Os dados analisados estão na Síntese
de Indicadores Sociais 2024 do IBGE, que analisa as condições
de vida dos brasileiros
DA CNTE
Resultados de estudo divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no início do mês, apontam o crescimento no número de crianças que frequentam creches e escolas no último ano.
Em 2022, cerca de 36% das crianças de 0 a 3 anos frequentavam creches. Em 2023, o número saltou para 38,7%. Já entre as crianças de 4 e 5 anos, fase em que já é obrigatório estar matriculado na escola, o número saltou de 91,5% para 92,9%.
Para a secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, o avanço é reflexo da retomada de um projeto de nação que se preocupa com a garantia de políticas públicas e de uma educação pública gratuita e de qualidade socialmente referenciada.
"Esse projeto de nação tem um propósito de educação muito bem definido e delineado. Um projeto de educação que garante direito a toda a população brasileira, sobretudo, os direitos à infância e à educação pública", avalia.
Segundo ela, a garantia de vagas em creches e escolas na infância é um fator de impacto não somente na garantia do acesso ao conhecimento de crianças, mas também para famílias de baixa renda, principalmente mães que precisam trabalhar e deixar os filhos em um lugar seguro durante esse período.
"O acesso à educação pública é um direito das crianças e deve ser assistido nessa faixa etária. É algo fundamental, e, como consequência disso, há a garantia de que a mãe possa trabalhar e saber que sua criança está sendo assistida e bem cuidada em uma escola pública, com profissionais que possuem formação para estar ali acompanhando o desenvolvimento dessa criança", afirmou a dirigente.
As informações estão reunidas na Síntese de Indicadores Sociais 2024 do IBGE, que analisa as condições de vida dos brasileiros. Nessa pesquisa, diversos temas pertinentes à sociedade são analisados, tais como renda, mercado de trabalho, educação, saúde e condições de vida.
O estudo ainda mostra que, das crianças que frequentam creches, 19,5% estão na rede privada. A realidade, no entanto, muda de estado para estado. No Rio de Janeiro e no Distrito Federal, por exemplo, 38,3% das crianças estão matriculadas em creches da rede privada. No Tocantins e no Acre, o número é de apenas 7,4%.
Apesar da melhora, o percentual para crianças de 0 a 3 anos ainda está longe de alcançar a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE), de 50% das crianças dessa faixa etária frequentando creches ou escolas.
Para que o objetivo seja alcançado até o fim do atual PNE, em dezembro de 2025, será necessário um salto de 11,3 pontos percentuais à frente dos 38,7% registrados em 2023.
"Com certeza a meta não será atingida pelo curto espaço de tempo, mas é importante que ela seja reeditada no novo Plano, que tenhamos tudo bem estruturado e com as fontes de financiamento sólidas para que a gente consiga avançar nessa meta e cumpri-la no próximo decênio. Além disso, é necessário que os governos tenham vontade política de executar todas as estratégias para que a gente atinja os objetivos", destaca Guelda.
"Sem financiamento para a educação, é impossível avançar no cumprimento da integralidade das metas", completa.
Diferenças por regiões
A pesquisa também mostra que há uma desigualdade expressiva entre as regiões. O sul e o sudeste foram os que apresentaram maiores percentuais de frequência escolar entre 0 e 3 anos, com 45,6% e 45,5% respectivamente. No norte, apenas 20,9% das crianças nessa faixa etária estão matriculadas nas instituições de ensino.
Entre as crianças de 4 e 5 anos, o estudo mostra uma recuperação na frequência escolar, anteriormente afetada pela pandemia de Covid-19. Em 2019, antes de a crise pela doença ser decretada, 92,7% das crianças frequentavam a escola. Em 2022, o número caiu para 91,5%. Em 2023, o índice retornou para 92,9% de frequência. A meta do atual PNE é que 100% das crianças nessa faixa etária estejam matriculadas nas escolas.
No recorte por regiões, o norte foi o que mais apresentou evolução, saindo de 82,8% em 2022 para 86,5% em 2023, porém ainda se encontra abaixo das demais regiões do país. A maior frequência para a faixa etária de 4 e 5 anos foi registrada no sudeste (94,5%) e no Nordeste (94,4%).
Série adequada à idade
Entre crianças de 6 a 14 anos, os índices de frequência se mantiveram em 99,4%. No entanto, dados sobre o acesso à escola na etapa adequada mostram dificuldades em retomar os patamares marcados antes da pandemia. Em
Os dados divulgados pelo IBGE mostram ainda que a frequência escolar se manteve em 99,4% entre as crianças de 6 a 14 anos. A universalização nesta faixa etária já está praticamente alcançada há alguns anos.
No entanto, dados envolvendo o acesso à escola na etapa adequada revelam dificuldades enfrentadas pelo Brasil para retomar patamares alcançados antes da pandemia. Segundo a pesquisa, em 2019, 97,1% das crianças de 6 a 14 anos estavam cursando a série adequada à sua idade. Em 2022, o percentual caiu para 95,2%, seguido de uma nova queda em 2023, chegando a 94,6%.
Fora da escola
A pesquisa ainda buscou saber as razões que levaram as crianças a não frequentarem creches ou escolas em 2023. Segundo informa o estudo, entre 0 a 3 anos, 60,7% não estavam matriculados nas instituições de ensino por opção dos pais. Um salto de 3,6 pontos, comparado aos 57,1% registrados em 2022.
Em 34,7% dos casos, o não acesso às escolas estava ligado a falhas de cobertura, isto é, falta de vagas (8,7%), inexistência de escola, insegurança nas redondezas da instituição, transporte insuficiente, entre outros.
O mesmo acontece com as crianças de 4 e 5 anos que não estão nas escolas. A maioria dos casos (47,4%) é por opção dos pais ou responsáveis. Cerca de 7,6 pontos acima dos números apurados em 2022, de 39,8%.Escrito por: Redação CNTE
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