do art. 76 da Lei nº 16.050, de 31 de julho de 2014 - PDE; cria a área de intervenção urbana Arco Pinheiros.

FASE DA DISCUSSÃO: REDAÇÃO FINAL

4 - PL 826/2024, DO EXECUTIVO

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO RELATIVA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SÃO PAULO: Introduz alterações na legislação de pessoal do Município de São Paulo, em especial na Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979, que dispõe sobre o estatuto dos funcionários públicos do município de São Paulo; na Lei nº 13.748, de 16 de janeiro de 2004, que institui o novo plano de carreiras dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal de Nível Médio, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos municipais; nas regras da Bonificação por Resultados - BR no âmbito da administração direta, autarquias e fundações municipais, previstas na Lei nº 17.224, de 31 de outubro de 2019; na Lei nº 17.675, de 8 de outubro de 2021, que dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta; nas regras do Quadro de Fiscalização de Posturas Municipais - QFPM, instituído pela Lei nº 17.913, de 17 de fevereiro de 2023; na Lei nº 13.398, de 31 de julho de 2002, que dispõe sobre o acesso de pessoas portadoras de deficiência a cargos e empregos públicos da Prefeitura do Município de São Paulo, nos limites que especifica; na Lei nº 17.812, de 9 de junho de 2022, que dispõe sobre a remuneração pelo regime de subsídio dos integrantes do Quadro Técnico dos Profissionais da Guarda Civil Metropolitana - QTG, da Prefeitura do Município de São Paulo, criado pela Lei nº 16.239, de 19 julho de 2015: na Lei 17.841, de 19 de agosto de 2022, que dispõe sobre a adoção de medidas destinadas à valorização dos servidores municipais, institui o Plano de Modernização do Sistema de Fiscalização de Atividades Urbanas e a Orientação de Atividades Urbanas, na forma que especifica; na Lei Municipal 17.708, de 3 de novembro de 2021, que dispõe sobre a reorganização dos cargos de provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Administração Pública Municipal Direta; e introduz outras disposições.

FASE DA DISCUSSÃO: REDAÇÃO FINAL

5 - PL 622/2018, DO EXECUTIVO

Autoriza a doação, à companhia metropolitana de habitação de São Paulo - COHAB-SP da propriedade da área municipal que especifica, com a finalidade de constituir contrapartida do município para a implementação de empreendimento de habitação de interesse social - HIS, no âmbito do programa minha casa minha vida - entidades, ou de outro que vier a substituí-lo, e dá outras providências.

FASE DA DISCUSSÃO: REDAÇÃO FINAL

6 - PL 835/2024, DO EXECUTIVO

Altera a Lei Municipal nº 15.838, de 4 de julho de 2013, que institui o Serviço Social Autônomo Agência São Paulo de Desenvolvimento - ADE SAMPA e dá outras providências

FASE DA DISCUSSÃO: REDAÇÃO FINAL

7 - PL 729/2024, DO EXECUTIVO

Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2025.

FASE DA DISCUSSÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO Nº 1 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (ENCERRADA A DISCUSSÃO)

APROVAÇÃO MEDIANTE VOTO FAVORÁVEL DA MAIORIA ABSOLUTA DOS MEMBROS DA CÂMARA.

HÁ SUBSTITUTIVO Nº 2 DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

PAUTA DA 251ª A 255ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS DA 18ª LEGISLATURA, CONVOCADAS PARA 20 DE DEZEMBRO DE 2024, LOGO APÓS A 250ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA:

ORDEM DO DIA:

Fica(m) mantido(s) o(s) item(ns) remanescente(s) da(s) sessão(ões) extraordinária(s) anterior(es).

 

2024

Dezembro

19/12/2024

249ª Extraordinária

Votação Nominal - PL 799 /2024 , DO EXECUTIVO

Ementa
Dispõe sobre a alteração do mapa 2 constante do art. 383, inciso I, da Lei Municipal nº 16.050, de 2014, bem como estabelece o órgão competente para a definição da área beneficiária de compensação ambiental.

Votação Nominal - PL 799 /2024 , DO EXECUTIVO
Vereador	Partido	Voto
ADILSON AMADEU	UNIÃO	Sim
ALESSANDRO GUEDES	PT	Não
ANDRÉ SANTOS	REPUBLICANOS	Sim
ARSELINO TATTO	PT	Não
ATÍLIO FRANCISCO	REPUBLICANOS	Sim
AURÉLIO NOMURA	PSD	Sim
BOMBEIRO MAJOR PALUMBO	PP	Sim
CELSO GIANNAZI	PSOL	Não
CORONEL SALLES	PSD	Sim
CRIS MONTEIRO	NOVO	Não
DANILO DO POSTO DE SAÚDE	PODE	Sim
DR. ADRIANO SANTOS	PT	Não
DR. MILTON FERREIRA	PODE	Sim
DR. NUNES PEIXEIRO	MDB	Sim
DRA. SANDRA TADEU	PL	Sim
EDIR SALES	PSD	Sim
ELAINE DO QUILOMBO PERIFÉRICO	PSOL	Não
ELI CORRÊA	UNIÃO	Sim
ELISEU GABRIEL	PSB	Não
ELY TERUEL	MDB	Sim
FABIO RIVA	MDB	Sim
FERNANDO HOLIDAY	PL	Sim
GEORGE HATO	MDB	Sim
GILBERTO NASCIMENTO	PL	Sim
GILSON BARRETO	MDB	Sim
HÉLIO RODRIGUES	PT	Não
ISAC FÉLIX	PL	Sim
JAIR TATTO	PT	Não
JANAÍNA LIMA	PP	Sim
JOÃO ANANIAS	PT	Não
JOÃO JORGE	MDB	Sim
JUSSARA BASSO	PSB	Não
LUANA ALVES	PSOL	Não
LUNA ZARATTINI	PT	Não
MANOEL DEL RIO	PT	Não
MARCELO MESSIAS	MDB	Sim
MARLON LUZ	MDB	Sim
MILTON LEITE	UNIÃO	Sim
PAULO FRANGE	MDB	Sim
PROFESSOR TONINHO VESPOLI	PSOL	Não
RICARDO TEIXEIRA	UNIÃO	Sim
RINALDI DIGILIO	UNIÃO	Sim
RODRIGO GOULART	PSD	Sim
RUBINHO NUNES	UNIÃO	Sim
RUTE COSTA	PL	Sim
SANDRA SANTANA	MDB	Sim
SANSÃO PEREIRA	REPUBLICANOS	Sim
SENIVAL MOURA	PT	Não
SIDNEY CRUZ	MDB	Sim
SILVIA DA BANCADA FEMINISTA	PSOL	Não
SONAIRA FERNANDES	PL	Sim
THAMMY MIRANDA	PSD	Sim
XEXÉU TRIPOLI	UNIÃO	Sim
Total Sim		36
Total Não		17
Resultado da Votação		Pendente de Votação